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E-book Manual de Direito Processual Civil - 11ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625178
- Edição: 11|2025
- Editora: SaraivaJur
O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024, que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024, que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do CPC; a Lei n. 14.939/2024, que alterou o § 6º do art. 1.003 do CPC; a Lei n. 14.976/2024, que alterou o art. 1.063 do CPC ; e a Lei n. 15.040/2024, que dispõe sobre normas de seguro privado.
Eis o convite que o autor formula ao final do primeiro capítulo da obra: “(...) deixe-me levá-lo (...) para dentro do CPC de 2015 e verificar de que maneira ele é, ou não, coerente com o seu art. 1º e, pois, com o ‘modelo constitucional’ e de que maneira os institutos fundamentais (...) são por ele tratados; de que modo, em suma, ele se desincumbe de concretizar o acesso à justiça, o devido processo constitucional e a efetividade do direito pelo processo (...).
(...) É um convite para que o prezado leitor possa apreender o CPC de 2015 criticamente, refletidamente, como sói ocorrer com uma exposição que quer ser preocupada com a formação, não só com a informação. Quero que o prezado leitor aprenda a pensar o direito processual civil, indo além da minha aptidão, se é que cabe a mim afirmá-la, de ensinar o direito processual civil”.
Abreviaturas e Siglas
Prólogo
Nota à 11ª edição
Capítulo 1 Considerações Propedêuticas
Capítulo 2 Normas Processuais Civis
Capítulo 3 Função Jurisdicional
Capítulo 4 Sujeitos do Processo
Capítulo 5 Atos Processuais
Capítulo 6 Tutela Provisória
Capítulo 7 Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Capítulo 8 Fase Postulatória
Capítulo 9 Fase Ordinatória
Capítulo 10 Fase Instrutória
Capítulo 11 Fase Decisória
Capítulo 12 Liquidação
Capítulo 13 Cumprimento de Sentença
Capítulo 14 Procedimentos Especiais
Capítulo 15 Processo de Execução
Capítulo 16 Processos nos Tribunais
Capítulo 17 Recursos
Epílogo
Vocabulário de Direito Processual Civil
Bibliografia
Sites
Cassio Scarpinella Bueno é Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-Docente (2005) em Direito Processual Civil, todos com a nota máxima, e onde exerce as funções de Professor Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Também é Professor de Processo Tributário no curso de Mestrado na mesma Faculdade. Foi Visiting Scholar da Columbia University (Nova Iorque) no ano acadêmico de 2000/2001.
É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), no triênio 2022-2024, Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP), no triênio 2023-2025, membro da International Association of Procedural Law (IAPL) e membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (A.I.S.P.).
Foi um dos quatro integrantes da Comissão Revisora do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas sobre o mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados. Integrou também a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de revisão da Lei de Improbidade Administrativa.
É autor de 23 livros, dentre os quais se destacam, além do presente Manual, os seguintes: (1) Curso sistematizado de direito processual civil (em 3 volumes), publicado pela Saraiva Jur, e (2) Poder Público em Juízo, publicado pela Editora Direito Contemporâneo.
Escreveu mais de cento e vinte e cinco livros em coautoria, sendo sua a coordenação dos Comentários ao Código de Processo Civil em quatro volumes da Saraiva Jur (2017), e mais de cento e quinze artigos científicos, incluindo publicações em revistas estrangeiras.
Desenvolve intensa atividade acadêmica em todo o território nacional, como palestrante e conferencista, e tem participado ativamente dos mais variados encontros de processualistas, também no exterior.