Em 2024 a
Saraiva Educação e o selo Saraiva Jur, apresentam as novas edições da
Prática Forense!
A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.
O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário.
Neste livro, são analisados os seguintes temas:
· A ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária;
· A ação anulatória de débito fiscal;
· O mandado de segurança;
· A ação de consignação em pagamento;
· A ação de repetição de indébito;
· Os embargos à execução;
· A exceção de pré-executividade;
· A medida cautelar fiscal;
· A execução fiscal;
· A apelação;
· Os embargos de declaração;
· Os agravos;
· e os recursos no STJ e no STF.
Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária.
Editora do Direito é Saraiva Educação!