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Preço de capa: R$ 144,00Nosso Preço: R$ 72,00ou X de
Você economiza: R$ 72,00Número de Páginas | 408 |
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Numero da Edição | 1 |
Ano da Edição | 2019 |
Acabamento | Brochura |
Idioma | Português |
Todos os Autores | Leone Pereira, Marcos Scalercio, Tulio Martinez Minto |
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Sumario | Apresentação 5
Nota dos autores 7 Abandono de Emprego 15 Abastecimento 15 Abono 15 Abono Pecuniário 16 Ação Anulatória 16 Ação Cautelar 16 Ação Civil Pública 17 Ação Declaratória 17 Ação de Cobrança 17 Ação de Cumprimento 18 Ação Plúrima 19 Ação Rescisória 19 Acidente do Trabalho 34 Açominas 35 Acórdão Regional 36 Acordo 36 Adicionais AP e ADI 38 Adicional de Caráter Pessoal 38 Adicional de Produtividade 39 Adicional de Risco 39 Administração Pública 40 Admissibilidade Recursal 41 Advogado 50 Agravo 51 Agravo de Instrumento 52 Agravo de Petição 55 Agravo Regimental 56 Alçada 58 Alteração Contratual 58 Ambiente Artificialmente Frio 59 Analfabeto 59 Anistia 59 Antecipação de Tutela 60 Aposentado 61 Aposentadoria 61 Arquivamento do Processo 62 Assembleia de Trabalhadores 62 Assinatura 63 Assistência Judiciária 64 Assistência Jurídica 64 Assistente Jurídico 64 Assistente Técnico 65 Associação de Pais e Mestres – APM 65 Ata de Assembleia 65 Ata de Audiência 65 Atendente de Enfermagem 65 Atestado de Afastamento e Salários 65 Atestado Médico e Odontológico 66 Ausência do Reclamante 66 Autarquia 66 Autenticação 67 Auxiliar de Enfermagem 68 Auxiliar de Laboratório 68 Auxílio-Alimentação 68 Aviso-Prévio 69 Bancário 72 Banco de Horas 79 Banco do Brasil 79 Banco Itaú 81 Banco Meridional 81 Banco Real 82 Banerj 82 Banespa 82 Banrisul 82 Base Territorial 83 Benefício Previdenciário 84 BNCC 85 Bonificação 85 BRDE 85 Cabista 86 Caixa 86 Caixa Econômica Federal 86 Carência de Ação 87 Cargo de Confiança 87 Carta de Fiança Bancária 88 Carta Precatória 89 Cartão de Ponto 89 Carteira Profissional – CTPS 89 Categoria Profissional Diferenciada 90 CDHU 91 Ceagesp 91 Cédula de Crédito Rural 91 CEEE 91 Cerceamento de Defesa 91 Certidão de Publicação 92 Cessão 92 Cheque 94 Cheque-Rancho 94 Cigarro 94 Cipa 94 Cisão de Empresas 95 Citação 95 Cláusula Penal 95 Cláusulas 96 Cobrança 96 Coisa Julgada 96 Colusão 99 Comissão Paritária 101 Comissões 101 Compensação 102 Compensação de Horário 103 Competência 103 Complementação de Aposentadoria 108 Complementação de Pensão 113 Concurso Público 113 Conesp 114 Confissão 115 Conflito de Competência 115 Constitucionalidade 116 Construção Civil 117 Contestação 117 Contrato de Concessão de Serviço Público 117 Contrato de Experiência 118 Contrato de Trabalho 118 Contrato Por Prazo Determinado 122 Contribuição Previdenciária 123 Contribuição Sindical e Assistencial 124 Conversão em Pecúnia 125 Cooperativa 125 Correção Automática de Salários 126 Correção Monetária 126 Corretores de Títulos e Valores Mobiliários 128 Creche 128 Credenciamento Bancário 128 CSN 129 Cumulação de Ações 129 Custas Processuais 129 CVRD (Valia) 131 Dano Material 131 Dano Moral 132 Débitos Trabalhistas 133 Decadência 134 Décimo Terceiro Salário 135 Decisão Citra, Ultra e Extra Petita 136 Decisão de