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E-book Coleção Esquematizado - Direito Financeiro e Econômico - 7ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624119
- Edição: 7|2025
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito financeiro e o direito econômico, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que soube, com qualidade, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, Procurador do Estado do Amazonas e advogado.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia esquematizado
Nota do autor à 7.ª edição
Abreviaturas e siglas utilizadas
PRIMEIRA PARTE — DIREITO FINANCEIRO
1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
2. DIREITO FINANCEIRO
3. FONTES DO DIREITO FINANCEIRO
4. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
5. TEORIA GERAL DAS DESPESAS PÚBLICAS
6. EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS
7. AS DESPESAS PÚBLICAS SEGUNDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
8. TEORIA GERAL DAS RECEITAS PÚBLICAS
9. RECEITAS TRIBUTÁRIAS
10. RENÚNCIA DE RECEITA
11. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
12. TEORIA GERAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO
13. CICLO ORÇAMENTÁRIO
14. CRÉDITOS ADICIONAIS
15. TEORIA GERAL DO CRÉDITO PÚBLICO
16. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SEGUNDA PARTE — DIREITO ECONÔMICO
1. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
2. DIREITO ECONÔMICO
3. INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
4. INTERVENÇÃO INDIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
5. AGÊNCIAS REGULADORAS
6. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: O SISTEMA BRASILEIRO
7. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA
8. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: O CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
9. TEORIA GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10. CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS EM ESPÉCIE
Referências
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Tributário e em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Ex-Diretor (2017-2021) e professor efetivo da Faculdade de Direito da UFAM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir da UFAM. Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Coordenador-Geral de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas – OAB-AM. Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Amazonas – ESA – OAB-AM. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC. Membro efetivo do Instituto Amazonense de Direito Administrativo – IADA. Membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas – ACLJA. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. Membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-AM (2019-2021). Foi membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB – CEDT-CFOAB (2019-2021).
Obras publicadas pela Saraiva
· Curso de direito financeiro
· Direito tributário eletrônico (coautor)
· Coleção Esquematizado® – OAB 1ª Fase – Volume Único (coautor)