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OAB Esquematizado - 2ª Fase - Civil

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FICHA TÉCNICA

Descrição
O Exame de Ordem se tornou extremamente exigente, mas possível de ser superado, bastando, para isso, um estudo estratégico e direcionado. Pensando em você, leitor, elaboramos esta obra utilizando diversos recursos gráficos que otimizam o processo de estudo, com indicação dos temas que devem ser estudados com mais atenção, os pontos cuja incidência é certa nas provas, indicação de artigos e jurisprudência. Além de contar com autores experientes na preparação de alunos para o Exame de Ordem.O livro está dividido em duas partes. A primeira é dedicada a uma revisão teórica dos temas previstos no edital do Exame de Ordem. Já a segunda parte é toda voltada à preparação do candidato para o desenvolvimento da peça prático-profissional e das questões discursivas.O leitor encontrará comentários e orientações acerca das últimas peças e questões exigidas no Exame da OAB, modelos de peças e questões comentadas.Esta obra, ainda, oferece material digital exclusivo, com vídeo dos autores comentando sobre a Lei da Pandemia.
Características

Características

Número de Páginas496
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
Numero da Edição1
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento29/06/2020

Principal

Todos os AutoresPedro Lenza, Carla Carvalho, Luiz Dellore
SumarioApresentação, 5
Nota dos Autores, 9
PARTE I – TEORIA
DIREITO CIVIL CARLA CARVALHO
PARTE GERAL, 23
1. PERSONALIDADE, 23
1.1. Pessoa natural: início da personalidade civil, 24
1.2. Pessoa natural: extinção da personalidade, 25
1.2.1 Ausência, 26
1.3. Pessoa natural: incapacidade, 27
1.4. Individualização da pessoa natural, 29
1.4.1 Nome, 30
1.4.2 Estado, 30
1.5. Direitos da personalidade, 31
1.6. Pessoas jurídicas, 34
1.6.1. Classificação das pessoas jurídicas, 36
1.7. Domicílio, 38
2. BENS, 40
3. FATOS JURÍDICOS, 42
3.1. Negócios jurídicos: classificação, 43
3.2. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia, 44
3.3. Manifestação de vontade e interpretação do negócio jurídico, 45
3.4. Modalidades dos negócios jurídicos: limitação da eficácia, 46
3.5. Vícios dos negócios jurídicos, 48
3.6. Teoria das nulidades, 51
3.7. Atos ilícitos, 53
3.8. Prescrição e decadência, 55
3.9. Provas, 57
PARTE ESPECIAL, 57
4. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, 57
4.1. Elementos das obrigações, 58
4.2. Modalidades das obrigações, 59
4.2.1. Obrigações de dar, 60
4.2.1.1. Obrigação de dar coisa certa, 60
4.2.1.2. Obrigação de dar coisa incerta, 61
4.2.2. Obrigações de fazer, 62
4.2.3. Obrigações de não fazer, 62
4.2.4. Obrigações alternativas, 62
4.2.5. Obrigações divisíveis e indivisíveis, 63
4.2.6. Obrigações solidárias, 64
4.2.6.1. Solidariedade ativa, 65
4.2.6.2. Solidariedade passiva, 66
4.3. Transmissão das obrigações, 67
4.3.1. Cessão de crédito, 67
4.3.2. Assunção de dívida, 68
4.4. Extinção das obrigações, 69
4.4.1. Pagamento, 69
4.4.2. Pagamento indireto ou especial, 72
4.4.2.1. Pagamento em consignação, 73
4.4.2.2. Pagamento com sub-rogação, 74
4.4.2.3. Imputação do pagamento, 75
4.4.2.4. Dação em pagamento, 76
4.4.3. Extinção sem pagamento, 76
4.4.3.1. Novação, 77
4.4.3.2. Compensação, 77
4.4.3.3. Confusão, 78
4.4.3.4. Remissão, 79
4.5. Inadimplemento das obrigações, 79
4.5.1. Mora, 80
4.5.2. Perdas e danos, 82
4.5.3. Juros legais, 82
4.5.4. Cláusula penal, 83
4.5.5. Arras ou sinal, 84
5. DIREITO DOS CONTRATOS, 85
5.1. Princípios contratuais, 85
5.1.1. Princípio da autonomia privada: evolução da autonomia da vontade, 85
