e-Book
E-book Direito Tributário - 14ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625666
- Edição: 14|2025
- Editora: SaraivaJur
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.
Seu caráter didático se evidencia já no índice analítico, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.
A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a taxação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados.
Merece destaque, ainda, o prático índice alfabético-remissivo, ferramenta indispensável na pesquisa diária dos operadores do Direito. As grandes questões doutrinárias e a jurisprudência mais recente são criteriosamente arroladas, de forma a enriquecer a leitura e auxiliar o leitor a criar o seu próprio repertório crítico.
Eleito o Melhor Livro de Direito Tributário
(2015/2016) em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), a obra agora se desdobra sobre as modificações introduzidas no Sistema Tributário pela Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023.
Índice analítico
Nota à Décima Quarta Edição
Introdução
Capítulo I Estado fiscal, liberdade e tributação
Capítulo II Fontes do Direito Tributário
Capítulo III Tributo
Capítulo IV Espécies tributárias
Capítulo V Sistematização das categorias técnicas de tributação
Capítulo VI Sistema tributário e discriminação de competências tributárias
Capítulo VII Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar
Capítulo VIII Princípios específicos em matéria tributária
Capítulo IX Imunidades
Capítulo X A relação jurídico-tributária: sua natureza e estrutura
Capítulo XI O antecedente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XII O consequente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XIII Crédito tributário e lançamento
Capítulo XIV Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Capítulo XV Extinção da obrigação tributária
Capítulo XVI Exclusão do crédito tributário
Capítulo XVII Interpretação e integração da lei tributária
Capítulo XVIII Vigência e aplicação da lei tributária
Capítulo XIX Infrações em matéria tributária
Capítulo XX Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração Tributária
Índice alfabético-remissivo
Índice de dispositivos da Constituição Federal citados
Índice de dispositivos do Código Tributário Nacional citados
Referências
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Luís Eduardo Schoueri passou dois anos em Munique cursando mestrado em Direito Tributário Internacional sob a orientação de Klaus Vogel. Foi o único brasileiro escolhido pelo aclamado professor para integrar a obra editada na Alemanha em sua homenagem.
Retornando ao Brasil, doutorou-se pela Faculdade de Direito da USP, com a tese Planejamento fiscal através de acordos de bitributação, fruto de sua pesquisa na Alemanha.
A carreira como professor iniciou-se na FGV. Conquistou a livre-docência pela Faculdade de Direito da USP, com a tese Distribuição disfarçada de lucros. Evidenciou sua preocupação com temas atuais da tributação internacional na obra Preços de transferência no direito tributário brasileiro, uma referência na área.
Finalmente, obteve a cátedra da Faculdade de Direito da USP, em disputado concurso, com a tese Normas tributárias indutoras e intervenção econômica, tornando-se Professor Titular de Direito Tributário das Arcadas.
Já foi Professor Visitante em: Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Universität St. Gallen, Suíça (2023); e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no programa The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law (2013-2015, 2017-2018, 2023).
Entre as posições ocupadas, encontram-se ainda as de Hauser Global Professor of Law na New York University (2016) e de Professor-in-Residence do renomado International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) (2017-2018).
Atualmente, além de ser Professor Titular da Faculdade de Direito da USP há 20 anos, é Professor do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa, Professor do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria, e Professor do Mestrado Profissional em Direito Internacional e Comparado no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
É Vice-Presidente do IBDT, Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo, membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT), Pró-Reitor de Pós-Graduação do IBDT, Acadêmico Titular da Cadeira n. 28 da Academia Paulista de Direito, Membro Honorário do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT) e integrante do Comitê Científico Permanente (PSC) da International Fiscal Association (IFA).
Ao lado da atividade acadêmica, marcada pela publicação e coordenação de diversos trabalhos científicos no Brasil e no exterior, é sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, com larga atuação em consultoria e contencioso tributário, além de requisitado parecerista. O autor recebeu da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) o Prêmio Tributarista de Destaque (2015/2016).