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Você economiza: R$ 93,60Número de Páginas | 496 |
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Numero da Edição | 1 |
Ano da Edição | 2020 |
Acabamento | Brochura |
Idioma | Português |
Data de Fechamento | 29/06/2020 |
Todos os Autores | Pedro Lenza, Carla Carvalho, Luiz Dellore |
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Sumario | Apresentação, 5
Nota dos Autores, 9 PARTE I – TEORIA DIREITO CIVIL CARLA CARVALHO PARTE GERAL, 23 1. PERSONALIDADE, 23 1.1. Pessoa natural: início da personalidade civil, 24 1.2. Pessoa natural: extinção da personalidade, 25 1.2.1 Ausência, 26 1.3. Pessoa natural: incapacidade, 27 1.4. Individualização da pessoa natural, 29 1.4.1 Nome, 30 1.4.2 Estado, 30 1.5. Direitos da personalidade, 31 1.6. Pessoas jurídicas, 34 1.6.1. Classificação das pessoas jurídicas, 36 1.7. Domicílio, 38 2. BENS, 40 3. FATOS JURÍDICOS, 42 3.1. Negócios jurídicos: classificação, 43 3.2. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia, 44 3.3. Manifestação de vontade e interpretação do negócio jurídico, 45 3.4. Modalidades dos negócios jurídicos: limitação da eficácia, 46 3.5. Vícios dos negócios jurídicos, 48 3.6. Teoria das nulidades, 51 3.7. Atos ilícitos, 53 3.8. Prescrição e decadência, 55 3.9. Provas, 57 PARTE ESPECIAL, 57 4. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, 57 4.1. Elementos das obrigações, 58 4.2. Modalidades das obrigações, 59 4.2.1. Obrigações de dar, 60 4.2.1.1. Obrigação de dar coisa certa, 60 4.2.1.2. Obrigação de dar coisa incerta, 61 4.2.2. Obrigações de fazer, 62 4.2.3. Obrigações de não fazer, 62 4.2.4. Obrigações alternativas, 62 4.2.5. Obrigações divisíveis e indivisíveis, 63 4.2.6. Obrigações solidárias, 64 4.2.6.1. Solidariedade ativa, 65 4.2.6.2. Solidariedade passiva, 66 4.3. Transmissão das obrigações, 67 4.3.1. Cessão de crédito, 67 4.3.2. Assunção de dívida, 68 4.4. Extinção das obrigações, 69 4.4.1. Pagamento, 69 4.4.2. Pagamento indireto ou especial, 72 4.4.2.1. Pagamento em consignação, 73 4.4.2.2. Pagamento com sub-rogação, 74 4.4.2.3. Imputação do pagamento, 75 4.4.2.4. Dação em pagamento, 76 4.4.3. Extinção sem pagamento, 76 4.4.3.1. Novação, 77 4.4.3.2. Compensação, 77 4.4.3.3. Confusão, 78 4.4.3.4. Remissão, 79 4.5. Inadimplemento das obrigações, 79 4.5.1. Mora, 80 4.5.2. Perdas e danos, 82 4.5.3. Juros legais, 82 4.5.4. Cláusula penal, 83 4.5.5. Arras ou sinal, 84 5. DIREITO DOS CONTRATOS, 85 5.1. Princípios contratuais, 85 5.1.1. Princípio da autonomia privada: evolução da autonomia da vontade, 85 5.1.2. Princípio da força obrigatória ou vinculante dos contratos, à luz do princípio do equilíbrio econômico, 86 5.1.3. Princípio da relatividade do contrato, 86 5.1.4. Princípio da função social do contrato, 87 5.1.5. Princípio da boa-fé objetiva, 87 5.2. Classificação dos contratos, 88 5.3. Formação dos contratos, 91 5.3.1. Negociações preliminares, 91 5.3.2. Proposta ou oferta, 91 5.3.3. Aceitação, 92 5.3.4. Conclusão do contrato, 93 5.4. Interpretação dos contratos, 93 5.5. Contratos em relação a terceiros, 93 5.6. Vícios redibitórios, 94 5.7. Evicção, 96 5.8. Contrato com pessoa a declarar, 97 5.9. Extinção dos contratos, 97 6. CONTRATOS EM ESPÉCIE, 101 6.1. Compra e venda, 101 6.2. Doação, 105 6.3. Locação, 109 6.3.1. Locação de imóveis urbanos, 110 6.3.1.1. Ação de