5.1.2. Princípio da força obrigatória ou vinculante dos contratos, à luz do princípio do equilíbrio econômico, 86
5.1.3. Princípio da relatividade do contrato, 86
5.1.4. Princípio da função social do contrato, 87
5.1.5. Princípio da boa-fé objetiva, 87
5.2. Classificação dos contratos, 88
5.3. Formação dos contratos, 91
5.3.1. Negociações preliminares, 91
5.3.2. Proposta ou oferta, 91
5.3.3. Aceitação, 92
5.3.4. Conclusão do contrato, 93
5.4. Interpretação dos contratos, 93
5.5. Contratos em relação a terceiros, 93
5.6. Vícios redibitórios, 94
5.7. Evicção, 96
5.8. Contrato com pessoa a declarar, 97
5.9. Extinção dos contratos, 97
6. CONTRATOS EM ESPÉCIE, 101
6.1. Compra e venda, 101
6.2. Doação, 105
6.3. Locação, 109
6.3.1. Locação de imóveis urbanos, 110
6.3.1.1. Ação de despejo, 116
6.4. Contratos de empréstimo, 117
6.4.1. Comodato, 118
6.4.2. Mútuo, 118
6.4.3. Alienação fiduciária em garantia, 119
6.5. Prestação de serviços e empreitada, 120
6.5.1. Prestação de serviços, 120
6.5.2. Empreitada, 122
6.6. Transporte, 124
6.7. Seguro, 126
6.8. Fiança, 130
7. RESPONSABILIDADE CIVIL, 133
7.1. Pressupostos da responsabilidade civil, 136
7.1.1. Culpa, 136
7.1.2. Nexo de causalidade, 137
7.1.2.1. Excludentes de nexo de causalidade, 138
7.1.3. Dano, 140
7.2. Reparação dos danos: legitimidade e abrangência, 142
7.3. Liquidação do dano, 143
8. DIREITO DAS COISAS, 144
8.1. Posse, 146
8.2. Direitos reais, 149
8.2.1. Direito de propriedade, 149
8.2.1.1. Condomínio, 157
8.2.1.1.1. Multipropriedade, 158
8.2.1.1.2. Fundos de investimento, 159
8.2.1.2. Propriedade fiduciária, 160
8.2.2. Direitos reais sobre coisas alheias, 160
8.2.3. Direitos reais de garantia, 163
8.2.4. Direito real de aquisição, 164
8.2.5. Direito real de laje, 165
9. DIREITO DE FAMÍLIA, 166
9.1. Casamento, 167
9.1.1. Causas suspensivas e impeditivas do casamento, 168
9.1.2. Habilitação para o casamento, 169
9.1.3. Celebração do casamento, 170
9.1.4. Provas do casamento, 171
9.1.5. Espécies de casamento válido, 171
9.1.6. Invalidade do casamento, 173
9.1.7. Eficácia do casamento, 175
9.1.8. Regime de bens, 176
9.1.8.1. Comunhão parcial de bens, 178
9.1.8.2. Comunhão universal de bens, 179
9.1.8.3. Participação final nos aquestos, 180
9.1.8.4. Separação de bens, 181
9.1.9. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, 182
9.2. União estável, 184
9.3. Parentesco, 185
9.3.1. Filiação, 187
9.3.1.1. Adoção, 190
9.3.1.2. Poder familiar, 193
9.3.1.3. Guarda, 195
9.4. Alimentos, 196
9.5. Bem de família, 200
9.6. Tutela e curatela, 201
9.6.1. Tutela, 202
9.6.2. Curatela, 204
9.6.3. Tomada de decisão apoiada, 206
10. DIREITO DAS SUCESSÕES, 206
10.1. Sucessão mortis causa, 207
10.1.1. Herança e vocação hereditária, 208
10.1.2. Aceitação e renúncia da herança, 210
10.1.3. Herança jacente, 211
10.1.4. Petição de herança, 212
10.2. Sucessão legítima, 213
10.2.1. Herdeiros necessários, 213
10.2.2. Direito de representação, 214
10.2.3. Ordem de vocação hereditária, 215
10.3. Sucessão testamentária, 217
10.3.1. Formas de testamento, 218
10.3.2. Codicilo, 221
10.3.3. Disposições testamentárias, 221
10.3.4. Legados, 223
10.3.4.1. Modalidades de legado, 223
10.3.4.2. Caducidade do legado, 225
10.3.5. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, 225
10.3.6. Substituições testamentárias, 226
10.3.7. Deserdação, 227
10.3.8. Redução, revogação e rompimento do testamento, 228
10.3.9. Testamenteiro, 229
10.4. Inventário e partilha, 230
10.4.1. Bens sonegados, 231
10.4.2. Pagamento de dívidas, 232
10.4.3. Colação, 232
10.4.4. Partilha, 233
10.4.5. Garantia dos quinhões hereditários, 234
11. DIREITO DO CONSUMIDOR, 235
11.1. Relação de consumo, 235
11.2. Princípios e direitos básicos do consumidor, 239