Mérito 137 Decisão Interlocutória 138 Decisão Monocrática 139 Dedução 140 Defensoria Pública 141 Delegado Sindical 141 Dentista 141 Depositário 141 Depósito 141 Depósito Prévio 142 Depósito Recursal 142 Desconto Salarial 143 Desmembramento de Município 144 Desvio de Função 145 Diárias 145 Digitador 145 Diretor Eleito 145 Dirigente Sindical 146 Dispensa de Empregado 147 Dissídio Coletivo 149 Divergência Jurisprudencial 151 Divisor 153 Documento 154 Doença 154 Dolo 155 Dono da Obra 156 Duplo Grau de Jurisdição 156 Edital de Convocação da Assembleia-Geral dos Trabalhadores 156 Efeito Devolutivo 156 Efeito Modificativo 157 Efeito Suspensivo 157 Efeitos Financeiros 158 Eletricitários 159 Embargos de Terceiro 160 Embargos Declaratórios 160 Emenda Constitucional 161 Empregado Cortador de Cana-deAçúcar 162 Empregado Transferido para o Exterior 162 Empregados Associados 162 Empresa de Processamento de Dados 162 Empresa Pública 163 Energia Elétrica 164 Energipe 165 Engenheiro 165 Enquadramento Sindical 165 Equiparação Salarial – Enquadramento – Isonomia – Enquadramento Funcional 165 Erro de Fato 168 Estabilidade 169 Estabilidade Financeira 171 Estabilidade Provisória 171 Estagiário 176 Estudante 176 Execução 176 Execução Direta 181 Expurgos Inflacionários 182 Fac-Símile 182 Falta ao Serviço 183 Falta Grave 184 Fato Superveniente 184 Feriados 184 Férias 185 Ferroviário 187 FGTS 187 Frentista 190 Fungibilidade Recursal 190 Garrafas “Bicadas” 191 Gestante 191 Gorjeta 192 Gratificação 192 Gratificação de Função 193 Gratificação de Nível Superior. Suframa 194 Gratificação Especial 194 Gratificação Jubileu 194 Gratificação por Tempo de Serviço 194 Gratificação Semestral 195 Greve 195 Grupo Econômico 196 Habeas Corpus 196 Habilitação Profissional 197 Habitação 197 Homologação 198 Honorários Advocatícios 198 Honorários Periciais 200 Horas Extras – Jornada 200 Horas In Itinere 210 Horista 211 Impossibilidade Jurídica do Pedido 211 Imposto de Renda 212 Imunidade de Jurisdição 213 Indenização 214 Indenização Adicional 216 Indenização em Dobro 217 Indenização por Tempo de Serviço 217 Inépcia da Inicial 217 Inquérito Judicial 218 Insalubridade 218 Instrução Normativa 221 Instrumentos Telemáticos ou Informatizados 222 Integração Salarial 222 Interbras 223 Interesse de Agir 223 Intervalos 224 Intimação 225 Isonomia Salarial 226 Jogo do Bicho 227 Jornalista 227 Juntada de Documentos 227 Juros 229 Jus Postulandi 231 Legislação Eleitoral 231 Legitimidade 231 Licença Remunerada 233 Licença-Prêmio 233 Liminar 233 Liquidação Extrajudicial 234 Litisconsórcio 235 Mandado de Segurança 235 Mandato 241 Marítimo 243 Massa Falida 244 Matéria Administrativa 244 Média Trienal 245 Médico 246 Medida Provisória 246 Menor 247 Minascaixa 247 Ministério do Trabalho 248 Ministério Público 248 Motorista 249 Multas 249 Natureza Jurídica 251 Negociação Prévia 251 Norma Coletiva 252 Norma de Caráter Genérico 258 Norma Regulamentar 259 Notificação 263 Nulidade 265 Oficial de Justiça 267 Ônus da Prova 267 Operador de Telex 269 Organização ou Organismo Internacional 269 Parcela “Sexta Parte” 269 Participação Nos Lucros 270 Pauta Reivindicatória 270 Peças Essenciais 271 Pedido de Providência 272 Penhora 272 Pensão Por Morte 274 Perícia 274 Periculosidade 275 