despejo, 116 6.4. Contratos de empréstimo, 117 6.4.1. Comodato, 118 6.4.2. Mútuo, 118 6.4.3. Alienação fiduciária em garantia, 119 6.5. Prestação de serviços e empreitada, 120 6.5.1. Prestação de serviços, 120 6.5.2. Empreitada, 122 6.6. Transporte, 124 6.7. Seguro, 126 6.8. Fiança, 130 7. RESPONSABILIDADE CIVIL, 133 7.1. Pressupostos da responsabilidade civil, 136 7.1.1. Culpa, 136 7.1.2. Nexo de causalidade, 137 7.1.2.1. Excludentes de nexo de causalidade, 138 7.1.3. Dano, 140 7.2. Reparação dos danos: legitimidade e abrangência, 142 7.3. Liquidação do dano, 143 8. DIREITO DAS COISAS, 144 8.1. Posse, 146 8.2. Direitos reais, 149 8.2.1. Direito de propriedade, 149 8.2.1.1. Condomínio, 157 8.2.1.1.1. Multipropriedade, 158 8.2.1.1.2. Fundos de investimento, 159 8.2.1.2. Propriedade fiduciária, 160 8.2.2. Direitos reais sobre coisas alheias, 160 8.2.3. Direitos reais de garantia, 163 8.2.4. Direito real de aquisição, 164 8.2.5. Direito real de laje, 165 9. DIREITO DE FAMÍLIA, 166 9.1. Casamento, 167 9.1.1. Causas suspensivas e impeditivas do casamento, 168 9.1.2. Habilitação para o casamento, 169 9.1.3. Celebração do casamento, 170 9.1.4. Provas do casamento, 171 9.1.5. Espécies de casamento válido, 171 9.1.6. Invalidade do casamento, 173 9.1.7. Eficácia do casamento, 175 9.1.8. Regime de bens, 176 9.1.8.1. Comunhão parcial de bens, 178 9.1.8.2. Comunhão universal de bens, 179 9.1.8.3. Participação final nos aquestos, 180 9.1.8.4. Separação de bens, 181 9.1.9. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, 182 9.2. União estável, 184 9.3. Parentesco, 185 9.3.1. Filiação, 187 9.3.1.1. Adoção, 190 9.3.1.2. Poder familiar, 193 9.3.1.3. Guarda, 195 9.4. Alimentos, 196 9.5. Bem de família, 200 9.6. Tutela e curatela, 201 9.6.1. Tutela, 202 9.6.2. Curatela, 204 9.6.3. Tomada de decisão apoiada, 206 10. DIREITO DAS SUCESSÕES, 206 10.1. Sucessão mortis causa, 207 10.1.1. Herança e vocação hereditária, 208 10.1.2. Aceitação e renúncia da herança, 210 10.1.3. Herança jacente, 211 10.1.4. Petição de herança, 212 10.2. Sucessão legítima, 213 10.2.1. Herdeiros necessários, 213 10.2.2. Direito de representação, 214 10.2.3. Ordem de vocação hereditária, 215 10.3. Sucessão testamentária, 217 10.3.1. Formas de testamento, 218 10.3.2. Codicilo, 221 10.3.3. Disposições testamentárias, 221 10.3.4. Legados, 223 10.3.4.1. Modalidades de legado, 223 10.3.4.2. Caducidade do legado, 225 10.3.5. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, 225 10.3.6. Substituições testamentárias, 226 10.3.7. Deserdação, 227 10.3.8. Redução, revogação e rompimento do testamento, 228 10.3.9. Testamenteiro, 229 10.4. Inventário e partilha, 230 10.4.1. Bens sonegados, 231 10.4.2. Pagamento de dívidas, 232 10.4.3. Colação, 232 10.4.4. Partilha, 233 10.4.5. Garantia dos quinhões hereditários, 234 11. DIREITO DO CONSUMIDOR, 235 11.1. Relação de consumo, 235 11.2. Princípios e direitos básicos do consumidor, 239 11.3. Proteção à saúde e segurança do consumidor, 242 11.3.1. Responsabilidade por fato do produto ou serviço, 243 11.3.2. Responsabilidade por vício do produto e do serviço, 245 11.3.3. Prescrição e decadência, 247 11.4. Oferta e publicidade, 249 11.5. Práticas abusivas, 251 11.6. Proteção contratual, 255 DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUIZ DELLORE 1. PETIÇÃO INICIAL, 259 1.1. Introdução, 259 1.1.1. Uso do processo