Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias - editorasaraiva

Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias - Físico

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Descrição

Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente ? efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.

Características

Número de Páginas168
Numero da Edição1
Ano da Edição2013
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresMaria Helena Diniz

Autores

Saraiva Autor PrincipalMaria Helena Diniz

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