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Lawfare De Gênero-Violência Processual, Institucional E Política Contra As Mulheres 1ª Edição 2024
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ISBN:
9788553620418
- Edição: 1|2024
- Editora: SaraivaJur
Neste lançamento, a autora Soraia da Rosa Mendes dedica-se ao estudo da lawfare de gênero, conceito pioneiro que já havia apresentado em trabalhos anteriores. Por si só, o termo “lawfare” descreve um método de atuação que se vale do Direito como uma arma de guerra, com o fim de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar pessoas identificadas como inimigas. Ao contextualizar o termo em uma perspectiva de gênero, a autora aborda exemplos das situações mais flagrantes pelas quais a lawfare de gênero é expressada para silenciar e/ou eliminar as mulheres da esfera pública, manifestadamente pela violência processual, pela violência institucional e pela violência política contra as mulheres. Destaque-se a análise da autora quanto ao sigilo judicial recém incorporado à Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) pela Lei n. 14.857, de 21 de maio de 2024. A missão da obra vem ao encontro do primado feminista de partir das experiências das mulheres para produzir conhecimento teórico e voltar à práxis a fim de transformar realidades e coibir a perpetuação de injustiças.
Agradecimentos
Prefácio
Introdução
Disclaimer
Capítulo 1 – A polissemia política conjuntural da lawfare
Capítulo 2 – Para compreender a lawfare de gênero
Capítulo 3 – Lawfare de gênero: violência processual, violência institucional e violência política contra as mulheres
Uma palavra final
Referências
SORAIA DA ROSA MENDES é jurista, professora, advogada e parecerista com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB); mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier (IFIBE).