Direito Antitruste - 5ª Edição 2024

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Descrição

Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Gaban e Juliana Domingues expõem conceitos fundamentais a compreensão acadêmica do direito antitruste brasileiro e lançam luzes importantes sobre suas novas fronteiras, em áreas como compliance, propriedade intelectual e reparação de danos.

Este livro tornou-se obra de referência para pesquisadores e advogados com enfoque pragmático para maximizar a utilização do livro na operação do Direito Antitruste, os autores preocupam-se, do início ao fim, em apresentar os institutos e conceito seguidos do completo debate doutrinário e jurisprudencial. Ilustram as lições com exemplos, modelos e referencias jurisprudenciais atualizadas, provenientes, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do CADE. Discorrem,ademais, sobre as multiplas aplicacoes do Direito Antitruste em práticas correlatas como Merger & Acquisition (M&A), compliance concorrencial, compliance anticorrupção, propriedade intelectual, direito trabalhista, reparação de danos e enfrentam o tema da especialização da justiça. Essa combinação de metodologia e conteúdo confere à obra poderoso valor prático, especialmente aos advogados que militam ou pretendem militar na área.

Dividida em quatro partes principais, essa nova edição se inicia examinando as bases constitucionais do Direito Antitruste no país (Parte I), fornecendo assim um sólido fundamento para o restante da obra. Em seguida, é apresentada a evolução do Antitruste ao longo da história, com destaque para sua atuação (Parte II). A dimensão internacional do Antitruste e a promoção da defesa da concorrência são exploradas na Parte III, fornecendo insights valiosos sobre as melhores práticas e as experiências de outras jurisdições globais. A Parte IV analisa as fronteiras do Antitruste, abordando temas como a política de leniência, ações de reparação de danos e a relação do direito antitruste com o direito premial e anticorrupção. Além disso, o livro destaca a importância da jurisprudência do CADE, do poder judiciário brasileiro e de outras jurisdições globais, bem como a doutrina nacional e internacional, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada do Direito Antitruste.