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E-book Manual de Direito Processual das Famílias - 5ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553625147

  • Edição: 5|2025
  • Editora: SaraivaJur

Rafael Calmon

R$  213,00
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42217478
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Esta obra é um manual completo que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil, contando com uma linguagem clara e que pode ser utilizada como guia de consulta rápida ou como material de leitura paulatina.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 872
  • Publicação: 25/03/2025

As mudanças da sociedade acontecem muito rapidamente, causando grande impacto sobre as famílias e o Direito. Isso vem desafiando o pesquisador e o profissional do Direito das Famílias a se reinventarem constantemente, na tentativa de acompanharem toda essa transformação.

Como resultado, a aprendizagem de adultos não pode seguir o mesmo passo a passo da aprendizagem tradicional. Adultos possuem necessidades específicas de conhecimento, carregam consigo um histórico de experiências, veem-se diante de desafios contínuos e tendem a dirigir seu próprio aprendizado rumo aos assuntos que mais lhes interessam, não raro complexos e difíceis. Logo, o conteúdo dos livros que pretendam contribuir para essa formação precisam se desapegar do modelo obsoleto de escrita e de transmissão de conhecimento, empregado no passado, para se conformar às exigências do hoje, em que o aprendizado não tem data nem prazo certo para acabar (lifelong learning).

À sua maneira, este livro dá a sua contribuição para que isso aconteça. Escrito em um contexto colaborativo, em que diversas pessoas contribuíram com sugestões e ideias, a obra é aberta à inovação e à experimentação, convidando o leitor a se tornar protagonista de seu próprio aprendizado.

O que se tem em mãos, portanto, é uma obra tão disruptiva quanto um dia foi o livro Direito das Famílias e Processo Civil. Seja por força da linguagem simples e direta aqui empregada, seja pelo modo com que seus capítulos foram estruturados, ou, ainda, pelo incessante desafio a que o leitor recorra à criatividade, à inventividade e ao senso de inovação para a solução dos complexos problemas apresentados pelo rico cotidiano. Este livro inaugura um novo modelo de interação entre a teoria e a prática, baseado na aplicação de variadas técnicas processuais a situações de Direito das Famílias coletadas do dia a dia das Varas de Família, mas compreensíveis mesmo por quem não é formado em Direito.

O resultado não poderia ser diferente. Uma obra completa, de leitura fácil por todo aquele que se interessa pela temática.

Só não se esqueça de se divertir durante a leitura.

AGRADECIMENTOS

ABREVIATURAS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DAS FAMÍLIAS

2. UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO E NÃO UM VELHO CÓDIGO REFORMADO

3. AS TÉCNICAS PARA A ATUAÇÃO DOS CÔNJUGES E CONVIVENTES NO CONTENCIOSO CIVIL

4. OS PRAZOS PROCESSUAIS E SUA CONTAGEM NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

5. O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

6. A COMPETÊNCIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

7. A PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

8. O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

9. A TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

10. A CITAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

11. A RESPOSTA DO RÉU NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

12. A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

13. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

14. A ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DAS DEMANDAS DE FAMÍLIA

15. A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E OUTROS ATOS PROCESSUAIS DE DISPOSIÇÃO DE DIREITOS

16. A DECISÃO E A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA

17. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS (CPC, ART. 190)

18. AS AÇÕES AUTÔNOMAS E OS INCIDENTES DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE FAMÍLIA

19. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

20. PRISÃO CIVIL: INCOERÊNCIAS E ALTERNATIVAS

REFERÊNCIAS

Rafael Calmon é Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Juiz de Direito no Estado do Espírito Santo.