Vade Mecum OAB e Concursos - 17ª Edição 2023

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Descrição

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.

A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais:
   ·Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
   ·Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
   ·Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)
   ·Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)
   ·Regimentos Internos do STF e do STJ
   ·Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
   ·Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online)

Destaques desta edição:
•Constituição Federal
   ·Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)
•Código Civil
   ·Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)
   ·Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022)
• (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)
   ·Assembleia geral por meio eletrônico
   ·Condomínio de lotes
   ·Estabelecimento comercial
   ·Prescrição intercorrente
   ·Sociedade anônima e em comandita por ações alterações
   ·Código de Processo Civil
   ·Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
   ·Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
• Código Penal
   ·Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
• Código de Processo Penal
   ·Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
• Código Tributário Nacional
   ·ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)
• Código de Trânsito Brasileiro
   ·(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022)
• Código Florestal
   ·Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022).
• CLT
   ·CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
   ·Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)
   ·Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)
   ·Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
   ·Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)
   ·Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)
   ·Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

   ·Lei Anticorrupção ¿ Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
   ·Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)
   ·Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)
   ·Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
   ·Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
   ·Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)
   ·Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)

Data de Fechamento da obra: 05/12/2022.

Vade Mecum OAB e Concurso

Características

Número de Páginas	2376
Numero da Edição	17
Ano da Edição	2023
Acabamento	Capa Dura
Idioma	Português
Data de Fechamento	05/12/2022

Principal

Todos os Autores	Marco Antonio Araujo Junior Darlan Barroso

Caracteristicas Especiais

Amostra	https://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Vade%20Mecum%20OAB%20%26%20Concursos%20(818303).pdf