A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.
Desse modo, a obra está dividida em seis partes:
· I - Fundamentos do Direito Tributário;
· II - Sistema Constitucional Tributário;
· III - o CTN e suas normas gerais;
· IV - Impostos em espécie;
· V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
· VI - Outros temas.
A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.