Súmulas e Ojs do TST - Organizadas por Temas - editorasaraiva

Súmulas e Ojs do TST - Organizadas por Temas

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SUMÁRIO

Descrição

Esta obra contém todo o Entendimento Jurisprudencial Consolidado do TST (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos), bem como o entendimento atual do STF e do STJ em matéria trabalhista, atualizados e organizados por temas de fácil e rápida consulta para auxiliar no estudo do candidato ao Exame da OAB ou de Concursos Públicos. É também material essencial no dia a dia do profissional que atua na seara laboral, como Advogado, Servidor, Procurador ou Juiz.

Características

Número de Páginas408
Numero da Edição1
Ano da Edição2019
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresLeone Pereira, Marcos Scalercio, Tulio Martinez Minto
SumarioApresentação 5
Nota dos autores 7
Abandono de Emprego 15
Abastecimento 15
Abono 15
Abono Pecuniário 16
Ação Anulatória 16
Ação Cautelar 16
Ação Civil Pública 17
Ação Declaratória 17
Ação de Cobrança 17
Ação de Cumprimento 18
Ação Plúrima 19
Ação Rescisória 19
Acidente do Trabalho 34
Açominas 35
Acórdão Regional 36
Acordo 36
Adicionais AP e ADI 38
Adicional de Caráter Pessoal 38
Adicional de Produtividade 39
Adicional de Risco 39
Administração Pública 40
Admissibilidade Recursal 41
Advogado 50
Agravo 51
Agravo de Instrumento 52
Agravo de Petição 55
Agravo Regimental 56
Alçada 58
Alteração Contratual 58
Ambiente Artificialmente Frio 59
Analfabeto 59
Anistia 59
Antecipação de Tutela 60
Aposentado 61
Aposentadoria 61
Arquivamento do Processo 62
Assembleia de Trabalhadores 62
Assinatura 63
Assistência Judiciária 64
Assistência Jurídica 64
Assistente Jurídico 64
Assistente Técnico 65
Associação de Pais e Mestres – APM 65
Ata de Assembleia 65
Ata de Audiência 65
Atendente de Enfermagem 65
Atestado de Afastamento e Salários 65
Atestado Médico e Odontológico 66
Ausência do Reclamante 66
Autarquia 66
Autenticação 67
Auxiliar de Enfermagem 68
Auxiliar de Laboratório 68
Auxílio-Alimentação 68
Aviso-Prévio 69
Bancário 72
Banco de Horas 79
Banco do Brasil 79
Banco Itaú 81
Banco Meridional 81
Banco Real 82
Banerj 82 Banespa 82
Banrisul 82
Base Territorial 83
Benefício Previdenciário 84
BNCC 85
Bonificação 85
BRDE 85
Cabista 86
Caixa 86
Caixa Econômica Federal 86
Carência de Ação 87
Cargo de Confiança 87
Carta de Fiança Bancária 88
Carta Precatória 89
Cartão de Ponto 89
Carteira Profissional – CTPS 89
Categoria Profissional Diferenciada 90
CDHU 91
Ceagesp 91
Cédula de Crédito Rural 91
CEEE 91
Cerceamento de Defesa 91
Certidão de Publicação 92
Cessão 92
Cheque 94
Cheque-Rancho 94
Cigarro 94
Cipa 94
Cisão de Empresas 95
Citação 95
Cláusula Penal 95
Cláusulas 96
Cobrança 96
Coisa Julgada 96
Colusão 99
Comissão Paritária 101
Comissões 101
Compensação 102
Compensação de Horário 103
Competência 103
Complementação de Aposentadoria 108
Complementação de Pensão 113
Concurso Público 113
Conesp 114
Confissão 115
Conflito de Competência 115
Constitucionalidade 116
Construção Civil 117
Contestação 117
Contrato de Concessão de Serviço Público 117
Contrato de Experiência 118
Contrato de Trabalho 118
Contrato Por Prazo Determinado 122
Contribuição Previdenciária 123
Contribuição Sindical e Assistencial 124
Conversão em Pecúnia 125
Cooperativa 125
Correção Automática de Salários 126
Correção Monetária 126
Corretores de Títulos e Valores Mobiliários 128
Creche 128
