CLT - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - 47ª Edição 2023 - editorasaraiva
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CLT - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - 47ª Edição 2023

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SUMÁRIO

Descrição

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. 
Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada. Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF. A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais.

Data de fechamento da edição: 27/01/2023.

Características

Número de Páginas1296
Numero da Edição47
Ano da Edição2023
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresValentin Carrion

Caracteristicas Especiais

Amostrahttps://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/CLT%20%20-%20COMENT%C3%81RIOS%20%C3%80%20CONSOLIDA%C3%87%C3%83O%20DAS%20LEIS%20TRABALHISTAS%20(819770).pdf

Autores

Saraiva Autor PrincipalValentin Carrion

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