Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados.
Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados; b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal; c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados; c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e; d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.