Credenciamento Bancário 128
CSN 129
Cumulação de Ações 129
Custas Processuais 129
CVRD (Valia) 131
Dano Material 131
Dano Moral 132
Débitos Trabalhistas 133
Decadência 134
Décimo Terceiro Salário 135
Decisão Citra, Ultra e Extra Petita 136
Decisão de Mérito 137
Decisão Interlocutória 138 Decisão Monocrática 139
Dedução 140
Defensoria Pública 141
Delegado Sindical 141
Dentista 141
Depositário 141
Depósito 141
Depósito Prévio 142
Depósito Recursal 142
Desconto Salarial 143
Desmembramento de Município 144
Desvio de Função 145
Diárias 145
Digitador 145
Diretor Eleito 145
Dirigente Sindical 146
Dispensa de Empregado 147
Dissídio Coletivo 149
Divergência Jurisprudencial 151
Divisor 153
Documento 154
Doença 154
Dolo 155
Dono da Obra 156
Duplo Grau de Jurisdição 156
Edital de Convocação da Assembleia-Geral dos Trabalhadores 156
Efeito Devolutivo 156
Efeito Modificativo 157
Efeito Suspensivo 157
Efeitos Financeiros 158
Eletricitários 159
Embargos de Terceiro 160
Embargos Declaratórios 160
Emenda Constitucional 161
Empregado Cortador de Cana-deAçúcar 162
Empregado Transferido para o Exterior 162
Empregados Associados 162
Empresa de Processamento de Dados 162
Empresa Pública 163
Energia Elétrica 164
Energipe 165
Engenheiro 165
Enquadramento Sindical 165
Equiparação Salarial – Enquadramento – Isonomia – Enquadramento Funcional 165
Erro de Fato 168
Estabilidade 169
Estabilidade Financeira 171
Estabilidade Provisória 171
Estagiário 176 Estudante 176
Execução 176
Execução Direta 181
Expurgos Inflacionários 182
Fac-Símile 182
Falta ao Serviço 183
Falta Grave 184
Fato Superveniente 184
Feriados 184
Férias 185
Ferroviário 187
FGTS 187
Frentista 190
Fungibilidade Recursal 190
Garrafas “Bicadas” 191
Gestante 191
Gorjeta 192
Gratificação 192
Gratificação de Função 193
Gratificação de Nível Superior. Suframa 194
Gratificação Especial 194
Gratificação Jubileu 194
Gratificação por Tempo de Serviço 194
Gratificação Semestral 195
Greve 195
Grupo Econômico 196
Habeas Corpus 196
Habilitação Profissional 197
Habitação 197
Homologação 198
Honorários Advocatícios 198
Honorários Periciais 200
Horas Extras – Jornada 200 Horas In Itinere 210
Horista 211
Impossibilidade Jurídica do Pedido 211
Imposto de Renda 212
Imunidade de Jurisdição 213
Indenização 214
Indenização Adicional 216
Indenização em Dobro 217
Indenização por Tempo de Serviço 217
Inépcia da Inicial 217
Inquérito Judicial 218
Insalubridade 218
Instrução Normativa 221
Instrumentos Telemáticos ou Informatizados 222
Integração Salarial 222
Interbras 223
Interesse de Agir 223
Intervalos 224 Intimação 225
Isonomia Salarial 226
Jogo do Bicho 227
Jornalista 227
Juntada de Documentos 227
Juros 229
Jus Postulandi 231
Legislação Eleitoral 231
Legitimidade 231
Licença Remunerada 233
Licença-Prêmio 233
Liminar 233
Liquidação Extrajudicial 234
Litisconsórcio 235
Mandado de Segurança 235
Mandato 241
Marítimo 243
Massa Falida 244
Matéria Administrativa 244
Média Trienal 245
Médico 246
Medida Provisória 246
Menor 247
Minascaixa 247
Ministério do Trabalho 248
Ministério Público 248
Motorista 249
Multas 249
Natureza Jurídica 251
Negociação Prévia 251
Norma Coletiva 252
Norma de Caráter Genérico 258
Norma Regulamentar 259
Notificação 263
Nulidade 265
Oficial de Justiça 267
Ônus da Prova 267
Operador de Telex 269
Organização ou Organismo Internacional 269
Parcela “Sexta Parte” 269
Participação Nos Lucros 270
Pauta Reivindicatória 270
