Direito-e-Processo-do-Trabalho---2ª-Edicao

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 2ª Edição

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Descrição

A estruturação desta obra visa a facilitação da compreensão do Direito e do Processo do Trabalho. Os autores mergulham nas alterações provocadas pela Reforma Trabalhista, e nas demais mudanças ocorridas na legislação laboral, explicando o que muda e o que permanece intocado nas relações empregatícias, mantendo o estilo de aliar a simplicidade e abrangência em todas as explicações. Um livro extremamente didático e com considerações pontuais acerca dos principais assuntos do Direito e Processo do Trabalho. Questões comentadas que auxiliam na fixação da matéria, destaque com os principais temas e prazos, conteúdo doutrinário e jurisprudencial. A obra é fundamental para os estudantes de direito, advogados, candidatos aos concursos públicos e exame da OAB e profissionais da área trabalhista.

Características

Número de Páginas	536
Numero da Edição	2
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	05/02/2020

Principal

Todos os Autores	Fagner Jorge Sandes de Almeida, Rogerio Renzetti
Sumario	Apresentação, 19 Nota dos Autores, 21 DIREITO DO TRABALHO CAPÍTULO 1 Introdução e princípios do Direito do Trabalho, 25 1. Conceitos, 25 1.1. Origem etimológica, 25 1.2. Direito do Trabalho, 25 1.3. Característica, 25 1.4. Divisão, 25 1.5. Natureza jurídica, 25 2. Princípios, 25 2.1. Princípio da proteção, 26 2.2. Princípio da primazia da realidade, 27 2.3. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva, 27 2.4. Princípio da intangibilidade salarial, 28 2.5. Princípio da irredutibilidade salarial, 28 2.6. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas (ou indisponibilidade, ou inderrogabilidade), 28 2.7. Princípio da continuidade da relação de emprego, 28 Questões comentadas, 30 Para gabaritar, 32 Para memorizar, 32 CAPÍTULO 2 Fontes do Direito do Trabalho, 33 1. Conceito, 33 1.1. Fontes do Direito do Trabalho (materiais e formais), 33 2. Interpretação das normas trabalhistas, 33 Questões comentadas, 36 Para gabaritar, 38 Para memorizar, 38 CAPÍTULO 3 Renúncia e transação, 39 1. Conceito, 39 Questões comentadas, 43 Para gabaritar, 44 CAPÍTULO 4 Comissões de Conciliação Prévia (CCP), 45 1. Conceito, 45 Questões comentadas, 49 Para gabaritar, 50 CAPÍTULO 5 Relação de trabalho, emprego, prestação de serviço e sujeitos do contrato de trabalho, 51 1. Conceito, 51 2. Sujeitos do contrato de trabalho, 53 3. Poderes do empregador, 55 Questões comentadas, 60 Para gabaritar, 61 CAPÍTULO 6 Terceirização e trabalho temporário, 63 1. Conceito, 63 2. Contrato de trabalho temporário, 63 2.1. Características do trabalho temporário, 64 2.1.1. Direitos dos trabalhadores temporários, 67 2.1.2. Responsabilidade da empresa tomadora ou cliente, 69 3. Terceirização em geral, 70 4. Diferença entre a intermediação de mão de obra e a terceirização, 74 5. Súmula 331 do TST, 74 6. Efeitos na administração pública, 77 Questões comentadas, 80 Para gabaritar, 82 CAPÍTULO 7 Contrato de trabalho, 83 1. Conceito, 83 2. Contrato individual de trabalho, 84 3. Contratos por prazo determinado, 84 4. Contrato de experiência, 86 5. Contrato de aprendizagem, 86 6. Contrato intermitente, 86 7. Contrato de trabalho verde e amarelo, 87 8. Alteração de contrato de trabalho, 91 Questões comentadas, 96 Para gabaritar, 98 CAPÍTULO 8 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 99 1. Conceitos e hipóteses, 99 Questões comentadas, 101 Para gabaritar, 103 Para memorizar, 103 CAPÍTULO 9 Férias, 105 1. Conceito, 105 2. Abono pecuniário, 107 3. Perda do direito de férias, 107 4. Prescrição, 108 Questões comentadas, 113 Para gabaritar, 114 Para memorizar, 115 CAPÍTULO 10 Remuneração e salário, 117 1. Conceitos, 117 2. Princípios de proteção ao salário, 118 3. Características do salário, 118 4. Complexo salarial e suas modalidades, 119 5. Adicionais, 120 6. Prêmio, 120 7. Salário complessivo, 121 8. Parcelas que não possuem natureza salarial, 121 9. Descontos no salário, 122 10. 13º salário, 122 11. Retenção do salário, 122 12. Equiparação salarial, 122 13. Equiparação e substituição de caráter não eventual, 123 Questões comentadas, 129 Para gabaritar, 130 Para memorizar, 130 CAPÍTULO 11 Duração do trabalho, 131 1. Conceito, 131 2. Jornada de trabalho, 132 3. Turnos ininterruptos de revezamento, 132 4. Trabalho em regime de tempo parcial, 133 5. Variações de horários – minutos que antecedem ou sucedem a jornada, 134 6. Horas extraordinárias, 134 7. Horas extras autorizadas por lei, 134 8. Integração, cálculo e supressão das horas extras, 135 9. Vedação da prorrogação da jornada, 136 10. Descansos trabalhistas, 137 11. Intervalos interjornadas, 138 12. Repouso semanal remunerado e feriados, 138 13. Trabalho noturno, 139 14. Jornadas especiais de trabalho, 139 Questões comentadas, 151 Para gabaritar, 153 Para memorizar, 153 CAPÍTULO 12 Segurança e medicina do trabalho, 155 1. Conceitos, 155 2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), 155 3. Equipamento de proteção individual (EPI), 156 4. Atividades insalubres, 156 5. Atividades perigosas, 158 6. Normas comuns à insalubridade e à periculosidade, 159 Questões comentadas, 162 Para gabaritar, 