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Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - 2ª Edição

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Descrição

Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa, em profundidade, os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.Além de formular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil, Schreiber propõe, ainda, o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio, delineando seus contornos e as consequências da sua violação. Esta segunda edição vem a público incorporando as modificações promovidas no Código Civil pela Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), as inovações trazidas pela Lei n. 14.010/2020 (RJET) e um epílogo dedicado ao exame dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais, especialmente no que se refere ao equilíbrio contratual e ao dever de renegociar.

Características

Número de Páginas	504
Numero da Edição	2
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	23/07/2020

Principal

Todos os Autores	Anderson Schreiber
Sumario	Apresentação à 2ª edição, 7 Agradecimentos, 9 Introdução, 15 Capítulo I HÁ UM PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL?, 27 1. Os novos princípios contratuais, 27 1.1. Boa-fé objetiva, 31 1.2. Função social do contrato, 35 1.3. Equilíbrio contratual, 39 2. Investigação sobre a natureza do equilíbrio contratual, 48 2.1. O que é um princípio do Direito dos Contratos?, 49 2.2. O que é o equilíbrio contratual?, 57 2.3. Princípio do equilíbrio contratual: conceituação, 65 3. Consequências de um princípio do equilíbrio contratual, 75 4. Qual liberdade de contratar?, 77 5. Liberdade econômica e o chamado “princípio da intervenção mínima”, 86 6. Instrumentos de tutela do equilíbrio contratual no Direito brasileiro, 89 7. Por uma abordagem “equilibrada” do equilíbrio contratual, 90 Capítulo II DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL ORIGINÁRIO, 94 1. Desequilíbrio originário do contrato no direito brasileiro, 94 2. Breve síntese dos antecedentes: da laesio enormis ao Projeto de Lei n. 635/1975, 96 3. A lesão no Código Civil de 2002, 109 4. Cinco propostas de interpretação do art. 157 conforme a Constituição, 113 4.1. Primeira proposta interpretativa: rejeição do dolo de aproveitamento, abuso, malícia ou mero conhecimento, 114 4.2. Segunda proposta interpretativa: interpretação ampliativa da inexperiência e necessidade, 115 4.3. Terceira proposta interpretativa: inexperiência ou necessidade como enumerações exemplificativas de rol numerus apertus, 119 4.4. Quarta proposta interpretativa: presunção do requisito subjetivo a partir do requisito objetivo e redimensionamento do ônus probatório, 122 4.5. Quinta proposta interpretativa: aferição objetiva do desequilíbrio contratual originário, 125 5. Consequências das propostas interpretativas apresentadas, 139 6. Fundamentos sistemáticos para a reinterpretação da lesão: prazo decadencial e incapacidade do pródigo, 140 7. Estado de perigo: aplicabilidade das propostas interpretativas apresentadas para a lesão, 143 8. Efeitos da lesão e do estado de perigo: anulabilidade e oferta de reequilíbrio, 152 9. Revisão judicial do negócio jurídico celebrado em lesão ou estado de perigo, 155 10. Desequilíbrio contratual originário além da