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SUMÁRIO
Descrição
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta.
Assim, são expostos temas como:
· Introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais;
· Custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio;
· Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários;
· Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93;
· e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90.
Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria.
O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário.
Assim, são expostos temas como:
· Introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais;
· Custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio;
· Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários;
· Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93;
· e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90.
Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria.
O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário.
Editora do Direito é Saraiva Educação!
Características
| Número de Páginas | 832 |
|---|---|
| Numero da Edição | 42 |
| Ano da Edição | 2024 |
| Acabamento | Brochura |
| Idioma | Português |
| Data de Fechamento | 21/12/2023 |
Autores
| Saraiva Autor Principal | Sergio Pinto Martins |
|---|
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