164 Para memorizar, 164 CAPÍTULO 13 Trabalho do menor e trabalho da mulher, 165 1. Trabalho do menor, 165 2. Empregado aprendiz, 167 3. Trabalho da mulher, 168 4. Proteção à maternidade e licença, 170 Questões comentadas, 176 Para gabaritar, 177 CAPÍTULO 14 Prescrição e decadência, 179 1. Definições, 179 2. Prescrição bienal e prescrição quinquenal, 180 3. Prescrição total e prescrição parcial, 181 4. Das causas interruptivas, suspensivas e impeditivas, 181 5. Prescrição intercorrente, 181 Questões comentadas, 185 Para gabaritar, 187 Para memorizar, 187 CAPÍTULO 15 Estabilidade e garantia de emprego, 189 1. Definições, 189 2. Estabilidade provisória, 190 Questões comentadas, 198 Para gabaritar, 199 CAPÍTULO 16 Extinção do contrato de trabalho e aviso prévio, 201 1. Conceitos, 201 2. Aviso prévio, 201 3. Formas de extinção do contrato de trabalho, 202 Questões comentadas, 209 Para gabaritar, 210 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CAPÍTULO 1 Fontes do Direito Processual do Trabalho, 213 1. Considerações iniciais, 213 1.1. Leis em sentido lato, 213 1.1.1. Constituição Federal, 213 1.1.2. Leis trabalhistas de cunho processual, 213 1.1.3. Leis processuais civis (comuns ou especiais), 214 1.2. Atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário, 214 1.3. Costume, princípios e analogia, 214 1.4. Jurisprudência, 215 1.5. Hierarquia das fontes, 215 Questões comentadas, 216 Para memorizar, 217 CAPÍTULO 2 Eficácia das normas processuais, 219 1. Conceitos, 219 1.1. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo, 219 1.2. Eficácia da lei processual trabalhista no espaço, 220 Para gabaritar, 222 Para memorizar, 222 CAPÍTULO 3 Princípios gerais e peculiares do Processo do Trabalho, 223 1. Conceito, 223 1.1. Princípio do jus postulandi, 223 1.2. Princípio da conciliação ou conciliatório, 224 1.3. Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, 225 1.4. Princípio da normatização coletiva, 225 1.5. Princípio da oralidade, 226 1.6. Princípio da celeridade, 226 1.7. Princípio da concentração, 226 1.8. Princípios da subsidiariedade e da supletividade, 226 1.9. Princípio da imediação ou imediatidade, 227 1.10. Princípio da busca da verdade real, 227 1.11. Princípio da ultrapetição ou extrapetição, 227 1.12. Princípio da non reformatio in pejus, 228 1.13. Princípio da instrumentalidade das formas, 228 1.14. Princípio da publicidade, 228 1.15. Princípio da vedação da prova ilícita, 228 Questões comentadas, 230 Para gabaritar, 232 Para memorizar, 232 CAPÍTULO 4 Organização da Justiça do Trabalho, 235 1. Composição, 235 1.1. As Varas do Trabalho, 235 1.2. Os Tribunais Regionais do Trabalho, 235 1.3. O Tribunal Superior do Trabalho, 236 1.4. Os juízes de direito, 237 1.5. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, 237 1.6. Os órgãos e serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, 238 Questões comentadas, 239 Para gabaritar, 241 Para memorizar, 242 CAPÍTULO 5 Ministério Público do Trabalho, 243 1. Organização do Ministério Público do Trabalho, 243 1.1. Competência do Ministério Público do Trabalho, 245 1.2. Atuação do Ministério Público do Trabalho, 246 1.2.1. Atuação judicial como parte e como fiscal da lei, 246 1.2.2. Atuação extrajudicial, 247 1.2.2.1. Termo de Ajuste de Conduta, 248 1.2.2.2. Inquérito Civil Público, 248 Questões comentadas, 251 Para gabaritar, 251 Para memorizar, 251 CAPÍTULO 6 Competência da Justiça do Trabalho, 253 1. Definição, 253 1.1. Critérios, 253 1.2. Competência em razão da matéria e da pessoa, 254 1.2.1. Relação de trabalho e relação de emprego, 254 1.2.2. Complementação de aposentadoria, 255 1.2.3. Entes de direito público externo e organismos internacionais, 255 1.2.4. Servidores públicos e trabalhadores de cartórios extrajudiciais, 255 1.2.5. Conflito envolvendo entes sindicais, 256 1.2.6. Ações constitucionais de defesa, 256 1.2.7. Danos morais e materiais, 257 1.2.8. Ações possessórias, 258 1.2.9. Greve, 258 1.2.10. Execução das contribuições sociais e fiscais, 259 1.2.11. Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho, 259 1.2.12. Dissídio coletivo, 260 1.2.13. Ações de cobranças de profissionais liberais, 261 1.2.14. Seguro-Desemprego e FGTS, 261 1.2.15. Outras ações decorrentes da relação de trabalho, 261 1.2.16. Homologação de acordo extrajudicial, 261 1.3. Competência em razão do lugar, 262 1.4. Competência funcional, 263 Questões comentadas, 267 Para gabaritar, 270 Para memorizar, 270 CAPÍTULO 7 Partes e procuradores, 271 1. Das partes e dos procuradores, 271 1.1. Mandato, 271 1.2. Capacidade de ser parte e capacidade processual, 273 1.3. Substituição processual, sucessão processual e representação processual, 274 1.3.1. Substituição processual, 274 1.3.2. Sucessão processual, 275 1.3.3. Representação processual, 275 Questões comentadas, 277 Para gabaritar, 279 CAPÍTULO 8 Litisconsórcio e intervenção de terceiros, 281 1. Litisconsórcio e intervenção de terceiros, 281 1.1. Litisconsórcio, 281 1.1.1. Considerações iniciais, 281 1.1.2. Classificação do litisconsórcio, 282 1.2. Intervenção de terceiros, 283 1.2.1. Definição, 283 1.2.2. Classificação, 283 1.2.3. Espécies, 284 1.2.3.1. Assistência, 284 1.2.3.2. Denunciação da lide, 284 1.2.3.3. Chamamento ao processo, 285 1.2.3.4. Oposição, 285 1.2.3.5. Nomeação à autoria, 286 1.2.3.6. O amicus curiae, 286 1.2.3.7. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 286 Questões comentadas, 289 Para gabaritar, 290 Para memorizar, 290 CAPÍTULO 9 Despesas processuais, assistência judiciária, gratuidade de justiça e isenção de custas, 291 1. Despesas processuais, 291 1.1. Custas, 291 1.2. Emolumentos, 292 1.3. Honorários periciais, 292 1.4. Honorários advocatícios, 293 2. Assistência judiciária, gratuidade de justiça e isenção de custas, 295 3. Da responsabilidade por dano processual e outras penalidades, 296 Questões comentadas, 299 Para gabaritar, 300 Para memorizar, 301 CAPÍTULO 10 Atos e termos processuais, 303 1. Atos e termos processuais, 303 1.1. Da distribuição e do distribuidor, 304 Questões comentadas, 307 Para gabaritar, 307 Para memorizar, 308 CAPÍTULO 11 Prazos processuais e preclusão, 309 1. Conceito de prazo, 309 1.1. Classificação dos prazos processuais, 309 1.1.1. Quanto à origem, 309 1.1.2. Quanto à natureza, 309 1.1.3. Quanto aos destinatários, 310 1.2. Contagem dos prazos, 311 1.3. Prazos para as pessoas jurídicas de direito público, 312 1.4. Suspensão e interrupção dos prazos, 312 1.5. Preclusão, 313 Questões comentadas, 314 Para gabaritar, 315 Para memorizar, 316 CAPÍTULO 12 Comunicação dos atos processuais, 317 1. Conceitos, 317 1.1. Cartas precatória, de ordem e rogatória, 319 Questões comentadas, 321 Para gabaritar, 322 CAPÍTULO 13 Nulidades, 323 1. Conceito, 323 1.1. Vícios dos atos processuais, 323 1.2. Princípios das nulidades, 324 1.2.1. Liberdade das formas e instrumentalidade das formas ou finalidade, 324 1.2.2. Prejuízo ou transcendência, 325 1.2.3. Convalidação ou preclusão, 325 1.2.4. Interesse ou interesse de agir, 325 1.2.5. Utilidade ou aproveitamento dos atos processuais praticados, 326 1.2.6. Renovação dos atos processuais viciados ou saneamento das nulidades, 326 Questões comentadas, 328 Para gabaritar, 329 Para memorizar, 329 CAPÍTULO 14 Dissídio individual, 331 1. Da ação (reclamação) trabalhista, 331 1.1. Forma da reclamação e requisitos. Petição inicial, 331 1.2. Da tutela provisória, 332 1.3. Pedido, 334 1.4. Emenda e aditamento da petição inicial, 335 1.5. Indeferimento da petição inicial, 336 1.6. Elementos da ação, 337 1.7. Condições da ação, 337 1.8. Pressupostos processuais, 339 1.8.1. Pressupostos processuais subjetivos, 339 1.8.2. Pressupostos processuais objetivos, 339 Questões comentadas, 341 Para gabaritar, 342 Para memorizar, 343 CAPÍTULO 15 Procedimentos, 345 1. Conceitos, 345 1.1. Procedimento comum ordinário, 345 1.2. Procedimento comum sumário, 346 1.3. Procedimento comum sumaríssimo, 347 Questões comentadas, 350 Para gabaritar, 352 Para memorizar, 352 CAPÍTULO 16 Audiência, 353 1. Aspectos preliminares, 353 1.1. Desenvolvimento, 353 1.1.1. Presença das partes e substituição, 353 1.1.2. Ausência das partes, 354 1.1.3. Tentativa de conciliação e oferecimento de resposta, 355 1.1.4. Instrução processual e adiamento da audiência, 356 1.1.5. Trâmites finais, 357 Questões comentadas, 359 Para gabaritar, 362 CAPÍTULO 17 Respostas do réu, 363 1. Considerações iniciais, 363 1.1. Exceções rituais, 363 1.1.1. Noções iniciais, 363 1.1.2. Exceção de incompetência relativa, 363 1.1.3. Exceções de suspeição e impedimento, 364 1.2. Contestação, 365 1.2.1. Ônus da impugnação específica, 366 1.2.2. Princípio da eventualidade e concentração das defesas, 366 1.2.2.1. Defesa processual, 367 1.2.2.2. Defesa de mérito, 367 1.2.3. Prescrição e decadência, 368 1.2.4. Compensação, retenção e dedução, 369 1.3. Reconvenção, 370 Questões comentadas, 373 Para gabaritar, 374 Para memorizar, 375 CAPÍTULO 18 Provas, 377 1. Considerações iniciais, 377 1.1. Ônus da prova, 377 1.2. Princípios norteadores, 379 1.2.1. Princípio do contraditório e da ampla defesa, 379 1.2.2. Princípio da necessidade da prova, 379 1.2.3. Princípio da unidade da prova, 379 1.2.4. Princípio do livre convencimento ou persuasão racional, 379 1.2.5. Princípio da imediação, 380 1.2.6. Princípio da aquisição processual, 380 1.2.7. Princípio da isonomia probatória, 380 1.2.8. Princípio do inquisitivo ou inquisitorial, 380 1.3. Meios de prova, 380 1.3.1. Interrogatório, depoimento pessoal e confissão, 381 1.3.2. Documentos, 382 1.3.2.1. Da arguição de falsidade documental, 384 1.3.2.2. Exibição de documentos, 384 1.3.2.3. Da ata notarial, 385 1.3.3. Perícia, 385 1.3.4. Testemunhal, 387 1.3.5. Prova emprestada, 389 Questões comentadas, 391 Para gabaritar, 392 Para memorizar, 393 CAPÍTULO 19 Sentença nos dissídios individuais, 395 1. Considerações iniciais, 395 1.1. Sentença terminativa e definitiva, 395 1.2. Requisitos essenciais e complementares, 396 1.2.1. Relatório, 396 1.2.2. Fundamentação (motivação), 396 1.2.3. Conclusão (dispositivo), 397 1.3. Requisitos complementares, 397 1.4. Intimação da União e acordo após o trânsito em julgado, 398 1.5. Correção de erros materiais, 398 1.6. Intimação da decisão, 398 Questões comentadas, 400 Para gabaritar, 401 Para memorizar, 402 CAPÍTULO 20 Recursos no Processo do Trabalho, 403 1. Considerações iniciais, 403 1.1. Peculiaridades, 403 1.2. Natureza jurídica, 404 1.3. Princípios, 404 1.3.1. Duplo grau de jurisdição, 404 1.3.2. Taxatividade, 404 1.3.3. Voluntariedade, 404 1.3.3.1. Duplo grau de jurisdição obrigatório, 405 1.3.4. Unirrecorribilidade ou singularidade, 406 1.3.5. Proibição da reformatio in pejus, 406 1.3.6. Fungibilidade ou conversibilidade, 406 1.4. Efeitos dos recursos, 407 1.4.1. Efeito devolutivo, 407 1.4.2. Efeito suspensivo, 408 1.4.3. Efeito extensivo, 408 1.4.4. Efeito substitutivo, 409 1.4.5. Efeito translativo, 409 1.4.6. Efeito regressivo, 409 1.5. Pressupostos de admissibilidade, 409 1.5.1. Pressupostos intrínsecos ou subjetivos, 410 1.5.1.1. Legitimidade, 410 1.5.1.2. Capacidade, 410 1.5.1.3. Interesse, 410 1.5.2. Pressupostos extrínsecos ou objetivos, 410 1.5.2.1. Recorribilidade do ato, 410 1.5.2.2. Adequação, 410 1.5.2.3. Tempestividade, 411 1.5.2.4. Regularidade na representação processual, 411 1.5.2.5. Preparo, 412 1.6. Recursos em espécie, 414 1.6.1. Recurso ordinário, 414 1.6.1.1. Princípio da primazia do julgamento do mérito recursal, 415 1.6.2. Agravo de instrumento, 416 1.6.3. Agravo de petição, 417 1.6.4. Embargos de declaração, 418 1.6.5. Recurso de revista, 419 1.6.5.1. Outras questões acerca da procedibilidade ou conhecimento do Recurso de Revista, 421 1.6.5.2. Recursos de revista com idêntico fundamento de direito (recurso repetitivo), 422 1.6.6. Embargos no TST, 424 1.6.6.1. Embargos infringentes, 424 1.6.6.2. Embargos de divergência, 425 1.6.7. Recurso adesivo, 426 1.6.8. Recurso extraordinário, 426 1.6.9. Correição parcial, 427 1.6.10. Uniformização de Jurisprudência, 428 Questões comentadas, 434 Para gabaritar, 439 Para memorizar, 441 CAPÍTULO 21 Liquidação de sentença, 443 1. Considerações iniciais, 443 1.1. Conceito e finalidade da liquidação, 443 1.2. Modalidades de liquidação, 443 1.2.1. Liquidação por cálculos, 445 1.2.2. Liquidação por arbitramento, 445 1.2.3. Liquidação por artigos, 445 1.3. Tramitação da liquidação da sentença, 446 1.4. Da impugnação a liquidação trabalhista, 446 1.5. Liquidação de títulos extrajudiciais, 446 Questões comentadas, 448 Para gabaritar, 450 Para memorizar, 450 CAPÍTULO 22 Execução, 451 1. Definição, 451 1.1. Princípios da execução, 451 1.1.1. Princípio da igualdade de tratamento, 451 1.1.2. Princípio da natureza real da execução, 451 1.1.3. Princípio da limitação expropriatória, 452 1.1.4. Princípio do exato adimplemento ou efetividade, 452 1.1.5. Princípio da utilidade ao credor, 452 1.1.6. Princípio da não prejudicialidade do devedor, 452 1.1.7. Princípio da primazia do credor trabalhista, 453 1.1.8. Princípio da disponibilidade, 453 1.2. Legitimidade ativa, 453 1.3. Legitimidade passiva, 454 1.3.1. Desconsideração da personalidade jurídica, 455 1.4. Competência, 455 1.5. Títulos executivos, 456 1.6. Execução provisória e definitiva, 457 1.7. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais, 457 1.8. Mandado de citação, 458 1.9. Penhora, 459 1.9.1. Dos bens penhoráveis e impenhoráveis, 460 1.9.2. Da penhora sobre bem de família, 460 1.9.3. Execução contra massa falida ou empresa em recuperação judicial, 461 1.10. Embargos à execução, 462 1.10.1. Embargos à execução na execução por carta precatória, 463 1.10.2. Legitimação, 463 1.10.3. Matéria de defesa nos embargos, 464 1.10.4. Prescrição intercorrente, 464 1.10.5. Impugnação do exequente, 464 1.10.6. Trâmites finais da execução trabalhista, 465 1.10.7. Da avaliação, 466 1.10.8. Modalidades de expropriação, 467 1.10.8.1. Arrematação, 467 1.10.8.2. Adjudicação, 468 1.10.8.3. Alienação por iniciativa particular, 469 1.10.9. Da aquisição parcelada de bem penhorado, 469 1.10.10. Da apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimento e de outros bens, 470 1.10.11. Embargos à adjudicação e à arrematação, 470 1.10.12. Remição da execução, 470 1.10.13. Execução de prestações sucessivas, 471 1.10.14. Exceção de pré-executividade, 471 1.10.15. Embargos de terceiro, 473 1.10.16. Fraude à execução, 473 1.10.17. Execução contra a Fazenda Pública, 474 Questões comentadas, 479 Para gabaritar, 483 Para memorizar, 485 CAPÍTULO 23 Procedimentos especiais, 487 1. Procedimentos em espécie, 487 1.1. Inquérito judicial para apuração de falta grave, 487 1.2. Dissídio coletivo, 488 1.2.1. Classificação, 489 1.2.1.1 Dissídio coletivo de natureza econômica, 489 1.2.1.1.1. Dissídio originário ou inaugural, 489 1.2.1.1.2. Dissídio revisional ou de revisão, 490 1.2.1.1.3. Dissídio de extensão, 490 1.2.2. A exigência constitucional do comum acordo, 491 1.2.3. Natureza da decisão, 492 1.2.4. Dissídio coletivo de natureza jurídica, 492 1.2.5. Dissídio coletivo de natureza mista ou híbrida, 492 1.2.6. Competência e recursos, 493 1.3. Ação de cumprimento, 493 Questões comentadas, 497 Para gabaritar, 498 Para memorizar, 499 CAPÍTULO 24 Ações cíveis cabíveis no Processo do Trabalho, 501 1. Ações cíveis em espécie, 501 1.1. Mandado de segurança, 501 1.1.1. Noções introdutórias, 501 1.1.2. Prazo e procedimento, 502 1.1.3. Competência, 503 1.2. Ação rescisória, 504 1.2.1. Aspectos introdutórios, 504 1.2.2. Cabimento no processo do trabalho, 504 1.2.3. Competência e legitimidade, 505 1.2.3.1. Competência, 505 1.2.3.2. Legitimidade, 506 1.2.4. Hipóteses de admissibilidade, 507 1.2.5. Procedimento, 509 1.2.5.1. Prazo para ajuizamento, 509 1.2.5.2. Petição inicial, 510 1.2.5.3. Citação e revelia, 511 1.2.6. Decisão e recurso, 511 1.2.6.1. Da decisão, 511 1.2.6.2. Recursos, 512 1.3. Ação anulatória de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho, 513 1.3.1. Objeto, 513 1.3.2. Legitimidade, 513 1.3.3. Competência, 514 1.4. Ação civil pública, 514 1.4.1. Definição e cabimento no processo do trabalho, 514 1.4.2. Competência, 516 1.4.3. Legitimados, 516 1.4.4. Objeto da ação civil pública, 517 1.4.5. Coisa julgada e litispendência, 517 1.4.6. Condenação genérica, liquidação e execução, 518 1.4.7. Prescrição, 518 Questões comentadas, 527 Para gabaritar, 528 REFERÊNCIAS, 531