de conhecimento, 260 1.1.1.1. Procedimentos do processo de conhecimento, 260 1.1.2. Uso do processo de execução, 261 1.1.2.1. Procedimentos do processo de execução, 261 1.2. Requisitos da petição inicial, 261 1.2.1. Endereçamento (competência), 263 1.2.2. Qualificação das partes, 265 1.2.3. Causa de pedir, 266 1.2.4. Pedido, 268 1.2.5. Valor da causa, 272 1.2.6. Provas, 273 1.2.6.1. Meios de provas, 275 1.2.7. Opção pela realização da audiência de mediação ou conciliação, 282 1.2.7.1 A audiência de conciliação ou de mediação, 283 1.2.8. Outros requisitos da petição inicial para a peça prática, mas não previstos no art. 319, 284 1.2.8.1. Procuração e endereço do advogado, 284 1.2.8.2. Documentos, 284 1.2.8.3. Gratuidade ou recolhimento de custas, 285 1.2.8.4. Prioridade de tramitação, 285 1.2.8.5. Intimação do MP como fiscal da ordem jurídica, 285 1.2.8.6. Forma de citação, 286 2. COMPETÊNCIA, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, 288 2.1. Jurisdição e competência, 288 2.1.1. Jurisdição, 288 2.1.2. Competência, 289 2.1.2.1. Tipos e espécies de competência, 290 2.1.2.2. Critérios para fixação da competência territorial, 292 2.1.2.2.1. Alterações da competência, 293 2.2. Litisconsórcio, 294 2.3. Intervenção de terceiros, 295 2.3.1. Assistência, 296 2.3.2. Denunciação da lide, 297 2.3.3. Chamamento ao processo, 298 2.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 299 2.5. Amicus curiae, 299 3. VISÃO GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, 300 3.1. Cabimento dos procedimentos especiais, 300 3.2. Procedimentos especiais na 2ª fase da OAB, 300 3.3. Jurisdição contenciosa e voluntária, 301 3.4. Procedimentos especiais no sistema processual brasileiro, 301 3.4.1. Ações possessórias, 302 3.4.2. Ação monitória, 304 3.4.3. Ações de família, 306 3.4.4. Ação de alimentos (processo de conhecimento), 307 3.4.4.1. Da execução e cumprimento de sentença de alimentos, 308 3.5. Juizados Especiais, 310 3.6 Processo coletivo, 312 3.6.1. Instrumentos para a tutela coletiva, 313 3.6.2. Coisa julgada no processo coletivo, 314 3.6.3. Cumprimento de sentença coletiva, 315 4. CONTESTAÇÃO, 315 4.1. Contestação, 315 4.2. Impedimento e suspeição, 319 4.3. Revelia, 320 5. TUTELA PROVISÓRIA, 321 5.1. Tutela provisória na 2ª fase da OAB, 321 5.2. Visão geral, 321 5.3. Da tutela de urgência, 322 5.3.1. Do procedimento da tutela antecipada antecedente, 323 5.3.2. Do procedimento da tutela cautelar antecedente, 325 5.4. Aspectos relativos à tutela de urgência sob a perspectiva da peça prática, 326 5.4.1. Competência, 326 5.4.2. Petição inicial, 327 5.4.2.1. Requerimento de tutela antecipada antecedente, 327 5.4.2.2. Requerimento de tutela cautelar antecedente, 327 5.4.2.3. Pedido de liminar, 328 5.5. Da tutela da evidência, 328 6. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO, 329 6.1. Visão geral, 329 6.2. Cumprimento de sentença, 330 6.2.1. Dos requisitos necessários para o cumprimento de sentença, 330 6.2.2. Do título executivo judicial, 330 6.2.3. Das diversas espécies de cumprimento de sentença, 331 6.2.3.1. Do cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia pela Fazenda Pública, 331 6.2.3.2. Do cumprimento de sentença para obrigação de pagar, 332 6.3. Da impugnação ao cumprimento de sentença, 335 7. EXECUÇÃO E EMBARGOS, 336 7.1. Visão geral, 336 7.2. Dos requisitos necessários