Peças Essenciais 271
Pedido de Providência 272
Penhora 272
Pensão Por Morte 274
Perícia 274
Periculosidade 275
Período de Amamentação 278
Pessoa Jurídica de Direito Privado 278
Pessoa Jurídica de Direito Público – Fazenda Pública – Administração Pública 279
Pessoal de Obras 282
Petição Inicial 282
Petrobras 284
Petroleiro 286
PIS/Pasep 286
Piso Nacional de Salários 287
Piso Salarial 287
Plano de Classificação de Cargos e Salários – PCCS 287
Plano de Incentivo à Rescisão Contratual – PIRC 288
Plano de Saúde 288
Planos Econômicos 288
Poder Normativo 291
Policial Militar 292
Portaria do Ministério do Trabalho 292
Portuário 293
Posse de Má-Fé 294
Prazo 294
Precatório 299
Preclusão 301
Preposto 301
Prequestionamento 301
Prescrição 303
Previdência Privada 308
Princípio da Isonomia 309
Princípio da Legalidade Administrativa 309
Prisão Civil 309
Privatização 310
Procedimento Sumaríssimo 310
Processo do Trabalho 311
Professor 312
Proforte 313
Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT 313
Programa de Incentivo à demissão Voluntária – PDV 313
Promoção por Antiguidade e Merecimento 314
Protesto Judicial 314
Prova 315
Publicação 316
Quadro de Avisos 317
Quadro de Carreira 317
Quitação 319
Radiação Ionizante 319
Radiologista 319
Readmissão 320
Reajustamento Salarial 320
Recesso Forense 323
Reclamação Correcional 323
Reclamação Trabalhista 323
Reconhecimento de Firma 323
Recurso Adesivo 323
Recurso Administrativo 324
Recurso de Embargos 324
Recurso de Revista 328
Recurso em Matéria Administrativa 332
Recurso Extraordinário 333
Recurso Ordinário 334
Reexame de Fatos e Provas 335
Regime Jurídico 336
Reintegração 336
Relação de Trabalho e Relação de Emprego 338
Relação Nominal de Empregados 338
Remessa Ex Officio 339
Renúncia 340
Repositório Autorizado de Jurisprudência 341
Repouso Semanal Remunerado 342
Representação Processual 344
Representação Sindical 346
Rescisão Contratual 346
Responsabilidade 349
Revelia 351
Revogação 352
Salário 352
Salário Mínimo 356
Salário Normativo 357
Salário por Produção 357
Salário Profissional 357
Salário-Enfermidade 358
Salário-Família 358
Salário-Hora 358
Salário-Maternidade 359
Salário-Utilidade 359
Seguro de Acidente de Trabalho – SAT 359
Seguro de Vida 359
Seguro-Desemprego 360
“Semana Espanhola” 360
Sentença Homologatória 360
Sentença Normativa 361
Sequestro 363
Serviço Militar 363
Serviços Essenciais 364
Servidor Público 364
Servita 366
Sindicato 366
Sistema Elétrico de Potência 370
Sobreaviso 371
Sociedade de Economia Mista 371
Substabelecimento 373
Substituição 374
Substituição Processual 374
Sucessão 376
Sucumbência 377
Suplente 378
Suspeição 379
Tacógrafo 379
Tarefeiro 379
Taxa De Homologação 379
Telefonista 379
Tempestividade 380
Tempo à Disposição do Empregador 381
Tempo de Serviço 382
Terceirização 384
Terço Constitucional 385
Termo de Conciliação 386
Testemunha 386
Teto 386
Título Executivo Judicial 387
Trabalhador Rural 387
Trabalhador Temporário 389
Trabalho Intelectual 390
Trabalho Noturno 391
Transação 392
Transferência 392
Trânsito em Julgado 393
Transporte 395
Traslado de Peças 396
Turno Ininterrupto de Revezamento 398
Ultratividade 399
Uniformes 400
URV 400
Vacância 400
Vale-Transporte 400
Valor da Causa 400
Veículo 401
Vendedor 401
Verbas Rescisórias 401
Vigia e Vigilante 402
Vigia Portuário 403
Vínculo Empregatício 403
Violação a Dispositivo Legal 405
Viúva 407

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