Todos os Autores

Fagner Jorge Sandes de Almeida, Rogerio Renzetti

Sumario

Apresentação, 19
Nota dos Autores, 21
DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 1 Introdução e princípios do Direito do Trabalho, 25
1. Conceitos, 25
1.1. Origem etimológica, 25
1.2. Direito do Trabalho, 25
1.3. Característica, 25
1.4. Divisão, 25
1.5. Natureza jurídica, 25
2. Princípios, 25
2.1. Princípio da proteção, 26
2.2. Princípio da primazia da realidade, 27
2.3. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva, 27
2.4. Princípio da intangibilidade salarial, 28
2.5. Princípio da irredutibilidade salarial, 28
2.6. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas (ou indisponibilidade, ou inderrogabilidade), 28
2.7. Princípio da continuidade da relação de emprego, 28
Questões comentadas, 30
Para gabaritar, 32
Para memorizar, 32
CAPÍTULO 2 Fontes do Direito do Trabalho, 33
1. Conceito, 33
1.1. Fontes do Direito do Trabalho (materiais e formais), 33
2. Interpretação das normas trabalhistas, 33
Questões comentadas, 36
Para gabaritar, 38
Para memorizar, 38
CAPÍTULO 3 Renúncia e transação, 39
1. Conceito, 39
Questões comentadas, 43
Para gabaritar, 44
CAPÍTULO 4 Comissões de Conciliação Prévia (CCP), 45
1. Conceito, 45
Questões comentadas, 49
Para gabaritar, 50
CAPÍTULO 5 Relação de trabalho, emprego, prestação de serviço e sujeitos do contrato de trabalho, 51
1. Conceito, 51
2. Sujeitos do contrato de trabalho, 53
3. Poderes do empregador, 55
Questões comentadas, 60
Para gabaritar, 61
CAPÍTULO 6 Terceirização e trabalho temporário, 63
1. Conceito, 63
2. Contrato de trabalho temporário, 63
2.1. Características do trabalho temporário, 64
2.1.1. Direitos dos trabalhadores temporários, 67
2.1.2. Responsabilidade da empresa tomadora ou cliente, 69
3. Terceirização em geral, 70
4. Diferença entre a intermediação de mão de obra e a terceirização, 74
5. Súmula 331 do TST, 74
6. Efeitos na administração pública, 77
Questões comentadas, 80
Para gabaritar, 82
CAPÍTULO 7 Contrato de trabalho, 83
1. Conceito, 83
2. Contrato individual de trabalho, 84
3. Contratos por prazo determinado, 84
4. Contrato de experiência, 86
5. Contrato de aprendizagem, 86
6. Contrato intermitente, 86
7. Contrato de trabalho verde e amarelo, 87
8. Alteração de contrato de trabalho, 91
Questões comentadas, 96
Para gabaritar, 98
CAPÍTULO 8 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 99
1. Conceitos e hipóteses, 99
Questões comentadas, 101
Para gabaritar, 103
Para memorizar, 103
CAPÍTULO 9 Férias, 105
1. Conceito, 105
2. Abono pecuniário, 107
3. Perda do direito de férias, 107
4. Prescrição, 108
Questões comentadas, 113
Para gabaritar, 114
Para memorizar, 115
CAPÍTULO 10 Remuneração e salário, 117
1. Conceitos, 117
2. Princípios de proteção ao salário, 118
3. Características do salário, 118
4. Complexo salarial e suas modalidades, 119
5. Adicionais, 120
6. Prêmio, 120
7. Salário complessivo, 121
8. Parcelas que não possuem natureza salarial, 121
9. Descontos no salário, 122
10. 13º salário, 122
11. Retenção do salário, 122
12. Equiparação salarial, 122
13. Equiparação e substituição de caráter não eventual, 123
Questões comentadas, 129
Para gabaritar, 130
Para memorizar, 130
CAPÍTULO 11 Duração do trabalho, 131
1. Conceito, 131
2. Jornada de trabalho, 132
3. Turnos ininterruptos de revezamento, 132
4. Trabalho em regime de tempo parcial, 133
5. Variações de horários – minutos que antecedem ou sucedem a jornada, 134
6. Horas extraordinárias, 134
7. Horas extras autorizadas por lei, 134
8. Integração, cálculo e supressão das horas extras, 135
9. Vedação da prorrogação da jornada, 136
10. Descansos trabalhistas, 137
11. Intervalos interjornadas, 138
12. Repouso semanal remunerado e feriados, 138
13. Trabalho noturno, 139
14. Jornadas especiais de trabalho, 139
Questões comentadas, 151
Para gabaritar, 153
Para memorizar, 153
CAPÍTULO 12 Segurança e medicina do trabalho, 155
1. Conceitos, 155
2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), 155
3. Equipamento de proteção individual (EPI), 156
4. Atividades insalubres, 156
5. Atividades perigosas, 158
6. Normas comuns à insalubridade e à periculosidade, 159
Questões comentadas, 162
Para gabaritar, 164
Para memorizar, 164
CAPÍTULO 13 Trabalho do menor e trabalho da mulher, 165
1. Trabalho do menor, 165
2. Empregado aprendiz, 167
3. Trabalho da mulher, 168
4. Proteção à maternidade e licença, 170
Questões comentadas, 176
Para gabaritar, 177
CAPÍTULO 14 Prescrição e decadência, 179
1. Definições, 179
2. Prescrição bienal e prescrição quinquenal, 180
3. Prescrição total e prescrição parcial, 181
4. Das causas interruptivas, suspensivas e impeditivas, 181
5. Prescrição intercorrente, 181
Questões comentadas, 185
Para gabaritar, 187
