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E-book Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626885
- Edição: 14|2025
- Editora: SaraivaJur
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, renovando o compromisso de manutenção da qualidade e gradual atualização e complementação do presente Curso de direito constitucional, esperamos que este siga merecedor da confiança nele (e em nós) depositada pelo público acadêmico e profissional.
Ingo Wolfgang Sarlet
Luiz Guilherme Marinoni
Daniel Mitidiero
Sobre os autores
Nota à 14ª edição
Apresentação
Primeira Parte – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional
1. A Constituição em perspectiva histórico-evolutiva – Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno e do assim chamado Estado Constitucional
2. Classificação das constituições
3. Estrutura, funções e conteúdo das constituições
4. Conceito e características do direito constitucional
5. Do poder constituinte e da mudança (reforma e mutação) constitucional
6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
7. O problema da efetividade das normas constitucionais e da força normativa da Constituição
8. A norma constitucional no “tempo” – Relações entre a Constituição e a ordem jurídica anterior
9. A Constituição e as relações com o direito estrangeiro e internacional – O problema da aplicação das normas constitucionais no espaço
10. Linhas mestras da interpretação constitucional
Segunda Parte – O Sistema Constitucional Brasileiro
1. O constitucionalismo brasileiro em perspectiva histórico-evolutiva – Da Constituição Imperial de 1824 à assim chamada “Constituição-Cidadã” de 1988
2. Dos princípios fundamentais
3. Teoria geral dos direitos fundamentais
4. Direitos fundamentais em espécie
5. Direitos fundamentais processuais
6. Ações constitucionais
7. Da organização do Estado e da repartição de competências
8. Controle de constitucionalidade
Referências
Outras obras dos autores
Ingo Wolfgang Sarlet é Advogado e parecerista. Professor Titular da Escola de Direito da PUCRS e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (bolsista DAAD), Georgetown e Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista do Instituto, onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico (desde 2000). Foi professor e pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (bolsa Erasmus Mundus), fellow do STIAS – Stellenbosch Institute for Advanced Studies, África do Sul, Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor visitante na Harvard Law School, bem como fellow no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional, ambos em Hamburgo, Alemanha. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos e publicado em várias línguas (livros, capítulos de livros e periódicos científicos) no Brasil e no exterior, em países como Alemanha, África do Sul, Argentina, Áustria, Bélgica, Chile, Colômbia, Espanha, EUA, Inglaterra, Itália, México, Peru, Portugal e Suíça. É, ainda, Desembargador aposentado do TJ-RS.
Luiz Guilherme Marinoni é Professor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, fez estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Milão. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University. Professor visitante em várias Universidades da Europa e da América Latina. É Vice- Presidente da International Association of Procedural Law e Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2010 e 2017, tendo sido indicado ao mesmo prêmio em três outras ocasiões. Ex-Procurador da República. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas.
Daniel Mitidiero é Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália (2013). Doutor em Direito pela UFRGS (2007). Professor-associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS desde 2011. Visiting Scholar na University of Edinburgh, Escócia (2023). Tem vários livros e diversos artigos publicados em revistas especializadas nacionais e estrangeiras, entre as quais a Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, a Revue Internationale de Droit Comparé, a Zeitschrift für Zivilprozess International e o International Journal of Procedural Law. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), na qual compõe o seu Council, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), do Instituto de Processo Comparado (IPC) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), no qual compõe a Diretoria. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2009 e em 2017. Advogado.