Livro Impresso
Código Civil Anotado
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ISBN:
9788553622245
- Edição: 19|2024
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1472
- Publicação: 15/08/2024
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,93 kg
- Dimensões: 17 X 24
Nesta 19ª edição, a autora Maria Helena Diniz procura explicar de forma simples e didática o que no Código Civil se contém, abrangendo a riqueza da atual realidade social e os valores objetivos nela vigentes. Para tanto, efetuou breves anotações em cada um de seus artigos, acompanhadas de remissões legislativas, de decisões jurisprudenciais e de selecionada bibliografia, que servirão de guia na busca de bases mais profundas. Nestas anotações a autora pretende, tão somente, oferecer ao público informações imprescindíveis para uma viagem nos domínios do direito civil, sem olvidar a importância da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, norma da aplicação jurídica e diretriz solucionadora dos conflitos de lei no tempo e no espaço, com o intuito de ser útil não só a leigos, estudantes, advogados, promotores em seus estudos e indagações, mas também a juízes na busca da solução do caso que devem apreciar. A obra foi revista e atualizada e está de acordo com a Lei n. 14.905/2024. Data de fechamento da edição: 1-7-2024.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
DECRETO-LEI N. 4.657, DE 4-9-1942, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N. 12.376/2010 E 13.655/2018 E DO DECRETO N. 9.830/2019
Código Civil
LEI N. 10.406, DE 10-1-2002, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N. 13.874/2019, 14.382/2022, 14.690/2023, 14.711/2023, 14.713/2023 E 14.754/2023
Índice Sistemático do Código Civil
Parte Geral
Livro I - Das Pessoas
Título I - Das Pessoas Naturais
Título II - Das Pessoas Jurídicas
Título III - Do Domicílio
Livro II - Dos Bens
Título Único - Das Diferentes Classes de Bens
Livro III - Dos Fatos Jurídicos
Título I - Do Negócio Jurídico
Título II - Dos Atos Jurídicos Lícitos
Título III - Dos Atos Ilícitos
Título IV - Da Prescrição e da Decadência
Título V - Da Prova
Parte Especial
Livro I - Do Direito das Obrigações
Título I - Das Modalidades das Obrigações
Título II - Da Transmissão das Obrigações
Título III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
Título IV - Do Inadimplemento das Obrigações
Título V - Dos Contratos em Geral
Título VI - Das Várias Espécies de Contrato
Título VII - Dos Atos Unilaterais
Título VIII - Dos Títulos de Crédito
Título IX - Da Responsabilidade Civil
Título X - Das Preferências e Privilégios Creditórios
Livro II - Do Direito de Empresa
Título I - Do Empresário
Título II - Da Sociedade
Subtítulo I - Da Sociedade não Personificada
Subtítulo II - Da Sociedade Personificada
Título III - Do Estabelecimento
Título IV - Dos Institutos Complementares
Livro III - Do Direito das Coisas
Título I - Da Posse
Título II - Dos Direitos Reais
Título III - Da Propriedade
Título IV - Da Superfície
Título V - Das Servidões
Título VI - Do Usufruto
Título VII - Do Uso
Título VIII - Da Habitação
Título IX - Do Direito do Promitente Comprador
Título X - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
Título XI - Da Laje
Livro IV - Do Direito de Família
Título I - Do Direito Pessoal
Subtítulo I - Do Casamento
Subtítulo II - Das Relações de Parentesco
Título II - Do Direito Patrimonial
Subtítulo I - Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Subtítulo II - Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
Subtítulo III - Dos Alimentos
Subtítulo IV - Do Bem de Família
Título III - Da União Estável
Título IV - Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Livro V - Do Direito das Sucessões
Título I - Da Sucessão em Geral
Título II - Da Sucessão Legítima
Título III - Da Sucessão Testamentária
Título IV - Do Inventário e da Partilha
Livro Complementar - Das Disposições Finais e Transitórias
MARIA HELENA DINIZ é Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honorário da internacional Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito.