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E-book Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 10ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624379

  • Edição: 10|2025
  • Editora: SaraivaJur

Roberto Caparroz e Pedro Lenza

R$  328,00
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42217406
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Esta obra integra a Coleção Esquematizado®, aplicando as poderosas ferramentas da metodologia desenvolvida pelo Coordenador Pedro Leza nos conteúdos que compõem o Comércio Internacional e a Legislação Aduaneira.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1000
  • Publicação: 27/03/2025

“Atendendo ao apelo de ‘concurseiros’ de todo o País, sempre com o apoio incondicional da Saraiva Jur, convidamos professores das principais matérias exigidas nos concursos públicos das áreas jurídica e não jurídica para compor a Coleção Esquematizado®.

(...)

Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional.

Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”

Pedro Lenza

Dedicatória

Agradecimentos

Metodologia Esquematizado

Apresentação

Nota do Autor à 10.ª edição

1. POR QUE O COMÉRCIO INTERNACIONAL É IMPORTANTE?

2. O SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO

3. ORGANIZAÇÕES E ORGANISMOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS AO COMÉRCIO

4. PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

5. O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)

6. ADMINISTRAÇÃO E INSTITUIÇÕES INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

7. O ACORDO SOBRE REGRAS DE ORIGEM

8. SISTEMAS PREFERENCIAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

9. PRÁTICAS DESLEAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL

10. CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS

11. VALOR ADUANEIRO

12. CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS

13. PAGAMENTOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

14. CÂMBIO

15. DIREITO ADUANEIRO E JURISDIÇÃO

16. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

17. DOS DEMAIS TRIBUTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR

18. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

19. CONTROLE ADUANEIRO DE MERCADORIAS

20. RESPONSABILIDADE, INFRAÇÕES E PENALIDADES ADUANEIRAS

Referências

Roberto Caparroz

Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca/Espanha). Doutor em Direito Tributário (PUC-SP) e Mestre em Filosofia do Direito. Pós-Graduado em Marketing (ESPM-SP). Graduado em Processamento de Dados e em Direito (Mackenzie). Vencedor do 2º Prêmio Microsoft de Direito (categoria Mestrado e Doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Auditor Fiscal da Receita Federal. Representante do governo brasileiro na discussão de Tratados Internacionais. Palestrante Internacional (CIAT e OCDE). Autor das obras Direito Tributário Esquematizado, Comércio Internacional Esquematizado, entre diversas outras. Professor Visitante Sênior no MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Professor do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP e do FGV Law.