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E-book Curso de Direito Penal - Vol.3 - 6ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626694
- Edição: 6|2025
- Editora: SaraivaJur
O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta a análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional.
Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.
NOTA DO AUTOR À 6ª EDIÇÃO
TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
CAPÍTULO I-A DA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
CAPÍTULO V DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA
TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA
CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL
CAPÍTULO IV DE OUTRAS FALSIDADES
CAPÍTULO V DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO
TÍTULO XI. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II-A DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
CAPÍTULO II-B DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
TÍTULO XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO ELEITORAL
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
REFERÊNCIAS
Victor Eduardo Rios Gonçalves é procurador de justiça no Estado de São Paulo, atuando no Setor de Recursos Especiais e Extraordinários da Procuradoria de Justiça Criminal desde 2012. A partir de maio de 2020 passou a atuar como coordenador do referido Setor. Trata-se de um dos mais respeitados professores de Direito Penal da área de concursos públicos. Ministra aulas em cursos preparatórios para concursos desde 1994. É também autor de diversas obras jurídicas, tendo, por esses motivos, contribuído diretamente para a aprovação de grande número de juízes, promotores, procuradores do Estado, defensores públicos e delegados de polícia.