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E-book Clt Organizada Saraiva - 12ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624645

  • Edição: 12|2025
  • Editora: SaraivaJur

Carlos Henrique Bezerra Leite

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42217163
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Organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, esta obra visa oferecer ao leitor uma consulta objetiva e completa das normas úteis para provas, concursos e a prática profissional ou acadêmica no âmbito do Direito do Trabalho.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1320
  • Publicação: 21/03/2025

Esta CLT, já em décima segunda edição com sucessivas tiragens, é fruto da sólida e reconhecida experiência do organizador na pesquisa, no magistério, na advocacia e na magistratura laboral e, em curto prazo, tornou-se referência no mercado editorial.

Indispensável aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, a obra vem sendo largamente adotada e indicada por professores aos candidatos do Exame de Ordem da OAB e de concursos públicos na área trabalhista.

Além disso, passou a ser utilizada por advogados, magistrados, membros do Ministério Público, auditores-fiscais, assessores, servidores e demais profissionais que necessitam de consultas rápidas, objetivas e seguras da legislação e jurisprudência sumulada pertinentes ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

A obra contém índices diferenciados que facilitam a localização dos textos legais aplicáveis na seara trabalhista, da legislação complementar e das súmulas vinculantes, súmulas do STF e do STJ (em matéria trabalhista), súmulas, orientações jurisprudenciais, instruções normativas e precedentes normativos do TST.

O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas pelo organizador que remetem o leitor às principais fontes normativas internacionais e do ordenamento jurídico brasileiro e aos verbetes da jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista.

Carlos Henrique Bezerra Leite

Apresentação

Nota do Organizador

Abreviaturas

Índice Alfabético-Cronológico da Legislação Complementar

Índice Alfabético-Remissivo Geral

Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST

Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STF

Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Vinculantes

Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STJ

Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do TST

Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas dos JEFs

Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno

Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST

Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST

Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST

Índice Alfabético-Remissivo dos Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST

Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 3.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho

Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil

CF

CLT

CPC

CC

CONSIDERANDOS DAS NORMAS INTERNACIONAIS

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

NORMAS INTERNACIONAIS

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS

REGIMENTO INTERNO

SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS

JORNADAS

Carlos Henrique Bezerra Leite

Pós-Doutor em Direitos Humanos (FDUC-Coimbra/Portugal). Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais (Mestrado e Doutorado) e Direito Processual do Trabalho (Graduação) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Desembargador do Trabalho (aposentado). Advogado e Consultor Jurídico. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Foi Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES), Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral) e Diretor da EJUD – Escola Judicial do TRT/ES. Coordenou o Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES. Foi Procurador (concursado) do Município de Vitória/ES.