Comprar em:
Preço de capa: R$ 163,00Nosso Preço: R$ 114,10ou X de
Você economiza: R$ 48,90Número de Páginas | 2127 |
---|---|
Ano da Edição | 2020 |
Acabamento | Brochura |
Numero da Edição | 22 |
Idioma | Português |
Data de Fechamento | 08/01/2020 |
Todos os Autores | Editora Saraiva |
---|---|
Sumario | Nota dos Organizadores, VIII
Abreviaturas, XI Índice Cronológico da Legislação do Livro, XIII Índice Cronológico da Legislação Adicional, XIX Índice Sistemático da Constituição Federal, 2 Constituição da República Federativa do Brasil, 4 • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 84 • Emendas Constitucionais, 107 Índice Alfabético da Constituição Federal, 147 Índice Alfabético do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 159 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 162 Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942, 163 – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019), 167 Índice Sistemático do Código Civil, 172 Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002), 180 Índice Alfabético do Código Civil, 321 Índice Sistemático do Código Comercial, 347 Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850), 348 Índice Alfabético do Código Comercial, 373 Índice Sistemático do Código de Processo Civil, 378 Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015), 384 Índice Alfabético do Código de Processo Civil, 513 Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), 527 Índice Sistemático do Código Penal, 529 Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), 531 Índice Alfabético do Código Penal, 579 • Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), 598 Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941), 605 Índice Sistemático do Código de Processo Penal, 607 Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941), 610 Índice Alfabético do Código de Processo Penal, 684 Índice Sistemático do Código Penal Militar, 714 Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969), 716 Índice Alfabético do Código Penal Militar, 750 Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar, 760 Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969), 763 Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar, 820 Índice Sistemático do Código Tributário Nacional, 834 Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966), 836 Índice Alfabético do Código Tributário Nacional, 857 Índice Sistemático do Código Eleitoral, 871 Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), 873 Índice Alfabético do Código Eleitoral, 910 Índice Sistemático do Código do Consumidor, 915 Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), 916 Índice Alfabético do Código do Consumidor, 928 Indicador Geral VI Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro, 934 Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997), 935 Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro, 980 Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho, 985 Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943), 989 Índice Alfabético da CLT, 1108 Estatutos • da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990), 1127 • da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994), 1165 – Código de Ética e Disciplina da OAB, de 19-10-2015, 1176 • da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001), 1184 • do Idoso (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003), 1192 • do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003), 1202 – Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019), 1209 • da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006), 1225 • da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010), 1265 • da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013), 1271 • da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015), 1278 • da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015), 1282 • das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016), 1295 Índice Alfabético dos Estatutos, 1314 Legislação Complementar, 1320 Índice Alfabético da Legislação Complementar, 2070 Regimentos Internos • do STF, online • do STJ, online • do STM, online • do TSE, online • do TST, online Súmulas • do STF, 2078 • Vinculantes, 2097 • do STJ, 2099 • do STM, 2116 • do TSE, 2117 • do TST, 2119 • dos JEFs, 2178 • do CARF, online • do TFR, online Orientações Jurisprudenciais • do Tribunal Pleno, 2145 • da SDI-1, 2146 • transitórias da SDI-1, 2161 • da SDI-2, 2166 • da SDC, 2173 Indicador Geral VII Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos, 2175 Enunciados da ENFAM, online Enunciados das Jornadas de Direito Civil, 2181 Enunciados das Jornadas de Direito Comercial, 2205 Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde, online Enunciados das Jornadas de Direito do Trabalho, 2210 Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil, 2226 Enunciados do FONAJE, online Enunciados do FONAJEF, online Índice Alfabético das Súmulas, das Orientações Jurisprudenciais, dos Precedentes Normativos e dos Enunciados, 2231 ADENDO ESPECIAL – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019), 1 |
Saraiva Autor Principal | Editora Saraiva |
---|