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Vade Mecum Temático Saraiva - Penal - 9ª Edição 2024

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Descrição

Em 2024, a Saraiva Educação, juntamente com o Selo Saraiva Jur, traz ao mercado a 9ª edição do Vade Mecum Temático Penal. Essa obra faz parte da coleção Vade Mecum Temáticos Saraiva, que consiste em cinco volumes, abrangendo as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

A partir desta edição, uma NOVIDADE exclusiva para você: Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!

Principais atualizações:
• Código Penal
   · Intimidação
   · Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
   · Adulteração de sinal
   · identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)
   · Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)

• Código de Processo Penal
   · Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023)

• Legislação Complementar
   · Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
   · Crimes contra a saúde pública (Lei n. 14.785, 27-12-2023)
   · Desarmamento- regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)
   · Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023)
   · Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)
   · Súmula Vinculante 59
   · Súmulas 657 a 664 do STJ

Editora do Direito é Saraiva Educação!