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E-book Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553626861

  • Edição: 13|2025
  • Editora: SaraivaJur

Luís Roberto Barroso

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42218235
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Esta obra, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 696
  • Publicação: 10/04/2025

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para profissionais experientes.

Este volume, dedicado aos conceitos fundamentais e à construção do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.

Ao longo das diferentes edições, no entanto, foram acrescentados capítulos dedicados à jurisdição constitucional, aos papéis das Supremas Cortes, aos princípios constitucionais, aos direitos fundamentais, às ações constitucionais à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à Ordem Econômica.

Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro.

Abreviaturas e periódicos utilizados

Introdução

Nota à 13ª edição

PARTE I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS

CAPÍTULO I CONSTITUCIONALISMO

CAPÍTULO II DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO IV PODER CONSTITUINTE

CAPÍTULO V MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO VI REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO VII NORMAS CONSTITUCIONAIS

PARTE II O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: MUDANÇAS DE PARADIGMAS E A CONSTRUÇÃO DO MODELO CONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO I ANTECEDENTES TEÓRICOS E FILOSÓFICOS

CAPÍTULO II TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO IV NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO V A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

PARTE III A CONSTITUIÇÃO DE 1988, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PAPÉIS DAS SUPREMAS CORTES

CAPÍTULO I A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: HISTÓRICO, DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES E TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO E NA REALIDADE

CAPÍTULO II JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA

CAPÍTULO III OS PAPÉIS DAS SUPREMAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

PARTE IV PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO I PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO ESTADO BRASILEIRO

CAPÍTULO II TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO III MATRIZES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO IV ALGUNS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE

CAPÍTULO V O PODER PUNITIVO DO ESTADO: DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS

PARTE V SEPARAÇÃO DE PODERES E PODERES DA REPÚBLICA

CAPÍTULO I A SEPARAÇÃO DE PODERES

CAPÍTULO II PODER LEGISLATIVO

CAPÍTULO III PODER EXECUTIVO

CAPÍTULO IV PODER JUDICIÁRIO

PARTE VI ORDEM ECONÔMICA

CAPÍTULO I A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

LUÍS ROBERTO BARROSO conduz o leitor por uma viagem teórica e prática pelo constitucionalismo contemporâneo, com a autoridade de uma vida dedicada ao direito constitucional, no magistério, na advocacia e na magistratura.

No plano acadêmico, é mestre pela Yale Law School, nos Estados Unidos, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), bem como professor e pesquisador visitante em diversas instituições, no Brasil e no exterior. É autor de livros clássicos, como O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, e de numerosos artigos publicados no Brasil e no exterior, incluídos França, Estados Unidos, Espanha e México.

Na advocacia, defendeu perante o Supremo Tribunal Federal causas de grande importância e repercussão. Entre elas, incluem-se a declaração de constitucionalidade da proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencefálicos e a validade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

É professor titular da Uerj e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro e participou do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005). Desde junho de 2013 é Ministro do Supremo Tribunal Federal e, desde 2018, é Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Em setembro de 2023, assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal.