Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 58ª Edição 2023 - editorasaraiva
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Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 58ª Edição 2023

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SUMÁRIO

Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.

•Últimas atualizações:
   ·Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022)
   ·Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)
   ·PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)
   ·Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)
   ·Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)
   ·Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)
   ·Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022)
   ·Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)
   ·Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022)
   ·Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022)
   ·Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-2022)
   ·Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022)
   ·Isenção de IPTU para templos religiosos (EC n. 116, de 17-2-2022)

Data de fechamento: 19/01/2023

Características

Número de Páginas456
Numero da Edição58
Ano da Edição2023
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento19/01/2023

Principal

Todos os AutoresSaraiva Jur

Caracteristicas Especiais

Amostrahttps://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Constitui%C3%A7%C3%A3o%20da%20Rep%C3%BAblica%20Federativa%20do%20Brasil%20(819785).pdf

Autores

Saraiva Autor PrincipalSaraiva Jur

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