Período de Amamentação 278 Pessoa Jurídica de Direito Privado 278 Pessoa Jurídica de Direito Público – Fazenda Pública – Administração Pública 279 Pessoal de Obras 282 Petição Inicial 282 Petrobras 284 Petroleiro 286 PIS/Pasep 286 Piso Nacional de Salários 287 Piso Salarial 287 Plano de Classificação de Cargos e Salários – PCCS 287 Plano de Incentivo à Rescisão Contratual – PIRC 288 Plano de Saúde 288 Planos Econômicos 288 Poder Normativo 291 Policial Militar 292 Portaria do Ministério do Trabalho 292 Portuário 293 Posse de Má-Fé 294 Prazo 294 Precatório 299 Preclusão 301 Preposto 301 Prequestionamento 301 Prescrição 303 Previdência Privada 308 Princípio da Isonomia 309 Princípio da Legalidade Administrativa 309 Prisão Civil 309 Privatização 310 Procedimento Sumaríssimo 310 Processo do Trabalho 311 Professor 312 Proforte 313 Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT 313 Programa de Incentivo à demissão Voluntária – PDV 313 Promoção por Antiguidade e Merecimento 314 Protesto Judicial 314 Prova 315 Publicação 316 Quadro de Avisos 317 Quadro de Carreira 317 Quitação 319 Radiação Ionizante 319 Radiologista 319 Readmissão 320 Reajustamento Salarial 320 Recesso Forense 323 Reclamação Correcional 323 Reclamação Trabalhista 323 Reconhecimento de Firma 323 Recurso Adesivo 323 Recurso Administrativo 324 Recurso de Embargos 324 Recurso de Revista 328 Recurso em Matéria Administrativa 332 Recurso Extraordinário 333 Recurso Ordinário 334 Reexame de Fatos e Provas 335 Regime Jurídico 336 Reintegração 336 Relação de Trabalho e Relação de Emprego 338 Relação Nominal de Empregados 338 Remessa Ex Officio 339 Renúncia 340 Repositório Autorizado de Jurisprudência 341 Repouso Semanal Remunerado 342 Representação Processual 344 Representação Sindical 346 Rescisão Contratual 346 Responsabilidade 349 Revelia 351 Revogação 352 Salário 352 Salário Mínimo 356 Salário Normativo 357 Salário por Produção 357 Salário Profissional 357 Salário-Enfermidade 358 Salário-Família 358 Salário-Hora 358 Salário-Maternidade 359 Salário-Utilidade 359 Seguro de Acidente de Trabalho – SAT 359 Seguro de Vida 359 Seguro-Desemprego 360 “Semana Espanhola” 360 Sentença Homologatória 360 Sentença Normativa 361 Sequestro 363 Serviço Militar 363 Serviços Essenciais 364 Servidor Público 364 Servita 366 Sindicato 366 Sistema Elétrico de Potência 370 Sobreaviso 371 Sociedade de Economia Mista 371 Substabelecimento 373 Substituição 374 Substituição Processual 374 Sucessão 376 Sucumbência 377 Suplente 378 Suspeição 379 Tacógrafo 379 Tarefeiro 379 Taxa De Homologação 379 Telefonista 379 Tempestividade 380 Tempo à Disposição do Empregador 381 Tempo de Serviço 382 Terceirização 384 Terço Constitucional 385 Termo de Conciliação 386 Testemunha 386 Teto 386 Título Executivo Judicial 387 Trabalhador Rural 387 Trabalhador Temporário 389 Trabalho Intelectual 390 Trabalho Noturno 391 Transação 392 Transferência 392 Trânsito em Julgado 393 Transporte 395 Traslado de Peças 396 Turno Ininterrupto de Revezamento 398 Ultratividade 399 Uniformes 400 URV 400 Vacância 400 Vale-Transporte 400 Valor da Causa 400 Veículo 401 Vendedor 401 Verbas Rescisórias 401 Vigia e Vigilante 402 Vigia Portuário 403 Vínculo Empregatício 403 Violação a Dispositivo Legal 405 Viúva 407 |