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E-book Manual de Processo Coletivo - 2ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624041
- Edição: 2|2025
- Editora: SaraivaJur
O Manual de Processo Coletivo mostrou-se um grande desafio, ante a diversidade de institutos, expressões e vocábulos. Aliaram-se, no desenvolvimento deste compêndio, consagrado professor – Humberto Dalla – e ex-aluno da Universidade do Rio de Janeiro, hoje despontando nas letras jurídicas – José Roberto Mello Porto. Com a pureza necessária ao bom entendimento, tem-se obra de fôlego. Eis panorama literário a tornar induvidosa a prevalência do coletivo, diante do individual [...].
Humberto Dalla e José Roberto esmeraram-se na reunião de princípios entrelaçados. A abordagem é fértil e esgota o grande tema – a tutela coletiva. A partir de conceitos essenciais, adentraram o campo da história, da diversificação normativa, sobressaindo o cuidado com aqueles merecedores de atenção especial – os que sofrem com limitações humanas –, a criança, o adolescente, o consumidor – no que, quase sempre, trava luta desequilibrada –, o idoso, a mulher em sociedade míope – machista –, o zelo da coisa pública, que a todos, indistintamente, pertence.
Marco Aurélio Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Trecho do Prefácio
Nesta segunda edição, optamos por enfocar a tutela coletiva apenas por sua via principal: os processos coletivos. Assim, pudemos oferecer aos leitores maior verticalidade na abordagem dos diversos instrumentos, extrajudiciais e judiciais, que o ordenamento assegura para a solução coletiva de conflitos, garantindo sua atualização com a jurisprudência dos tribunais superiores e com as tendências doutrinárias e legislativas, a exemplo dos processos estruturantes.
Nota dos autores à 2ª edição
Prefácio
Apresentação
Capítulo 1 CONCEITOS ESSENCIAIS
Capítulo 2 HISTÓRICO
Capítulo 3 PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA
Capítulo 4 MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA PELA VIA PRINCIPAL
Capítulo 5 OBJETO
Capítulo 6 TUTELA COLETIVA EXTRAJUDICIAL
Capítulo 7 TUTELA COLETIVA JUDICIAL
Capítulo 8 COMPETÊNCIA
Capítulo 9 CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO
Capítulo 10 LITISCONSÓRCIO
Capítulo 11 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo 12 RELAÇÃO ENTRE AÇÕES
Capítulo 13 ASPECTOS ECONÔMICOS E ÉTICOS
Capítulo 14 TUTELA PROVISÓRIA
Capítulo 15 CONSENSUALIDADE
Capítulo 16 PROCEDIMENTO
Capítulo 17 MEIOS IMPUGNATIVOS
Capítulo 18 COISA JULGADA
Capítulo 19 LIQUIDAÇÃO
Capítulo 20 EXECUÇÃO
Capítulo 21 PRESCRIÇÃO
Capítulo 22 AÇÃO POPULAR
Capítulo 23 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Capítulo 24 MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
Capítulo 25 PROCESSOS ESTRUTURAIS
Bibliografia
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Professor Titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Estácio e no IBMEC. Doutor, Mestre e Graduado pela UERJ. Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law. Foi Promotor e Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor Emérito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ) e integrante do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), da Conferencia Universitaria Internacional para el Estudio de la Mediación y el Conflicto (CUEMYC) e membro-observador do Grupo Europeu de Magistrados pela Mediação (GEMME – Espanha).
José Roberto Mello Porto
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021). Diretor de Capacitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil (2019/2024) e da Comissão de Precedentes Vinculantes, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC), da OAB/RJ.