11.3. Proteção à saúde e segurança do consumidor, 242
11.3.1. Responsabilidade por fato do produto ou serviço, 243
11.3.2. Responsabilidade por vício do produto e do serviço, 245
11.3.3. Prescrição e decadência, 247
11.4. Oferta e publicidade, 249
11.5. Práticas abusivas, 251
11.6. Proteção contratual, 255
DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUIZ DELLORE
1. PETIÇÃO INICIAL, 259
1.1. Introdução, 259
1.1.1. Uso do processo de conhecimento, 260
1.1.1.1. Procedimentos do processo de conhecimento, 260
1.1.2. Uso do processo de execução, 261
1.1.2.1. Procedimentos do processo de execução, 261
1.2. Requisitos da petição inicial, 261
1.2.1. Endereçamento (competência), 263
1.2.2. Qualificação das partes, 265
1.2.3. Causa de pedir, 266
1.2.4. Pedido, 268
1.2.5. Valor da causa, 272
1.2.6. Provas, 273
1.2.6.1. Meios de provas, 275
1.2.7. Opção pela realização da audiência de mediação ou conciliação, 282
1.2.7.1 A audiência de conciliação ou de mediação, 283
1.2.8. Outros requisitos da petição inicial para a peça prática, mas não previstos no art. 319, 284
1.2.8.1. Procuração e endereço do advogado, 284
1.2.8.2. Documentos, 284
1.2.8.3. Gratuidade ou recolhimento de custas, 285
1.2.8.4. Prioridade de tramitação, 285
1.2.8.5. Intimação do MP como fiscal da ordem jurídica, 285
1.2.8.6. Forma de citação, 286
2. COMPETÊNCIA, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, 288
2.1. Jurisdição e competência, 288
2.1.1. Jurisdição, 288
2.1.2. Competência, 289
2.1.2.1. Tipos e espécies de competência, 290
2.1.2.2. Critérios para fixação da competência territorial, 292
2.1.2.2.1. Alterações da competência, 293
2.2. Litisconsórcio, 294
2.3. Intervenção de terceiros, 295
2.3.1. Assistência, 296
2.3.2. Denunciação da lide, 297
2.3.3. Chamamento ao processo, 298
2.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 299
2.5. Amicus curiae, 299
3. VISÃO GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, 300
3.1. Cabimento dos procedimentos especiais, 300
3.2. Procedimentos especiais na 2ª fase da OAB, 300
3.3. Jurisdição contenciosa e voluntária, 301
3.4. Procedimentos especiais no sistema processual brasileiro, 301
3.4.1. Ações possessórias, 302
3.4.2. Ação monitória, 304
3.4.3. Ações de família, 306
3.4.4. Ação de alimentos (processo de conhecimento), 307
3.4.4.1. Da execução e cumprimento de sentença de alimentos, 308
3.5. Juizados Especiais, 310
3.6 Processo coletivo, 312
3.6.1. Instrumentos para a tutela coletiva, 313
3.6.2. Coisa julgada no processo coletivo, 314
3.6.3. Cumprimento de sentença coletiva, 315
4. CONTESTAÇÃO, 315
4.1. Contestação, 315
4.2. Impedimento e suspeição, 319
4.3. Revelia, 320
5. TUTELA PROVISÓRIA, 321
5.1. Tutela provisória na 2ª fase da OAB, 321
5.2. Visão geral, 321
5.3. Da tutela de urgência, 322
5.3.1. Do procedimento da tutela antecipada antecedente, 323
5.3.2. Do procedimento da tutela cautelar antecedente, 325
5.4. Aspectos relativos à tutela de urgência sob a perspectiva da peça prática, 326
5.4.1. Competência, 326
5.4.2. Petição inicial, 327
5.4.2.1. Requerimento de tutela antecipada antecedente, 327
5.4.2.2. Requerimento de tutela cautelar antecedente, 327
5.4.2.3. Pedido de liminar, 328
5.5. Da tutela da evidência, 328
6. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO, 329
6.1. Visão geral, 329
6.2. Cumprimento de sentença, 330
6.2.1. Dos requisitos necessários para o cumprimento de sentença, 330
6.2.2. Do título executivo judicial, 330
6.2.3. Das diversas espécies de cumprimento de sentença, 331
6.2.3.1. Do cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia pela Fazenda Pública, 331
6.2.3.2. Do cumprimento de sentença para obrigação de pagar, 332
