Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação - 24ª Edição 2023

A Saraiva Jur, buscando atender às necessidades dos estudantes, professores e Candidatos ao Exame da OAB, apresenta em 2023 a 24ª edição a obra que é sucesso de venda, o Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão, esse exame é composto por duas fases: na 1ª fase, o aluno não pode consultar material algum, mas na 2ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Pensando nisso, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova da Ordem. Além disso, o livro contém material essencial para preparação e utilização durante toda graduação e em concursos públicos.

A obra traz alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova:
   · Mapa da Legislação: Guia de localização rápida, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos, perfeito para a 2ª fase do Exame da OAB;
   · Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)
   · Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Últimas atualizações:
• Constituição Federal
   · Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)

• Código Civil
   · Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)
   · Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022), (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)
   · Assembleia geral por meio eletrônico
   · Condomínio de lotes
   · Estabelecimento comercial
   · Prescrição intercorrente
   · Sociedade anônima e em comandita por ações alterações

• Código de Processo Civil
   · Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
   · Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)

• Código Penal
   · Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
   · Código de Processo Penal
   · Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

• Código Tributário Nacional
   · ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)

• Código de Trânsito Brasileiro
   · (Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022)

• Código Florestal
   · Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022)

• CLT
   · CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
   · Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)
   · Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)
   · Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
   · Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)
   · Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)
   · Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)
   · Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)
   · Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)
   · Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
   · Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)
   · Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)
   · Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
   · Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
   · Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)


Outro destaque desta edição, o Saraiva Conecta, plataforma exclusiva da Saraiva educação, que traz diversos conteúdos complementares ao livro, como:
   · Simulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo;
   · Temário (online) - índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB.
   · Você encontrará também, legislação adicional e o serviço Atualize seu Código, com atualização semanal gratuita pela Internet.

Editora do Direito é Saraiva Educação!

Dúvidas Frequentes

Qual a diferença entre o Vade Mecum Tradicional e o Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação?
O Vade Mecum OAB e Graduação se difere do Vade Mecum Tradicional, pois ele traz um conteúdo selecionado e pensado para o estudo e utilização durante a aplicação do exame OAB e nas aulas de graduação, com diferenciais que facilitam a consulta e localização dos conteúdos da obra.
Além das Vantagens acima, o Vade Mecum OAB e Graduação apresenta as mesmas características que consagraram o Vade Mecum Saraiva tradicional, tais como os Regimentos internos do STF e do STJ, Guarda-índice com número de páginas, notas de correlação entre as matérias e o Regulamento Geral da OAB, entre outros.


O Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação pode ser utilizado no OAB?
Sim! O Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação, está de acordo com o Edital da OAB e foi estruturado como um material de consulta ágil durante a segunda fase da OAB, trazendo inclusive um guia rápido de localização dos diplomas mais utilizados nos exames.
Além disso, você encontra material complementar digital para o estudo preparatório, simulados de provas da OAB, Temário online com os temas mais recorrente na 2ª fase da OAB, tudo dentro da plataforma Saraiva Conecta.

É importante ressaltar que a consulta na 2ª fase da OAB pode ser realizada na legislação seca, com um material sem jurisprudência ou doutrina. Além de tomar cuidado com a escolha do Vade Mecum com o conteúdo permitido, você também não poderá utilizá-lo caso ele contenha anotações.