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E-book Cálculo De Benefícios Previdenciários - 15ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627660
- Edição: 15|2025
- Editora: SaraivaJur
Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz parte da fisiologia do ato concessório, muitas vezes de compreensão inacessível aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Esta nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103/2019, das alterações advindas do Decreto n. 10.410/2020, e da nova Instrução Normativa n. 128 INSS/Pres., de 2022, bem como aponta todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF e os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, conta com algumas videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar a compreensão dos temas apresentados.
Este livro, agora em sua 15ª edição, devidamente atualizado e ampliado, é um manual imprescindível de consulta para advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores públicos lotados no INSS e no Poder Judiciário.
Prefácio
Nota do autor à 15ª edição
Sumário
Depoimentos de leitores
Siglas e abreviaturas
1. Cálculo da renda mensal – Noções elementares
2. Decadência e prescrição
3. Salário de contribuição
4. Salário de benefício
5. Apuração do salário de benefício do segurado que exerce múltiplas atividades
6. Salário de benefício antes da CF/88
7. Salário de benefício após a CF/88
8. Salário de benefício após a Lei n. 8.213/91
9. Salário de benefício após a Lei n. 9.876/99
10. Reforma da previdência de 2019. Novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários
11. Reajustamento a partir de janeiro de 1992
12. Limites mínimo e máximo dos benefícios previdenciários
13. Revisão pacificada STF. Limite-teto fixado pelas emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/2003
14. Abono anual. Fator de conversão de aposentadorias. Contagem de tempo para carência e tempo de contribuição (APTC). Reafirmação da DER
15. Índices de correção monetária das prestações em atraso e do salário de contribuição – juros de mora. Fase de execução
16. Dos precatórios
Anexos
Referências
Hermes Arrais Alencar é Professor e Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do CPJur (Centro Preparatório Jurídico). Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Faditech. Professor e Coordenador da Pós-Graduação Híbrida em Direito Previdenciário da Fametro em Manaus/AM. Professor dos cursos preparatórios para concursos e de prática previdenciária da Rede LFG/Universidade Anhanguera-Uniderp. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação. Palestrante. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo e em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Autor de diversos livros, entre eles, também pela Saraiva Educação, A Reforma da Previdência (EC n. 103/2019) e o RGPS (2020); Manual de Direito Previdenciário (2024); e Direito Previdenciário para Concursos (7. ed., 2024). Para cursos on-line com o Prof. Hermes Arrais, acesse CPHA.com.br.