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E-book Curso de Execução Penal - 22ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553625864

  • Edição: 22|2025
  • Editora: SaraivaJur

Renato Marcão

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42217461
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A 22ª edição do Curso de Execução Penal, revisada e atualizada, traz as mais recentes inovações legislativas, análises das Leis nº 14.843 e 14.994/2024 e novos entendimentos jurisprudenciais, mantendo-se completa e indispensável no tema.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 304
  • Publicação: 02/04/2025

p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro.

Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que reúne formação acadêmica e visão pragmática sobre o tema.

Damásio E. de Jesus

Abreviaturas

Apresentação

Prefácio

Capítulo I DOS OBJETIVOS E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Capítulo II DO CONDENADO E DO INTERNADO. DA CLASSIFICAÇÃO

Capítulo III DA ASSISTÊNCIA

Capítulo IV DO TRABALHO

Capítulo V DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA

Capítulo VI DOS ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL

Capítulo VII DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

Capítulo VIII DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE

Capítulo IX DOS REGIMES

Capítulo X DA PROGRESSÃO DE REGIME

Capítulo XI DA REGRESSÃO DE REGIME

Capítulo XII DAS AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA

Capítulo XIII DA REMIÇÃO

Capítulo XIV DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

Capítulo XV DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Capítulo XVI DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

Capítulo XVII DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

Capítulo XVIII DA PENA DE MULTA

Capítulo XIX DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Capítulo XX DOS INCIDENTES DE EXECUÇÃO

Capítulo XXI DO PROCEDIMENTO JUDICIAL

Capítulo XXII DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Bibliografia

RENATO DE OLIVEIRA FURTADO

Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Processual Penal