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E-book Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626861
- Edição: 13|2025
- Editora: SaraivaJur
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para profissionais experientes.
Este volume, dedicado aos conceitos fundamentais e à construção do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
Ao longo das diferentes edições, no entanto, foram acrescentados capítulos dedicados à jurisdição constitucional, aos papéis das Supremas Cortes, aos princípios constitucionais, aos direitos fundamentais, às ações constitucionais à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à Ordem Econômica.
Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro.
Abreviaturas e periódicos utilizados
Introdução
Nota à 13ª edição
PARTE I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS
CAPÍTULO I CONSTITUCIONALISMO
CAPÍTULO II DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO IV PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO V MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO VI REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO VII NORMAS CONSTITUCIONAIS
PARTE II O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: MUDANÇAS DE PARADIGMAS E A CONSTRUÇÃO DO MODELO CONTEMPORÂNEO
CAPÍTULO I ANTECEDENTES TEÓRICOS E FILOSÓFICOS
CAPÍTULO II TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
CAPÍTULO III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO IV NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO V A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
PARTE III A CONSTITUIÇÃO DE 1988, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PAPÉIS DAS SUPREMAS CORTES
CAPÍTULO I A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: HISTÓRICO, DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES E TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO E NA REALIDADE
CAPÍTULO II JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA
CAPÍTULO III OS PAPÉIS DAS SUPREMAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS
PARTE IV PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO ESTADO BRASILEIRO
CAPÍTULO II TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO III MATRIZES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO IV ALGUNS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO V O PODER PUNITIVO DO ESTADO: DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS
PARTE V SEPARAÇÃO DE PODERES E PODERES DA REPÚBLICA
CAPÍTULO I A SEPARAÇÃO DE PODERES
CAPÍTULO II PODER LEGISLATIVO
CAPÍTULO III PODER EXECUTIVO
CAPÍTULO IV PODER JUDICIÁRIO
PARTE VI ORDEM ECONÔMICA
CAPÍTULO I A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
LUÍS ROBERTO BARROSO conduz o leitor por uma viagem teórica e prática pelo constitucionalismo contemporâneo, com a autoridade de uma vida dedicada ao direito constitucional, no magistério, na advocacia e na magistratura.
No plano acadêmico, é mestre pela Yale Law School, nos Estados Unidos, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), bem como professor e pesquisador visitante em diversas instituições, no Brasil e no exterior. É autor de livros clássicos, como O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, e de numerosos artigos publicados no Brasil e no exterior, incluídos França, Estados Unidos, Espanha e México.
Na advocacia, defendeu perante o Supremo Tribunal Federal causas de grande importância e repercussão. Entre elas, incluem-se a declaração de constitucionalidade da proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencefálicos e a validade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
É professor titular da Uerj e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro e participou do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005). Desde junho de 2013 é Ministro do Supremo Tribunal Federal e, desde 2018, é Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Em setembro de 2023, assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal.