Manual de Partilha de Bens - Na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável - 4ª Edição 2023
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SUMÁRIO
Descrição
Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil
A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.
Data de fechamento: 23/01/2023
A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.
Data de fechamento: 23/01/2023
Características
| Número de Páginas | 384 |
|---|---|
| Numero da Edição | 4 |
| Ano da Edição | 2023 |
| Acabamento | Brochura |
| Idioma | Português |
| Data de Fechamento | 23/01/2023 |
Principal
| Todos os Autores | Rafael Calmon |
|---|
Caracteristicas Especiais
| Amostra | https://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Manual%20de%20Partilha%20de%20Bens%20(819283).pdf |
|---|
Autores
| Saraiva Autor Principal | Rafael Calmon |
|---|
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