6.3. Da impugnação ao cumprimento de sentença, 335
7. EXECUÇÃO E EMBARGOS, 336
7.1. Visão geral, 336
7.2. Dos requisitos necessários para qualquer execução, 337
7.2.1. Do título executivo extrajudicial, 337
7.2.2. Das diversas espécies de execução, 339
7.2.2.1. Da prescrição intercorrente, 340
7.2.3. Da execução para entrega de coisa, 341
7.2.4. Da execução de obrigação de fazer e de não fazer, 341
7.2.5. Da execução contra a Fazenda Pública, 342
7.2.6. Da execução de quantia certa, 343
7.2.6.1. Penhora, 344
7.2.6.2. Impenhorabilidades, 345
7.2.6.3. Procedimento da execução por quantia certa, 347
7.3. Da defesa do executado: embargos, 349
7.3.1. Comparativo entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença, 351
8. RECURSOS – TEORIA GERAL, 352
8.1. Visão geral, 352
8.2. Conceito, 353
8.3. Cabimento dos recursos, 354
8.3.1. Cabimento dos recursos previstos no CPC, 357
8.3.1.1. Cabimento do recurso adesivo, 359
8.4. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, 360
8.4.1. Requisitos de admissibilidade recursal, 361
8.5. Sucumbência recursal, 365
9. RECURSOS EM ESPÉCIE, 365
9.1. Visão geral, 365
9.2. Apelação, 365
9.2.1. Elaboração da apelação, 369
9.3. Agravo de instrumento, 370
9.3.1. Elaboração do agravo de instrumento, 372
9.4. Embargos de declaração, 373
9.5. Recurso ordinário (recurso ordinário constitucional), 374
9.6. Agravo interno, 376
9.7. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário, 377
9.8. Recurso especial (REsp), 378
9.9. Recurso extraordinário (RE), 381
9.10. Embargos de divergência, 384
PARTE II – PRÁTICA
PEÇAS PRÁTICAS – OAB CIVIL
PEÇA 1 – EXAME XXX – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO., 387
Gabarito da OAB, 387
Distribuição dos pontos, 388
Comentários dos Autores, 389
Modelo, 391
PEÇA 2 – EXAME XXVII – EMBARGOS DE TERCEIRO, 394
Gabarito da OAB, 394
Distribuição dos pontos, 395
Comentários dos Autores, 396
Modelo, 397
PEÇA 3 – EXAME XXVI – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, 400
Gabarito da OAB, 400
Distribuição dos pontos, 401
Comentários dos Autores, 402
Modelo, 403
PEÇA 4 – EXAME XI – AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, 406
Gabarito da OAB, 406
Distribuição dos pontos, 407
Comentários dos Autores, 408
Modelo, 409
PEÇA 5 – EXAME XXV/PORTO ALEGRE-RS – AÇÃO DE ALIMENTOS, 412
Gabarito da OAB, 412
Distribuição dos pontos, 413
Comentários dos Autores, 414
Modelo, 415
PEÇA 6 – EXAME XX/Porto Velho-RO – AÇÃO PAULIANA, 418
Gabarito da OAB, 418
Distribuição dos pontos, 419
Comentários dos Autores, 420
Modelo, 421
PEÇA 7 – EXAME XXIV – EMBARGOS À EXECUÇÃO, 423
Gabarito da OAB, 423
Distribuição dos pontos, 424
Comentários dos Autores, 425
Modelo, 426
PEÇA 8 – EXAME XXVIII – CONTESTAÇÃO + RECONVENÇÃO, 429
Gabarito da OAB, 429
Distribuição dos pontos, 430
Comentários dos Autores, 431
Modelo, 433
PEÇA 9 – EXAME XXI – APELAÇÃO, 436
Gabarito da OAB, 436
Distribuição dos pontos, 437
Comentários dos Autores, 438
Modelo, 440
PEÇA 10 – EXAME XX – AGRAVO DE INSTRUMENTO, 444
Gabarito da OAB, 444
Distribuição dos pontos, 445
Comentários dos Autores, 446
Modelo, 447
PEÇA 11 – EXAME XXV – RECURSO ESPECIAL, 451
Gabarito da OAB, 451
Distribuição dos pontos, 452
Comentários dos Autores, 453
Modelo, 454
QUESTÕES DISCURSIVAS – OAB CIVIL
XXX Exame de Ordem Unificado, 459
XXIX Exame de Ordem Unificado, 464
XXVIII Exame de Ordem Unificado, 469
XXVII Exame de Ordem Unificado, 474
XXVI Exame de Ordem Unificado, 481
XXV Exame de Ordem Unificado, 487
Referências, 495

Autores

Saraiva Autor PrincipalPedro Lenza
Saraiva Autor (2)Carla Carvalho
Saraiva Autor (3)Luiz Dellore
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