lesão e estado de perigo, 163 Capítulo III DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL SUPERVENIENTE, 173 1. Antecedentes teóricos, 173 1.1. Cláusula rebus sic stantibus, 174 1.2. Teoria da pressuposição, 180 1.3. Teorias da base do negócio, 181 1.4. A chamada “alteração das circunstâncias”, 186 1.5. Teoria da imprevisão, 189 1.6. Doctrine of frustration, 194 1.7. Teoria da excessiva onerosidade, 198 2. Desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro, 202 3. A abordagem do Código Civil brasileiro de 2002, 206 4. Requisitos do desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil, 209 4.1. Contratos de execução continuada ou diferida, 209 4.2. Fato superveniente, extraordinário e imprevisível, 215 4.3. Onerosidade excessiva, 223 4.4. Extrema vantagem, 227 5. Análise comparativa dos requisitos de configuração do desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e nas leis especiais: um cenário inconsistente e fragmentado, 236 6. Propostas interpretativas, 250 6.1. Primeira proposta interpretativa: deslocamento da centralidade da imprevisibilidade/extraordinariedade para a centralidade do desequilíbrio, com presunção relativa de imprevisibilidade/ extraordinariedade, 251 6.2. Segunda proposta interpretativa: aferição objetiva do desequilíbrio contratual superveniente, 268 6.3. Terceira proposta interpretativa: dispensa do recurso à “álea normal do contrato”, 291 6.4. Quarta proposta interpretativa: a extrema vantagem como indicativo para a revisão do contrato, 300 6.5. Quinta proposta interpretativa: passagem da análise estrutural e abstrata dos contratos de duração continuada ou diferida para a análise funcional e concreta do aspecto temporal, 304 7. Conclusão parcial: consequências das propostas interpretativas apresentadas, 309 8. Remédios: resolução e revisão do contrato, 313 8.1. Sexta proposta interpretativa: revisão como remédio preferencial, 320 8.2. Revisão judicial do contrato, 324 8.3. Resolução do contrato, 333 9. Síntese: como proceder diante de casos de desequilíbrio contratual superveniente, 340 9.1. Onerosidade excessiva direta, 341 9.2. Onerosidade excessiva indireta, 343 9.3. Dupla onerosidade excessiva, 345 10. Antítese: arbitrariedade judicial e judicialização excessiva, 347 10.1. Arbitrariedade judicial, 348 10.2. Judicialização excessiva, 350 Capítulo IV DEVER DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS, 351 1. Em busca do reequilíbrio contratual, 351 2. Comportamento dos contratantes diante do desequilíbrio e o silêncio do legislador brasileiro, 356 3. Dimensão comportamental do desequilíbrio contratual na experiência jurídica estrangeira e internacional, 362 4. Construção de um “dever de renegociação” no direito brasileiro, 372 4.1. Fundamento normativo: boa-fé objetiva, 375 4.2. Natureza e objeto do dever de renegociação, 380 4.3. Utilidade do dever de renegociação, 384 4.4. Consequências da violação ao dever de renegociação, 390 5. Cláusulas contratuais de renegociação ou revisão do contrato, 400 5.1. Tipologia, 402 5.2. Cláusulas contratuais de limitação ou exclusão da tutela ex lege do equilíbrio contratual, 407 5.3. A questão do desequilíbrio contratual transcendente, 412 Conclusão, 415 Epílogo: Impactos da Pandemia nas Relações Contratuais e Dever de Renegociar, 439 Referências, 477