Para memorizar, 187
CAPÍTULO 15 Estabilidade e garantia de emprego, 189
1. Definições, 189
2. Estabilidade provisória, 190
Questões comentadas, 198
Para gabaritar, 199
CAPÍTULO 16 Extinção do contrato de trabalho e aviso prévio, 201
1. Conceitos, 201
2. Aviso prévio, 201
3. Formas de extinção do contrato de trabalho, 202
Questões comentadas, 209
Para gabaritar, 210
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO 1 Fontes do Direito Processual do Trabalho, 213
1. Considerações iniciais, 213
1.1. Leis em sentido lato, 213
1.1.1. Constituição Federal, 213
1.1.2. Leis trabalhistas de cunho processual, 213
1.1.3. Leis processuais civis (comuns ou especiais), 214
1.2. Atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário, 214
1.3. Costume, princípios e analogia, 214
1.4. Jurisprudência, 215
1.5. Hierarquia das fontes, 215
Questões comentadas, 216
Para memorizar, 217
CAPÍTULO 2 Eficácia das normas processuais, 219
1. Conceitos, 219
1.1. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo, 219
1.2. Eficácia da lei processual trabalhista no espaço, 220
Para gabaritar, 222
Para memorizar, 222
CAPÍTULO 3 Princípios gerais e peculiares do Processo do Trabalho, 223
1. Conceito, 223
1.1. Princípio do jus postulandi, 223
1.2. Princípio da conciliação ou conciliatório, 224
1.3. Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, 225
1.4. Princípio da normatização coletiva, 225
1.5. Princípio da oralidade, 226
1.6. Princípio da celeridade, 226
1.7. Princípio da concentração, 226
1.8. Princípios da subsidiariedade e da supletividade, 226
1.9. Princípio da imediação ou imediatidade, 227
1.10. Princípio da busca da verdade real, 227
1.11. Princípio da ultrapetição ou extrapetição, 227
1.12. Princípio da non reformatio in pejus, 228
1.13. Princípio da instrumentalidade das formas, 228
1.14. Princípio da publicidade, 228
1.15. Princípio da vedação da prova ilícita, 228
Questões comentadas, 230
Para gabaritar, 232
Para memorizar, 232
CAPÍTULO 4 Organização da Justiça do Trabalho, 235
1. Composição, 235
1.1. As Varas do Trabalho, 235
1.2. Os Tribunais Regionais do Trabalho, 235
1.3. O Tribunal Superior do Trabalho, 236
1.4. Os juízes de direito, 237
1.5. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, 237
1.6. Os órgãos e serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, 238
Questões comentadas, 239
Para gabaritar, 241
Para memorizar, 242
CAPÍTULO 5 Ministério Público do Trabalho, 243
1. Organização do Ministério Público do Trabalho, 243
1.1. Competência do Ministério Público do Trabalho, 245
1.2. Atuação do Ministério Público do Trabalho, 246
1.2.1. Atuação judicial como parte e como fiscal da lei, 246
1.2.2. Atuação extrajudicial, 247
1.2.2.1. Termo de Ajuste de Conduta, 248
1.2.2.2. Inquérito Civil Público, 248
Questões comentadas, 251
Para gabaritar, 251
Para memorizar, 251
CAPÍTULO 6 Competência da Justiça do Trabalho, 253
1. Definição, 253
1.1. Critérios, 253
1.2. Competência em razão da matéria e da pessoa, 254
1.2.1. Relação de trabalho e relação de emprego, 254
1.2.2. Complementação de aposentadoria, 255
1.2.3. Entes de direito público externo e organismos internacionais, 255
1.2.4. Servidores públicos e trabalhadores de cartórios extrajudiciais, 255
1.2.5. Conflito envolvendo entes sindicais, 256
1.2.6. Ações constitucionais de defesa, 256
1.2.7. Danos morais e materiais, 257
1.2.8. Ações possessórias, 258
1.2.9. Greve, 258
1.2.10. Execução das contribuições sociais e fiscais, 259
1.2.11. Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho, 259
1.2.12. Dissídio coletivo, 260
1.2.13. Ações de cobranças de profissionais liberais, 261
1.2.14. Seguro-Desemprego e FGTS, 261
1.2.15. Outras ações decorrentes da relação de trabalho, 261
1.2.16. Homologação de acordo extrajudicial, 261
1.3. Competência em razão do lugar, 262
1.4. Competência funcional, 263
Questões comentadas, 267
Para gabaritar, 270
Para memorizar, 270
CAPÍTULO 7 Partes e procuradores, 271
1. Das partes e dos procuradores, 271
1.1. Mandato, 271
1.2. Capacidade de ser parte e capacidade processual, 273
1.3. Substituição processual, sucessão processual e representação processual, 274
1.3.1. Substituição processual, 274
1.3.2. Sucessão processual, 275
1.3.3. Representação processual, 275
Questões comentadas, 277
Para gabaritar, 279
CAPÍTULO 8 Litisconsórcio e intervenção de terceiros, 281
1. Litisconsórcio e intervenção de terceiros, 281
1.1. Litisconsórcio, 281
1.1.1. Considerações iniciais, 281
1.1.2. Classificação do litisconsórcio, 282
1.2. Intervenção de terceiros, 283
1.2.1. Definição, 283
1.2.2. Classificação, 283
1.2.3. Espécies, 284
1.2.3.1. Assistência, 284
1.2.3.2. Denunciação da lide, 284
1.2.3.3. Chamamento ao processo, 285
1.2.3.4. Oposição, 285
1.2.3.5. Nomeação à autoria, 286
1.2.3.6. O amicus curiae, 286
1.2.3.7. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 286
Questões comentadas, 289
Para gabaritar, 290
Para memorizar, 290
CAPÍTULO 9 Despesas processuais, assistência judiciária, gratuidade de justiça e isenção de custas, 291
1. Despesas processuais, 291
1.1. Custas, 291
1.2. Emolumentos, 292
1.3. Honorários periciais, 292
1.4. Honorários advocatícios, 293
2. Assistência judiciária, gratuidade de justiça e isenção de custas, 295
3. Da responsabilidade por dano processual e outras penalidades, 296
