Vade Mecum Saraiva Compacto - 25ª Edição 2022 - editorasaraiva
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Vade Mecum Saraiva Compacto - 25ª Edição 2022

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Descrição

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto.


Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.

Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.


Principais Atualizações da 25.ª edição:

-Constituição Federal (até EC n. 122, de 17-5-2022)

- Código Civil

(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)

Assembleia geral por meio eletrônico

Condomínio de lotes

Estabelecimento comercial

Prescrição intercorrente

Sociedade anônima e em comandita por ações alterações

- Código de Processo Civil

Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)

- Código Penal

Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

- Código de Processo Penal

Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

- Código Tributário Nacional

ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)

- Código de Trânsito Brasileiro

(Lei n. 14.304, de 23-2-2022, e MP n. 1.112, de 31-3-2022)

- CLT

Contrato de aprendizagem (MP n. 1.116, de 4-5-2022)

Teletrabalho (MP n. 1.108, de 25-3-2022)

Anotações na CTPS (MP n. 1.107, de 17-3-2022)

- Legislação Complementar

Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Atualizações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5-2022)

Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)

Programa emprega + mulheres e jovens (MP n. 1.116, de 4-5-2022)

Alterações na Lei de Partidos Políticos (Lei n. 14.291, de 3-1-2022)

Data de fechamento da obra: 29-6-2022

Características

Número de Páginas2224
Numero da Edição25
Ano da Edição2022
AcabamentoCapa Dura (Brochura)
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento29/06/2022

Principal

Todos os AutoresSaraiva Jur

Autores

Saraiva Autor PrincipalSaraiva Jur

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