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E-book Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625635
- Edição: 26|2025
- Editora: SaraivaJur
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.
Alguns estudos do autor
Prefácio
Capítulo I – Conceito de Direito Tributário
Capítulo II – Conceito e Classificação dos Tributos
Capítulo III – A Competência Tributária
Capítulo IV – Limitações do Poder de Tributar
Capítulo V – Fontes do Direito Tributário
Capítulo VI – Vigência e Aplicação da Legislação Tributária
Capítulo VII – Interpretação e Integração da Lei Tributária
Capítulo VIII – A Obrigação Tributária
Capítulo IX – Fato Gerador da Obrigação Tributária
Capítulo X – Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária
Capítulo XI – Lançamento Tributário
Capítulo XII – Suspensão da Exigibilidade da Obrigação Tributária
Capítulo XIII – Extinção da Obrigação Tributária
Capítulo XIV – Repetição do Indébito Tributário
Capítulo XV – Infrações Tributárias
Capítulo XVI – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Capítulo XVII – Administração Tributária
Bibliografia
Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Título de Notório Saber em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Pós-graduação. Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.