e-Book
E-book Manual de Direito Processual das Famílias - 5ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625147
- Edição: 5|2025
- Editora: SaraivaJur
As mudanças da sociedade acontecem muito rapidamente, causando grande impacto sobre as famílias e o Direito. Isso vem desafiando o pesquisador e o profissional do Direito das Famílias a se reinventarem constantemente, na tentativa de acompanharem toda essa transformação.
Como resultado, a aprendizagem de adultos não pode seguir o mesmo passo a passo da aprendizagem tradicional. Adultos possuem necessidades específicas de conhecimento, carregam consigo um histórico de experiências, veem-se diante de desafios contínuos e tendem a dirigir seu próprio aprendizado rumo aos assuntos que mais lhes interessam, não raro complexos e difíceis. Logo, o conteúdo dos livros que pretendam contribuir para essa formação precisam se desapegar do modelo obsoleto de escrita e de transmissão de conhecimento, empregado no passado, para se conformar às exigências do hoje, em que o aprendizado não tem data nem prazo certo para acabar (lifelong learning).
À sua maneira, este livro dá a sua contribuição para que isso aconteça. Escrito em um contexto colaborativo, em que diversas pessoas contribuíram com sugestões e ideias, a obra é aberta à inovação e à experimentação, convidando o leitor a se tornar protagonista de seu próprio aprendizado.
O que se tem em mãos, portanto, é uma obra tão disruptiva quanto um dia foi o livro Direito das Famílias e Processo Civil. Seja por força da linguagem simples e direta aqui empregada, seja pelo modo com que seus capítulos foram estruturados, ou, ainda, pelo incessante desafio a que o leitor recorra à criatividade, à inventividade e ao senso de inovação para a solução dos complexos problemas apresentados pelo rico cotidiano. Este livro inaugura um novo modelo de interação entre a teoria e a prática, baseado na aplicação de variadas técnicas processuais a situações de Direito das Famílias coletadas do dia a dia das Varas de Família, mas compreensíveis mesmo por quem não é formado em Direito.
O resultado não poderia ser diferente. Uma obra completa, de leitura fácil por todo aquele que se interessa pela temática.
Só não se esqueça de se divertir durante a leitura.
AGRADECIMENTOS
ABREVIATURAS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DAS FAMÍLIAS
2. UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO E NÃO UM VELHO CÓDIGO REFORMADO
3. AS TÉCNICAS PARA A ATUAÇÃO DOS CÔNJUGES E CONVIVENTES NO CONTENCIOSO CIVIL
4. OS PRAZOS PROCESSUAIS E SUA CONTAGEM NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
5. O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
6. A COMPETÊNCIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
7. A PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
8. O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
9. A TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
10. A CITAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
11. A RESPOSTA DO RÉU NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
12. A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
13. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
14. A ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DAS DEMANDAS DE FAMÍLIA
15. A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E OUTROS ATOS PROCESSUAIS DE DISPOSIÇÃO DE DIREITOS
16. A DECISÃO E A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA
17. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS (CPC, ART. 190)
18. AS AÇÕES AUTÔNOMAS E OS INCIDENTES DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE FAMÍLIA
19. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
20. PRISÃO CIVIL: INCOERÊNCIAS E ALTERNATIVAS
REFERÊNCIAS
Rafael Calmon é Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Juiz de Direito no Estado do Espírito Santo.