Questões comentadas, 299
Para gabaritar, 300
Para memorizar, 301
CAPÍTULO 10 Atos e termos processuais, 303
1. Atos e termos processuais, 303
1.1. Da distribuição e do distribuidor, 304
Questões comentadas, 307
Para gabaritar, 307
Para memorizar, 308
CAPÍTULO 11 Prazos processuais e preclusão, 309
1. Conceito de prazo, 309
1.1. Classificação dos prazos processuais, 309
1.1.1. Quanto à origem, 309
1.1.2. Quanto à natureza, 309
1.1.3. Quanto aos destinatários, 310
1.2. Contagem dos prazos, 311
1.3. Prazos para as pessoas jurídicas de direito público, 312
1.4. Suspensão e interrupção dos prazos, 312
1.5. Preclusão, 313
Questões comentadas, 314
Para gabaritar, 315
Para memorizar, 316
CAPÍTULO 12 Comunicação dos atos processuais, 317
1. Conceitos, 317
1.1. Cartas precatória, de ordem e rogatória, 319
Questões comentadas, 321
Para gabaritar, 322
CAPÍTULO 13 Nulidades, 323
1. Conceito, 323
1.1. Vícios dos atos processuais, 323
1.2. Princípios das nulidades, 324
1.2.1. Liberdade das formas e instrumentalidade das formas ou finalidade, 324
1.2.2. Prejuízo ou transcendência, 325
1.2.3. Convalidação ou preclusão, 325
1.2.4. Interesse ou interesse de agir, 325
1.2.5. Utilidade ou aproveitamento dos atos processuais praticados, 326
1.2.6. Renovação dos atos processuais viciados ou saneamento das nulidades, 326
Questões comentadas, 328
Para gabaritar, 329
Para memorizar, 329
CAPÍTULO 14 Dissídio individual, 331
1. Da ação (reclamação) trabalhista, 331
1.1. Forma da reclamação e requisitos. Petição inicial, 331
1.2. Da tutela provisória, 332
1.3. Pedido, 334
1.4. Emenda e aditamento da petição inicial, 335
1.5. Indeferimento da petição inicial, 336
1.6. Elementos da ação, 337
1.7. Condições da ação, 337
1.8. Pressupostos processuais, 339
1.8.1. Pressupostos processuais subjetivos, 339
1.8.2. Pressupostos processuais objetivos, 339
Questões comentadas, 341
Para gabaritar, 342
Para memorizar, 343
CAPÍTULO 15 Procedimentos, 345
1. Conceitos, 345
1.1. Procedimento comum ordinário, 345
1.2. Procedimento comum sumário, 346
1.3. Procedimento comum sumaríssimo, 347
Questões comentadas, 350
Para gabaritar, 352
Para memorizar, 352
CAPÍTULO 16 Audiência, 353
1. Aspectos preliminares, 353
1.1. Desenvolvimento, 353
1.1.1. Presença das partes e substituição, 353
1.1.2. Ausência das partes, 354
1.1.3. Tentativa de conciliação e oferecimento de resposta, 355
1.1.4. Instrução processual e adiamento da audiência, 356
1.1.5. Trâmites finais, 357
Questões comentadas, 359
Para gabaritar, 362
CAPÍTULO 17 Respostas do réu, 363
1. Considerações iniciais, 363
1.1. Exceções rituais, 363
1.1.1. Noções iniciais, 363
1.1.2. Exceção de incompetência relativa, 363
1.1.3. Exceções de suspeição e impedimento, 364
1.2. Contestação, 365
1.2.1. Ônus da impugnação específica, 366
1.2.2. Princípio da eventualidade e concentração das defesas, 366
1.2.2.1. Defesa processual, 367
1.2.2.2. Defesa de mérito, 367
1.2.3. Prescrição e decadência, 368
1.2.4. Compensação, retenção e dedução, 369
1.3. Reconvenção, 370
Questões comentadas, 373
Para gabaritar, 374
Para memorizar, 375
CAPÍTULO 18 Provas, 377
1. Considerações iniciais, 377
1.1. Ônus da prova, 377
1.2. Princípios norteadores, 379
1.2.1. Princípio do contraditório e da ampla defesa, 379
1.2.2. Princípio da necessidade da prova, 379
1.2.3. Princípio da unidade da prova, 379
1.2.4. Princípio do livre convencimento ou persuasão racional, 379
1.2.5. Princípio da imediação, 380
1.2.6. Princípio da aquisição processual, 380
1.2.7. Princípio da isonomia probatória, 380
1.2.8. Princípio do inquisitivo ou inquisitorial, 380
1.3. Meios de prova, 380
1.3.1. Interrogatório, depoimento pessoal e confissão, 381
1.3.2. Documentos, 382
1.3.2.1. Da arguição de falsidade documental, 384
1.3.2.2. Exibição de documentos, 384
1.3.2.3. Da ata notarial, 385
1.3.3. Perícia, 385
1.3.4. Testemunhal, 387
1.3.5. Prova emprestada, 389
Questões comentadas, 391
Para gabaritar, 392
Para memorizar, 393
CAPÍTULO 19 Sentença nos dissídios individuais, 395
1. Considerações iniciais, 395
1.1. Sentença terminativa e definitiva, 395
1.2. Requisitos essenciais e complementares, 396
1.2.1. Relatório, 396
1.2.2. Fundamentação (motivação), 396
1.2.3. Conclusão (dispositivo), 397
1.3. Requisitos complementares, 397
1.4. Intimação da União e acordo após o trânsito em julgado, 398
1.5. Correção de erros materiais, 398
1.6. Intimação da decisão, 398
Questões comentadas, 400
Para gabaritar, 401
Para memorizar, 402
CAPÍTULO 20 Recursos no Processo do Trabalho, 403
1. Considerações iniciais, 403
1.1. Peculiaridades, 403
1.2. Natureza jurídica, 404
1.3. Princípios, 404
1.3.1. Duplo grau de jurisdição, 404
1.3.2. Taxatividade, 404
1.3.3. Voluntariedade, 404
1.3.3.1. Duplo grau de jurisdição obrigatório, 405
1.3.4. Unirrecorribilidade ou singularidade, 406
1.3.5. Proibição da reformatio in pejus, 406
1.3.6. Fungibilidade ou conversibilidade, 406
1.4. Efeitos dos recursos, 407
1.4.1. Efeito devolutivo, 407
1.4.2. Efeito suspensivo, 408
1.4.3. Efeito extensivo, 408
1.4.4. Efeito substitutivo, 409
1.4.5. Efeito translativo, 409
1.4.6. Efeito regressivo, 409
1.5. Pressupostos de admissibilidade, 409
1.5.1. Pressupostos intrínsecos ou subjetivos, 410
1.5.1.1. Legitimidade, 410
1.5.1.2. Capacidade, 410
