e-Book
E-book Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 10ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624379
- Edição: 10|2025
- Editora: SaraivaJur
“Atendendo ao apelo de ‘concurseiros’ de todo o País, sempre com o apoio incondicional da Saraiva Jur, convidamos professores das principais matérias exigidas nos concursos públicos das áreas jurídica e não jurídica para compor a Coleção Esquematizado®.
(...)
Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Dedicatória
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Apresentação
Nota do Autor à 10.ª edição
1. POR QUE O COMÉRCIO INTERNACIONAL É IMPORTANTE?
2. O SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO
3. ORGANIZAÇÕES E ORGANISMOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS AO COMÉRCIO
4. PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
5. O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)
6. ADMINISTRAÇÃO E INSTITUIÇÕES INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
7. O ACORDO SOBRE REGRAS DE ORIGEM
8. SISTEMAS PREFERENCIAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
9. PRÁTICAS DESLEAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL
10. CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA DE MERCADORIAS
11. VALOR ADUANEIRO
12. CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS
13. PAGAMENTOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
14. CÂMBIO
15. DIREITO ADUANEIRO E JURISDIÇÃO
16. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
17. DOS DEMAIS TRIBUTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR
18. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
19. CONTROLE ADUANEIRO DE MERCADORIAS
20. RESPONSABILIDADE, INFRAÇÕES E PENALIDADES ADUANEIRAS
Referências
Roberto Caparroz
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca/Espanha). Doutor em Direito Tributário (PUC-SP) e Mestre em Filosofia do Direito. Pós-Graduado em Marketing (ESPM-SP). Graduado em Processamento de Dados e em Direito (Mackenzie). Vencedor do 2º Prêmio Microsoft de Direito (categoria Mestrado e Doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Auditor Fiscal da Receita Federal. Representante do governo brasileiro na discussão de Tratados Internacionais. Palestrante Internacional (CIAT e OCDE). Autor das obras Direito Tributário Esquematizado, Comércio Internacional Esquematizado, entre diversas outras. Professor Visitante Sênior no MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Professor do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP e do FGV Law.