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E-book Curso de Execução Penal - 22ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625864
- Edição: 22|2025
- Editora: SaraivaJur
p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro.
Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que reúne formação acadêmica e visão pragmática sobre o tema.
Damásio E. de Jesus
Abreviaturas
Apresentação
Prefácio
Capítulo I DOS OBJETIVOS E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Capítulo II DO CONDENADO E DO INTERNADO. DA CLASSIFICAÇÃO
Capítulo III DA ASSISTÊNCIA
Capítulo IV DO TRABALHO
Capítulo V DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA
Capítulo VI DOS ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL
Capítulo VII DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS
Capítulo VIII DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
Capítulo IX DOS REGIMES
Capítulo X DA PROGRESSÃO DE REGIME
Capítulo XI DA REGRESSÃO DE REGIME
Capítulo XII DAS AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA
Capítulo XIII DA REMIÇÃO
Capítulo XIV DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
Capítulo XV DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Capítulo XVI DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
Capítulo XVII DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Capítulo XVIII DA PENA DE MULTA
Capítulo XIX DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Capítulo XX DOS INCIDENTES DE EXECUÇÃO
Capítulo XXI DO PROCEDIMENTO JUDICIAL
Capítulo XXII DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Bibliografia
RENATO DE OLIVEIRA FURTADO
Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Processual Penal