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E-book Curso de Direito Tributário e Financeiro - 11ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624331
- Edição: 11|2025
- Editora: SaraivaJur
A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, bem como os principais institutos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais instituições de ensino do país e bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e os do STJ. As decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. A experiência do autor no magistério e na prática tributária há mais de 25 anos faz deste livro uma segura fonte de aprendizado, apta a desenvolver no estudante e no profissional a capacidade de avaliar tanto as questões mais simples como os problemas mais complexos do direito tributário e financeiro.
Prefácio
Apresentação
Nota à 11ª Edição
Capítulo 1 – Direito Financeiro
Capítulo 2 – Fontes do Direito Tributário
Capítulo 3 – Hermenêutica do Direito Tributário
Capítulo 4 – Tributos em Espécie
Capítulo 5 – Sistema Tributário Nacional
Capítulo 6 – Competência Tributária
Capítulo 7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Capítulo 8 – Obrigação Tributária
Capítulo 9 – Responsabilidade Tributária
Capítulo 10 – Crédito Tributário
Capítulo 11 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Capítulo 12 – Administração Tributária
Referências
CLAUDIO CARNEIRO é advogado e consultor tributário e de compliance. CEO do Instituto Carneiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito Público e Evolução Social. Mestre em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário. Professor permanente do curso de mestrado da UniFG/BA. Professor visitante do curso de mestrado e doutorado da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Professor visitante de Direito Financeiro, Tributário e Compliance dos cursos de MBA e LLM da FGV, IBMEC e PUC/RJ. Coordenador dos cursos de Educação Continuada da FGV nas áreas de Compliance e de Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico. Professor de Direito Tributário da EMERJ, AMPERJ, FEMPERJ, FESUDEPERJ e ANOREG/RJ. Auditor líder em Compliance certificado pela Itália. Auditor em Compliance e Antissuborno do Inmetro. Presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros. Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Vice-Presidente da Ethical & Compliance International Institute com sede em Portugal. Ex-Diretor Acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro da OAB/ RJ (triênio 2019-2021). Presidente da 57ª Subseção da OAB/RJ (triênio 2016/2018). Diretor da Escola Superior da Advocacia da 57ª Subseção da OAB/RJ (triênio 2013/2015). Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da 57ª Subseção da OAB/RJ (2013 a 2018). Membro da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB. Membro da International Fiscal Association. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da ABDF. Membro da Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Tributário do IAB. Parecerista, Palestrante e Conferencista. Autor de diversas obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior.
Veja também outras obras do autor publicadas pelo selo Saraiva Jur:
• Impostos federais, estaduais e municipais.
• Processo tributário: administrativo e judicial.