Todos os Autores

Anderson Schreiber

Sumario

Apresentação à 2ª edição, 7
Agradecimentos, 9
Introdução, 15
Capítulo I HÁ UM PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL?, 27
1. Os novos princípios contratuais, 27
1.1. Boa-fé objetiva, 31
1.2. Função social do contrato, 35
1.3. Equilíbrio contratual, 39
2. Investigação sobre a natureza do equilíbrio contratual, 48
2.1. O que é um princípio do Direito dos Contratos?, 49
2.2. O que é o equilíbrio contratual?, 57
2.3. Princípio do equilíbrio contratual: conceituação, 65
3. Consequências de um princípio do equilíbrio contratual, 75
4. Qual liberdade de contratar?, 77
5. Liberdade econômica e o chamado “princípio da intervenção mínima”, 86
6. Instrumentos de tutela do equilíbrio contratual no Direito brasileiro, 89
7. Por uma abordagem “equilibrada” do equilíbrio contratual, 90
Capítulo II DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL ORIGINÁRIO, 94
1. Desequilíbrio originário do contrato no direito brasileiro, 94
2. Breve síntese dos antecedentes: da laesio enormis ao Projeto de Lei n. 635/1975, 96
3. A lesão no Código Civil de 2002, 109
4. Cinco propostas de interpretação do art. 157 conforme a Constituição, 113
4.1. Primeira proposta interpretativa: rejeição do dolo de aproveitamento, abuso, malícia ou mero conhecimento, 114
4.2. Segunda proposta interpretativa: interpretação ampliativa da inexperiência e necessidade, 115
4.3. Terceira proposta interpretativa: inexperiência ou necessidade como enumerações exemplificativas de rol numerus apertus, 119
4.4. Quarta proposta interpretativa: presunção do requisito subjetivo a partir do requisito objetivo e redimensionamento do ônus probatório, 122
4.5. Quinta proposta interpretativa: aferição objetiva do desequilíbrio contratual originário, 125
5. Consequências das propostas interpretativas apresentadas, 139
6. Fundamentos sistemáticos para a reinterpretação da lesão: prazo decadencial e incapacidade do pródigo, 140
7. Estado de perigo: aplicabilidade das propostas interpretativas apresentadas para a lesão, 143
8. Efeitos da lesão e do estado de perigo: anulabilidade e oferta de reequilíbrio, 152
9. Revisão judicial do negócio jurídico celebrado em lesão ou estado de perigo, 155
10. Desequilíbrio contratual originário além da lesão e estado de perigo, 163
Capítulo III DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL SUPERVENIENTE, 173
1. Antecedentes teóricos, 173
1.1. Cláusula rebus sic stantibus, 174
1.2. Teoria da pressuposição, 180
1.3. Teorias da base do negócio, 181
1.4. A chamada “alteração das circunstâncias”, 186
1.5. Teoria da imprevisão, 189
1.6. Doctrine of frustration, 194
1.7. Teoria da excessiva onerosidade, 198
2. Desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro, 202
3. A abordagem do Código Civil brasileiro de 2002, 206
4. Requisitos do desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil, 209
4.1. Contratos de execução continuada ou diferida, 209
4.2. Fato superveniente, extraordinário e imprevisível, 215
4.3. Onerosidade excessiva, 223
4.4. Extrema vantagem, 227
5. Análise comparativa dos requisitos de configuração do desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e nas leis especiais: um cenário inconsistente e fragmentado, 236
6. Propostas interpretativas, 250
6.1. Primeira proposta interpretativa: deslocamento da centralidade da imprevisibilidade/extraordinariedade para a centralidade do desequilíbrio, com presunção relativa de imprevisibilidade/ extraordinariedade, 251
6.2. Segunda proposta interpretativa: aferição objetiva do desequilíbrio contratual superveniente, 268
6.3. Terceira proposta interpretativa: dispensa do recurso à “álea normal do contrato”, 291
6.4. Quarta proposta interpretativa: a extrema vantagem como indicativo para a revisão do contrato, 300
6.5. Quinta proposta interpretativa: passagem da análise estrutural e abstrata dos contratos de duração continuada ou diferida para a análise funcional e concreta do aspecto temporal, 304
7. Conclusão parcial: consequências das propostas interpretativas apresentadas, 309
8. Remédios: resolução e revisão do contrato, 313
8.1. Sexta proposta interpretativa: revisão como remédio preferencial, 320
8.2. Revisão judicial do contrato, 324
8.3. Resolução do contrato, 333
9. Síntese: como proceder diante de casos de desequilíbrio contratual superveniente, 340
9.1. Onerosidade excessiva direta, 341
9.2. Onerosidade excessiva indireta, 343
9.3. Dupla onerosidade excessiva, 345
10. Antítese: arbitrariedade judicial e judicialização excessiva, 347
10.1. Arbitrariedade judicial, 348
10.2. Judicialização excessiva, 350
Capítulo IV DEVER DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS, 351
1. Em busca do reequilíbrio contratual, 351
2. Comportamento dos contratantes diante do desequilíbrio e o silêncio do legislador brasileiro, 356
3. Dimensão comportamental do desequilíbrio contratual na experiência jurídica estrangeira e internacional, 362
4. Construção de um “dever de renegociação” no direito brasileiro, 372
4.1. Fundamento normativo: boa-fé objetiva, 375
4.2. Natureza e objeto do dever de renegociação, 380
4.3. Utilidade do dever de renegociação, 384
4.4. Consequências da violação ao dever de renegociação, 390
5. Cláusulas contratuais de renegociação ou revisão do contrato, 400
5.1. Tipologia, 402
5.2. Cláusulas contratuais de limitação ou exclusão da tutela ex lege do equilíbrio contratual, 407
5.3. A questão do desequilíbrio contratual transcendente, 412
Conclusão, 415
Epílogo: Impactos da Pandemia nas Relações Contratuais e Dever de Renegociar, 439
Referências, 477