Manual de Partilha de Bens - No Divórcio e na Dissolução da União Estável - 5ª Edição 2024 - editorasaraiva
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Manual de Partilha de Bens - No Divórcio e na Dissolução da União Estável - 5ª Edição 2024

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SUMÁRIO

Descrição

Essa obra, revista e atualizada na 5ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil.
A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.


Editora do Direito é Saraiva Educação!

Características

Número de Páginas392
Numero da Edição5
Ano da Edição2024
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento16/12/2023

Autores

Saraiva Autor PrincipalRafael Calmon

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