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E-book Direito Civil - Volume 3 - Coleção Esquematizado - 12ª Edição 2025
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ISBN:
9788553628155
- Edição: 12|2025
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, desembargador aposentado, advogado e autor de consagradas obras.
Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civil no Damásio Educacional por mais de 20 anos, ajudando muitos que hoje são juízes, promotores e advogados públicos a realizar seus sonhos. (...)
O grande desafio, em nossa opinião concretizado com perfeição, foi condensar todo o direito civil em três únicos volumes, cumprindo, assim, o objetivo da coleção.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Metodologia Esquematizado
PRIMEIRA PARTE RESPONSABILIDADE CIVIL
1. IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
2 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE
3 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
4. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
5. DA CULPA
6. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
7. DO DANO INDENIZÁVEL
8. DA LIQUIDAÇÃO DO DANO
9. OS MEIOS DE DEFESA OU AS EXCLUDENTES DA ILICITUDE
SEGUNDA PARTE DIREITO DE FAMÍLIA
1. DIREITO DE FAMÍLIA
2. DO CASAMENTO
3. DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
4. DOS IMPEDIMENTOS
5. DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
6. DA OPOSIÇÃO DOS IMPEDIMENTOS E DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
7. DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
8. DAS PROVAS DO CASAMENTO
9. ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO
10. DA INEXISTÊNCIA E DA INVALIDADE DO CASAMENTO
11. DA EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO
12. DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
13. SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO
14. SEPARAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DE UM DOS CÔNJUGES
15. DIVÓRCIO
16. PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
17. DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
18. DA FILIAÇÃO
19. DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
20. DA ADOÇÃO
21. DO PODER FAMILIAR
22. DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
23. DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES
24. DOS ALIMENTOS
25. DO BEM DE FAMÍLIA
26. DA UNIÃO ESTÁVEL
27. DA TUTELA
28. DA CURATELA
TERCEIRA PARTE DIREITO DAS SUCESSÕES
1. DA SUCESSÃO EM GERAL
2. DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO
3. DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
4. DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
5. DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
6. DA HERANÇA JACENTE E DA HERANÇA VACANTE
7. DA PETIÇÃO DE HERANÇA
8. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
9. DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
10. DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
11. DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
12. DA CAPACIDADE DE TESTAR
13. DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
14. DOS CODICILOS
15. DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS
16. DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL
17. DOS LEGADOS
18. DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO
19. DA CADUCIDADE DOS LEGADOS
20. DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS
21. DAS SUBSTITUIÇÕES
22. DA DESERDAÇÃO
23. DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
24. DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
25. DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
26. DO TESTAMENTEIRO
27. DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
28. DOS SONEGADOS
29. DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
30. DA COLAÇÃO
31. DA PARTILHA
32. DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
33. DA ANULAÇÃO DA PARTILHA
Referências
Carlos Roberto Gonçalves
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Compõe o Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).