e-Book
E-book Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624225
- Edição: 3|2025
- Editora: SaraivaJur
“Para o Direito Eleitoral, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Márlon Reis, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional.
Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Márlon é Fellow do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Stanford University (EUA). (...)
Márlon tem uma ampla experiência teórica e prática no Direito Eleitoral, tendo escrito vários outros trabalhos e livros na área e, por isso, a nossa felicidade e honra em tê-lo neste vitorioso projeto que é a festejada Coleção Esquematizado®.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para “encurtar” o caminho do ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 3.ª edição
Prefácio
INTRODUÇÃO
1. COMPREENSÃO PRELIMINAR DO DIREITO ELEITORAL
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
3. O SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORAL
5. ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
6. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADES
7. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
8. AÇÕES E REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS
9. RECURSOS ELEITORAIS
10. DIREITO PENAL ELEITORAL
Referências
ANEXOS
Márlon Reis
Advogado especialista em Direito Eleitoral. Um dos redatores da Lei da Ficha Limpa e redator de diversos outros dispositivos hoje presentes na legislação eleitoral. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha. Foi bolsista do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Stanford University. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Juiz de Direito no Estado do Maranhão. Ex-Juiz Eleitoral. Membro da Comissão de Igualdade Racial do TSE. Membro do Observatório da Transparência Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Ministrou cursos e palestras no Tribunal Eleitoral da Federação Mexicana, no Instituto para a Diplomacia Cultural (em Berlim), na Universidad de Buenos Aires, na Tunísia e no Parlamento da Malásia, além de centenas de conferências por todos os estados do Brasil. Foi o primeiro vencedor do Prêmio Innovare, em 2004. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Eleitoral.