Súmulas e Precedentes Qualificados: Técnicas de Formação e Aplicação - editorasaraiva
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Súmulas e Precedentes Qualificados: Técnicas de Formação e Aplicação - Físico

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Descrição

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados.
Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados; b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal; c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados; c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e; d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.

Características

Número de Páginas480
Numero da Edição1
Ano da Edição2019
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresFabio Victor Da Fonte Monnerat

Autores

Saraiva Autor PrincipalFabio Victor da Fonte Monnerat

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