Teoria Geral do Direito - 5ª Edição

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Descrição

Trata-se de obra até a edição anterior denominada ¿Elementos de Teoria Geral do Direito¿ que, agora em sua 5ª edição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva e aprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordando precedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordo com o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para a fixação do aprendizado representam uma inovação em livros que tratam dessa disciplina. A vivência do autor no ensino do Direito lhe fornece subsídios para identificar quais ferramentas melhor contribuem para a assimilação dos institutos fundamentais da ciência jurídica, por meio de uma abordagem crítica e interdisciplinar. O livro, de grande utilidade para estudantes e professores, fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação e a preparação para concursos públicos com lições sobre os conceitos, institutos e características comuns a todos os sistemas de leis, a todos os ramos do Direito.

Características

Número de Páginas	464
Numero da Edição	5
Ano da Edição	2019
Acabamento	Brochura
Idioma	Português

Principal

Todos os Autores	Ricardo Mauricio Freire Soares
Sumario	TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA, 15 1. O direito como fenômeno normativo, 15 2. Normas morais vs. normas jurídicas: critérios distintivos, 19 3. Os atributos das normas jurídicas, 22 3.1 Validade, 22 3.2 Vigência, 23 3.3 Vigor, 26 3.4 Eficácia, 27 3.5 Legitimidade, 28 4. Classificação das normas jurídicas, 32 SINOPSE, 41 II – TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS, 47 SINOPSE, 55 III – TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL, 59 1. A cessação da vigência, 59 1.1 Revogação, 59 1.2 Caducidade, 61 1.3 Desuso, 61 2. A possibilidade da repristinação, 63 3. O binômio irretroatividade vs. retroatividade das normas jurídicas, 64 SINOPSE, 66 IV – TEORIA DAS FONTES DO DIREITO, 71 1. Fontes do direito: conceito e acepções , 71 2. Legislação, 72 3. Jurisprudência, 81 4. Doutrina, 87 5. Costume jurídico, 89 6. Negócio jurídico, 91 7. Poder normativo dos grupos sociais, 92 SINOPSE, 92 V – TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, 95 1. Relação jurídica: conceito e elementos constitutivos, 95 2. Fato jurídico, 98 3. Sujeitos de direito, 99 4. Direito subjetivo, 102 5. Dever jurídico, 106 6. Ilicitude, 107 7. Sanção, 108 SINOPSE, 112 VI – TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, 117 1. Ordenamento jurídico: a noção de sistema, 117 2. O problema da integração das lacunas jurídicas, 120 3. O problema da solução das antinomias jurídicas, 125 4. Os conflitos principiológicos, a ponderação de bens e interesses e a proporcionalidade, 128 SINOPSE, 134 VII – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: JUSNATURALISMO, 141 1. Jusnaturalismo: conceito e caracteres, 141 2. Jusnaturalismo cosmológico, 142 3. Jusnaturalismo teológico, 149 4. Jusnaturalismo racionalista, 152 5. Jusnaturalismo contemporâneo, 156 6. Críticas ao jusnaturalismo, 157 SINOPSE, 159 VIII – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: JUSPOSITIVISMO, 163 1. Positivismo jurídico: conceito e caracteres, 163 2. O positivismo legalista , 164 3. Historicismo jurídico e sociologismo jurídico: a oposição ao positivismo legalista, 166 4. O positivismo lógico – a teoria pura do direito, 170 5. Críticas ao positivismo jurídico, 175 SINOPSE, 178 IX – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: PÓS-POSITIVISMO, 185 1. A crise da modernidade positivista e o direito , 185 2. Caracteres do direito pós-moderno, 200 3. O pós-positivismo jurídico como superação da modernidade, 206 4. O culturalismo jurídico, 209 5. O raciovitalismo jurídico, 214 6. A tópica jurídica, 217 7. A nova retórica jurídica, 219 8. O direito alternativo, 226 9. O neocontratualismo jurídico, 228 10. O funcionalismo jurídico, 231 11. O substancialismo principiológico, 234 12. O procedimentalismo discursivo, 238 13. O neoconstitucionalismo, 245 SINOPSE, 251 X – TEORIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO MARCOS JUSFUNDAMENTAIS, 259 1. Neoconstitucionalismo e o princípio da dignidade da pessoa humana, 259 2. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte da experiência axiológica do direito , 261 3. O reconhecimento jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana: da internacionalização dos direitos humanos ao fenômeno da positivação constitucional, 264 4. O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema consconstitucional Brasileiro, 267 5. A dignidade da pessoa humana: uma proposta de delimitação do significado ético-jurídico, 270 6. As modalidades de eficácia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, 273 7. A dignidade da pessoa humana e a releitura da teoria jusfundamental, 276 8. A cláusula principiológica do devido processo legal: significado e origem histórica, 285 9. A cláusula principiológica do devido processo legal em sentido formal: garantias processuais, 287 10. A cláusula principiológica do devido processo legal em sentido substancial: a busca de um processo justo, 296 11. O devido processo legal e a dignidade da pessoa humana: uma imbricação necessária, 302 12. O devido processo legal e a indissociabilidade entre o direito material e o direito processual, 307 SINOPSE, 311 XI – TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, 321 1. Hermenêutica e interpretação, 321 2. Matrizes filosóficas da hermenêutica jurídica, 323 3. O problema da interpretação do direito, 340 4. Caracteres da interpretação do direito, 341 5. Interpretação do direito e a linguagem humana, 344 6. Técnicas de interpretação do direito, 350 7. A dicotomia vontade do legislador vs. vontade da lei, 352 8. Interpretação do direito e as cláusulas gerais, 355 9. Interpretação do direito e as máximas de experiência, 358 10. Interpretação do direito e os conceitos jurídicos indeterminados, 360 11. Interpretação do direito e jurisprudência, 363 12. Interpretação do direito e o binômio segurança jurídica vs. Justiça, 368 SINOPSE, 370 XII – TEORIA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO, 377 1. Direito e controle social, 377 2. Direito e mudança social, 382 3. Direito e estratificação social, 388 SINOPSE, 392 XIII – MARCOS LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, 395 1. A eficácia das normas legislativas no tempo e no espaço: exame da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 395 2. A técnica de nomogênese legislativa: exame da Lei Complementar n. 95/98, 400 3. O Novo Código de Processo Civil: contributos para a Teoria Geral do Direito, 405 SINOPSE, 410 QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO DIREITO, 413 REFERÊNCIAS,541

