Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - Coleção Sinopses Jurídicas 2024 - editorasaraiva
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Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - Coleção Sinopses Jurídicas 2024

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SUMÁRIO

Descrição

Em 2024 a Saraiva Educação e o selo Saraiva Jur, apresentam as novas edições da Coleção Sinopses Jurídicas!

A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. 

Este volume Direito Constitucional - Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Rodrigo César Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. 
Assim, são analisados assuntos como: 
   · Noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos;
   · Conceito de Direito Constitucional;
   · Constituição;
   · Poder Constituinte;
   · Eficácia das normas constitucionais;
   · Controle da constitucionalidade;
   · Preâmbulo e os princípios fundamentais;
   · Direitos e as garantias fundamentais;
   · Remédios ou as garantias de direito constitucional;
   · Direitos sociais;
   · Nacionalidade;
   · Cidadania e os direitos políticos.


Editora do Direito é Saraiva Educação!

Características

Número de Páginas174
Numero da Edição19
Ano da Edição2024
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento04/12/2023

Autores

Saraiva Autor PrincipalRodrigo César Rebello Pinho

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