para qualquer execução, 337 7.2.1. Do título executivo extrajudicial, 337 7.2.2. Das diversas espécies de execução, 339 7.2.2.1. Da prescrição intercorrente, 340 7.2.3. Da execução para entrega de coisa, 341 7.2.4. Da execução de obrigação de fazer e de não fazer, 341 7.2.5. Da execução contra a Fazenda Pública, 342 7.2.6. Da execução de quantia certa, 343 7.2.6.1. Penhora, 344 7.2.6.2. Impenhorabilidades, 345 7.2.6.3. Procedimento da execução por quantia certa, 347 7.3. Da defesa do executado: embargos, 349 7.3.1. Comparativo entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença, 351 8. RECURSOS – TEORIA GERAL, 352 8.1. Visão geral, 352 8.2. Conceito, 353 8.3. Cabimento dos recursos, 354 8.3.1. Cabimento dos recursos previstos no CPC, 357 8.3.1.1. Cabimento do recurso adesivo, 359 8.4. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, 360 8.4.1. Requisitos de admissibilidade recursal, 361 8.5. Sucumbência recursal, 365 9. RECURSOS EM ESPÉCIE, 365 9.1. Visão geral, 365 9.2. Apelação, 365 9.2.1. Elaboração da apelação, 369 9.3. Agravo de instrumento, 370 9.3.1. Elaboração do agravo de instrumento, 372 9.4. Embargos de declaração, 373 9.5. Recurso ordinário (recurso ordinário constitucional), 374 9.6. Agravo interno, 376 9.7. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário, 377 9.8. Recurso especial (REsp), 378 9.9. Recurso extraordinário (RE), 381 9.10. Embargos de divergência, 384 PARTE II – PRÁTICA PEÇAS PRÁTICAS – OAB CIVIL PEÇA 1 – EXAME XXX – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO., 387 Gabarito da OAB, 387 Distribuição dos pontos, 388 Comentários dos Autores, 389 Modelo, 391 PEÇA 2 – EXAME XXVII – EMBARGOS DE TERCEIRO, 394 Gabarito da OAB, 394 Distribuição dos pontos, 395 Comentários dos Autores, 396 Modelo, 397 PEÇA 3 – EXAME XXVI – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, 400 Gabarito da OAB, 400 Distribuição dos pontos, 401 Comentários dos Autores, 402 Modelo, 403 PEÇA 4 – EXAME XI – AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, 406 Gabarito da OAB, 406 Distribuição dos pontos, 407 Comentários dos Autores, 408 Modelo, 409 PEÇA 5 – EXAME XXV/PORTO ALEGRE-RS – AÇÃO DE ALIMENTOS, 412 Gabarito da OAB, 412 Distribuição dos pontos, 413 Comentários dos Autores, 414 Modelo, 415 PEÇA 6 – EXAME XX/Porto Velho-RO – AÇÃO PAULIANA, 418 Gabarito da OAB, 418 Distribuição dos pontos, 419 Comentários dos Autores, 420 Modelo, 421 PEÇA 7 – EXAME XXIV – EMBARGOS À EXECUÇÃO, 423 Gabarito da OAB, 423 Distribuição dos pontos, 424 Comentários dos Autores, 425 Modelo, 426 PEÇA 8 – EXAME XXVIII – CONTESTAÇÃO + RECONVENÇÃO, 429 Gabarito da OAB, 429 Distribuição dos pontos, 430 Comentários dos Autores, 431 Modelo, 433 PEÇA 9 – EXAME XXI – APELAÇÃO, 436 Gabarito da OAB, 436 Distribuição dos pontos, 437 Comentários dos Autores, 438 Modelo, 440 PEÇA 10 – EXAME XX – AGRAVO DE INSTRUMENTO, 444 Gabarito da OAB, 444 Distribuição dos pontos, 445 Comentários dos Autores, 446 Modelo, 447 PEÇA 11 – EXAME XXV – RECURSO ESPECIAL, 451 Gabarito da OAB, 451 Distribuição dos pontos, 452 Comentários dos Autores, 453 Modelo, 454 QUESTÕES DISCURSIVAS – OAB CIVIL XXX Exame de Ordem Unificado, 459 XXIX Exame de Ordem Unificado, 464 XXVIII Exame de Ordem Unificado, 469 XXVII Exame de Ordem Unificado, 474 XXVI Exame de Ordem Unificado, 481 XXV Exame de Ordem Unificado, 487 Referências, 495 |