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Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família - Volume 6 - 13ª Edição 2023

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Descrição

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei.

Data de fechamento da edição: 07/12/2022

Características

Número de Páginas	776
Numero da Edição	13
Ano da Edição	2023
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	07/12/2022

Principal

Todos os Autores	Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho

Caracteristicas Especiais

Amostra	https://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Novo%20Curso%20de%20Direito%20Civil%20-%20Direito%20de%20fam%C3%ADlia%20(819918).pdf