Todos os Autores

Ricardo Mauricio Freire Soares

Sumario

TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA, 15
1. O direito como fenômeno normativo, 15
2. Normas morais vs. normas jurídicas: critérios distintivos, 19
3. Os atributos das normas jurídicas, 22
3.1 Validade, 22
3.2 Vigência, 23
3.3 Vigor, 26
3.4 Eficácia, 27
3.5 Legitimidade, 28
4. Classificação das normas jurídicas, 32
SINOPSE, 41
II – TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS, 47
SINOPSE, 55
III – TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL, 59
1. A cessação da vigência, 59
1.1 Revogação, 59
1.2 Caducidade, 61
1.3 Desuso, 61
2. A possibilidade da repristinação, 63
3. O binômio irretroatividade vs. retroatividade das normas jurídicas, 64
SINOPSE, 66
IV – TEORIA DAS FONTES DO DIREITO, 71
1. Fontes do direito: conceito e acepções , 71
2. Legislação, 72
3. Jurisprudência, 81
4. Doutrina, 87
5. Costume jurídico, 89
6. Negócio jurídico, 91
7. Poder normativo dos grupos sociais, 92
SINOPSE, 92
V – TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, 95
1. Relação jurídica: conceito e elementos constitutivos, 95
2. Fato jurídico, 98
3. Sujeitos de direito, 99
4. Direito subjetivo, 102
5. Dever jurídico, 106
6. Ilicitude, 107
7. Sanção, 108
SINOPSE, 112
VI – TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, 117
1. Ordenamento jurídico: a noção de sistema, 117
2. O problema da integração das lacunas jurídicas, 120
3. O problema da solução das antinomias jurídicas, 125
4. Os conflitos principiológicos, a ponderação de bens e interesses e a proporcionalidade, 128
SINOPSE, 134
VII – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: JUSNATURALISMO, 141
1. Jusnaturalismo: conceito e caracteres, 141
2. Jusnaturalismo cosmológico, 142
3. Jusnaturalismo teológico, 149
4. Jusnaturalismo racionalista, 152
5. Jusnaturalismo contemporâneo, 156
6. Críticas ao jusnaturalismo, 157
SINOPSE, 159
VIII – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: JUSPOSITIVISMO, 163
1. Positivismo jurídico: conceito e caracteres, 163
2. O positivismo legalista , 164
3. Historicismo jurídico e sociologismo jurídico: a oposição ao positivismo legalista, 166
4. O positivismo lógico – a teoria pura do direito, 170
5. Críticas ao positivismo jurídico, 175
SINOPSE, 178
IX – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: PÓS-POSITIVISMO, 185
1. A crise da modernidade positivista e o direito , 185
2. Caracteres do direito pós-moderno, 200
3. O pós-positivismo jurídico como superação da modernidade, 206
4. O culturalismo jurídico, 209
5. O raciovitalismo jurídico, 214
6. A tópica jurídica, 217
7. A nova retórica jurídica, 219
8. O direito alternativo, 226
9. O neocontratualismo jurídico, 228
10. O funcionalismo jurídico, 231
11. O substancialismo principiológico, 234
12. O procedimentalismo discursivo, 238
13. O neoconstitucionalismo, 245
SINOPSE, 251
X – TEORIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO MARCOS JUSFUNDAMENTAIS, 259
1. Neoconstitucionalismo e o princípio da dignidade da pessoa humana, 259
2. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte da experiência axiológica do direito , 261
3. O reconhecimento jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana: da internacionalização dos direitos humanos ao fenômeno da positivação constitucional, 264
4. O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema consconstitucional Brasileiro, 267
5. A dignidade da pessoa humana: uma proposta de delimitação do significado ético-jurídico, 270
6. As modalidades de eficácia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, 273
7. A dignidade da pessoa humana e a releitura da teoria jusfundamental, 276
8. A cláusula principiológica do devido processo legal: significado e origem histórica, 285
9. A cláusula principiológica do devido processo legal em sentido formal: garantias processuais, 287
10. A cláusula principiológica do devido processo legal em sentido substancial: a busca de um processo justo, 296
11. O devido processo legal e a dignidade da pessoa humana: uma imbricação necessária, 302
12. O devido processo legal e a indissociabilidade entre o direito material e o direito processual, 307
SINOPSE, 311
XI – TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, 321
1. Hermenêutica e interpretação, 321
2. Matrizes filosóficas da hermenêutica jurídica, 323
3. O problema da interpretação do direito, 340
4. Caracteres da interpretação do direito, 341
5. Interpretação do direito e a linguagem humana, 344
6. Técnicas de interpretação do direito, 350
7. A dicotomia vontade do legislador vs. vontade da lei, 352
8. Interpretação do direito e as cláusulas gerais, 355
9. Interpretação do direito e as máximas de experiência, 358
10. Interpretação do direito e os conceitos jurídicos indeterminados, 360
11. Interpretação do direito e jurisprudência, 363
12. Interpretação do direito e o binômio segurança jurídica vs. Justiça, 368
SINOPSE, 370
XII – TEORIA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO, 377
1. Direito e controle social, 377
2. Direito e mudança social, 382
3. Direito e estratificação social, 388
SINOPSE, 392
XIII – MARCOS LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, 395
1. A eficácia das normas legislativas no tempo e no espaço: exame da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 395
2. A técnica de nomogênese legislativa: exame da Lei Complementar n. 95/98, 400
3. O Novo Código de Processo Civil: contributos para a Teoria Geral do Direito, 405
SINOPSE, 410
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO DIREITO, 413
REFERÊNCIAS,541