1.5.1.3. Interesse, 410
1.5.2. Pressupostos extrínsecos ou objetivos, 410
1.5.2.1. Recorribilidade do ato, 410
1.5.2.2. Adequação, 410
1.5.2.3. Tempestividade, 411
1.5.2.4. Regularidade na representação processual, 411
1.5.2.5. Preparo, 412
1.6. Recursos em espécie, 414
1.6.1. Recurso ordinário, 414
1.6.1.1. Princípio da primazia do julgamento do mérito recursal, 415
1.6.2. Agravo de instrumento, 416
1.6.3. Agravo de petição, 417
1.6.4. Embargos de declaração, 418
1.6.5. Recurso de revista, 419
1.6.5.1. Outras questões acerca da procedibilidade ou conhecimento do Recurso de Revista, 421
1.6.5.2. Recursos de revista com idêntico fundamento de direito (recurso repetitivo), 422
1.6.6. Embargos no TST, 424
1.6.6.1. Embargos infringentes, 424
1.6.6.2. Embargos de divergência, 425
1.6.7. Recurso adesivo, 426
1.6.8. Recurso extraordinário, 426
1.6.9. Correição parcial, 427
1.6.10. Uniformização de Jurisprudência, 428
Questões comentadas, 434
Para gabaritar, 439
Para memorizar, 441
CAPÍTULO 21 Liquidação de sentença, 443
1. Considerações iniciais, 443
1.1. Conceito e finalidade da liquidação, 443
1.2. Modalidades de liquidação, 443
1.2.1. Liquidação por cálculos, 445
1.2.2. Liquidação por arbitramento, 445
1.2.3. Liquidação por artigos, 445
1.3. Tramitação da liquidação da sentença, 446
1.4. Da impugnação a liquidação trabalhista, 446
1.5. Liquidação de títulos extrajudiciais, 446
Questões comentadas, 448
Para gabaritar, 450
Para memorizar, 450
CAPÍTULO 22 Execução, 451
1. Definição, 451
1.1. Princípios da execução, 451
1.1.1. Princípio da igualdade de tratamento, 451
1.1.2. Princípio da natureza real da execução, 451
1.1.3. Princípio da limitação expropriatória, 452
1.1.4. Princípio do exato adimplemento ou efetividade, 452
1.1.5. Princípio da utilidade ao credor, 452
1.1.6. Princípio da não prejudicialidade do devedor, 452
1.1.7. Princípio da primazia do credor trabalhista, 453
1.1.8. Princípio da disponibilidade, 453
1.2. Legitimidade ativa, 453
1.3. Legitimidade passiva, 454
1.3.1. Desconsideração da personalidade jurídica, 455
1.4. Competência, 455
1.5. Títulos executivos, 456
1.6. Execução provisória e definitiva, 457
1.7. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais, 457
1.8. Mandado de citação, 458
1.9. Penhora, 459
1.9.1. Dos bens penhoráveis e impenhoráveis, 460
1.9.2. Da penhora sobre bem de família, 460
1.9.3. Execução contra massa falida ou empresa em recuperação judicial, 461
1.10. Embargos à execução, 462
1.10.1. Embargos à execução na execução por carta precatória, 463
1.10.2. Legitimação, 463
1.10.3. Matéria de defesa nos embargos, 464
1.10.4. Prescrição intercorrente, 464
1.10.5. Impugnação do exequente, 464
1.10.6. Trâmites finais da execução trabalhista, 465
1.10.7. Da avaliação, 466
1.10.8. Modalidades de expropriação, 467
1.10.8.1. Arrematação, 467
1.10.8.2. Adjudicação, 468
1.10.8.3. Alienação por iniciativa particular, 469
1.10.9. Da aquisição parcelada de bem penhorado, 469
1.10.10. Da apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimento e de outros bens, 470
1.10.11. Embargos à adjudicação e à arrematação, 470
1.10.12. Remição da execução, 470
1.10.13. Execução de prestações sucessivas, 471
1.10.14. Exceção de pré-executividade, 471
1.10.15. Embargos de terceiro, 473
1.10.16. Fraude à execução, 473
1.10.17. Execução contra a Fazenda Pública, 474
Questões comentadas, 479
Para gabaritar, 483
Para memorizar, 485
CAPÍTULO 23 Procedimentos especiais, 487
1. Procedimentos em espécie, 487
1.1. Inquérito judicial para apuração de falta grave, 487
1.2. Dissídio coletivo, 488
1.2.1. Classificação, 489
1.2.1.1 Dissídio coletivo de natureza econômica, 489
1.2.1.1.1. Dissídio originário ou inaugural, 489
1.2.1.1.2. Dissídio revisional ou de revisão, 490
1.2.1.1.3. Dissídio de extensão, 490
1.2.2. A exigência constitucional do comum acordo, 491
1.2.3. Natureza da decisão, 492
1.2.4. Dissídio coletivo de natureza jurídica, 492
1.2.5. Dissídio coletivo de natureza mista ou híbrida, 492
1.2.6. Competência e recursos, 493
1.3. Ação de cumprimento, 493
Questões comentadas, 497
Para gabaritar, 498
Para memorizar, 499
CAPÍTULO 24 Ações cíveis cabíveis no Processo do Trabalho, 501
1. Ações cíveis em espécie, 501
1.1. Mandado de segurança, 501
1.1.1. Noções introdutórias, 501
1.1.2. Prazo e procedimento, 502
1.1.3. Competência, 503
1.2. Ação rescisória, 504
1.2.1. Aspectos introdutórios, 504
1.2.2. Cabimento no processo do trabalho, 504
1.2.3. Competência e legitimidade, 505
1.2.3.1. Competência, 505
1.2.3.2. Legitimidade, 506
1.2.4. Hipóteses de admissibilidade, 507
1.2.5. Procedimento, 509
1.2.5.1. Prazo para ajuizamento, 509
1.2.5.2. Petição inicial, 510
1.2.5.3. Citação e revelia, 511
1.2.6. Decisão e recurso, 511
1.2.6.1. Da decisão, 511
1.2.6.2. Recursos, 512
1.3. Ação anulatória de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho, 513
1.3.1. Objeto, 513
1.3.2. Legitimidade, 513
1.3.3. Competência, 514
1.4. Ação civil pública, 514
1.4.1. Definição e cabimento no processo do trabalho, 514
1.4.2. Competência, 516
1.4.3. Legitimados, 516
1.4.4. Objeto da ação civil pública, 517
1.4.5. Coisa julgada e litispendência, 517
1.4.6. Condenação genérica, liquidação e execução, 518
1.4.7. Prescrição, 518
Questões comentadas, 527
Para gabaritar, 528
REFERÊNCIAS, 531