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E-book Instituições de Direito Público e Privado - 21ª Edição 2025
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ISBN:
9788553623945
- Edição: 21|2025
- Editora: SaraivaJur
Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I – Teoria do Direito aborda os principais aspectos do Direito; a Parte II – Direito Público aborda as matérias Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional Público; a Parte III – Direito Privado aborda as matérias Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Internacional Privado; por fim, a Parte IV – Ética Profissional aborda aspectos gerais de Ética aplicada aos profissionais. A 21ª edição vem atualizada conforme os principais diplomas legislativos alteradores, com destaque para a Emenda Constitucional n. 135/2024, que diminui as despesas obrigatórias do governo federal; e a Lei Complementar n. 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023). O leitor tem em mãos um roteiro seguro para consulta e aprendizado dos ramos mais importantes do Direito, escrito por Sergio Pinto Martins, um dos principais juristas do Brasil.
Parte I – Teoria do Direito
Capítulo 1 – Conceito de direito
Capítulo 2 – Ramos do direito
Capítulo 3 – Fontes do direito
Capítulo 4 – Aplicação das normas de direito
Capítulo 5 – Princípios de direito
Parte II – Direito Público
Capítulo 6 – Teoria do Estado
Capítulo 7 – Direito constitucional
Capítulo 8 – Direito econômico
Capítulo 9 – Direito administrativo
Capítulo 10 – Direito financeiro
Capítulo 11 – Direito tributário
Capítulo 12 -Direito da seguridade social
Capítulo 13 – Direito penal
Capítulo 14 – Direito processual
Capítulo 15 -Direito internacional público
Parte III – Direito Privado
Capítulo 16 – Direito civil
Capítulo 17 – Direito comercial
Capítulo 18 – Direito do trabalho
Capítulo 19 – Direito internacional privado
Parte IV – Ética Profissional
Capítulo 20 – Ética profissional
Referências
Índice remissivo
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.