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E-book Direito Autoral No Brasil - 5ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624126
- Edição: 5|2025
- Editora: SaraivaJur
“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temática do Direito Autoral. Esta 5ª edição, meticulosamente revista e atualizada, ratifica o credenciamento como obra de consulta fundamental para todos que se dediquem à matéria.
Obra benfazeja, oferece informação completa sobre a construção histórica, o debate doutrinário, a fundamentação legal e a concretização jurisprudencial de cada uma das matérias tratadas. 2. Em quinze capítulos, que se subdividem em itens específicos, tem-se todo o Direito Autoral. Anotem-se, em breve exemplificação não exaustiva: direitos fundamentais, direitos da personalidade e patrimoniais, direito à honra, ao nome, à imagem, ao esquecimento; evolução histórica nacional e estrangeira, tratados internacionais, teorias jurídicas, obra individual e coletiva; direitos da pessoa jurídica; direitos do compositor, arranjador, intérprete; direito de reprodução, limitações ao direito autoral; cópias privadas; direitos conexos, filmes, fonogramas, direito de arena, internet, streaming, execuções audiovisuais, copyrights, gestão coletiva (ECAD), provedores digitais, cessão e transferência de direitos – entre tantos outros assuntos.
Destaca-se, nesta 5ª edição, o enfrentamento corajoso do mare magnum aberto pela inteligência artificial a todos os compartimentos do lavor autoral, capítulo que, por si só, já recomenda a obra.
…
Preserva, o Direito Autoral, o mais elevado dom que o ser humano pode receber, a cultura, o único de que ninguém o pode despojar. Desde que surgiu a humanidade, sempre houve memoráveis seres humanos que, poderosos ou humildes, irmanaram-se, por vezes enfrentando as maiores adversidades, como autores. Na música, na literatura, na pintura, na escultura, na arquitetura, no cinema, no teatro, no rádio, na televisão, no meio eletrônico e em tudo o mais que o conhecimento humano criou ou venha a criar. Que seria do mundo sem os autores? Um vazio, um caos, seguramente um nada insosso, em que não valeria a pena viver!”
Sidnei Beneti
Apresentação à 5ª edição
Apresentação à 4ª edição
Apresentação à 3ª edição
Apresentação à 2ª edição
Apresentação à 1ª edição
Prefácio à 5ª edição
Prefácio à 4ª edição
Prefácio à 3ª edição
Prefácio à 2ª edição
Prefácio à 1ª edição
CAPÍTULO 1 O direito autoral e sua relevância na evolução da civilização. Tratamento constitucional da matéria
CAPÍTULO 2 Inter-relação com outras matérias: propriedade industrial (marcas e patentes), direito à honra, ao nome e à imagem
CAPÍTULO 3 A evolução histórica no mundo e no Brasil
CAPÍTULO 4 Natureza jurídica, conceito, terminologia e autonomia científica
CAPÍTULO 5 O objeto do direito e sua titularidade
CAPÍTULO 6 As várias modalidades de obras intelectuais protegidas
CAPÍTULO 7 Direitos morais
CAPÍTULO 8 Direitos patrimoniais
CAPÍTULO 9 As limitações ao direito autoral
CAPÍTULO 10 Os direitos conexos aos de autor
CAPÍTULO 11 Proteção dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação
CAPÍTULO 12 Contratos típicos de direitos autorais: a edição de obra intelectual e a cessão ou transferência de direitos autorais
CAPÍTULO 13 A gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilização
CAPÍTULO 14 Violações de direitos autorais
CAPÍTULO 15 Danos autorais e sua reparação
Referências
Anexo – Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (atualizada até setembro de 2018)
José Carlos Costa Netto é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. É mestre e doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo – USP e atuou, anteriormente à magistratura, por mais de 30 anos, como advogado na área cível, com especialização em direitos autorais, com diversos artigos e livros jurídicos sobre a matéria, entre eles: Direito autoral no Brasil (5ª edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2025). Foi presidente, de 1979 a 1983, do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do então Ministério da Educação e Cultura, ocasião em que exerceu a representação do País junto à União de Berna (Direito de Autor) e Convenção de Roma (Direitos Conexos aos de Autor), em Genebra, Paris e Roma, junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e UNESCO. Integrante da Academia Paulista de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira de Tullio Ascarelli e da Academia Mackenzista de Letras, na cadeira de Ulisses Guimarães. Participou, como palestrante, em dois workshops sobre Copyright integrados por juízes de todos os continentes, em maio de 2018, em Alexandria, Virginia, EUA (coordenado pelo US Patent and Trademark Office) e em março de 2019, em Seul, Coréia do Sul, este organizado pelo Ministério da Cultura local em parceria com a OMPI. Recentemente, participou como juiz convidado, como palestrante, em Genebra, do Intellectual Property Judges Forum (OMPI), em outubro, e do Simpósio Internacional de Bruxelas, realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG e pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA, em novembro de 2024.