Reforma da Previdência - Entenda o Que Mudou - editorasaraiva
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Reforma da Previdência - Entenda o Que Mudou - Físico

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SUMÁRIO

Descrição

A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da Previdência. A Emenda originou-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 6/2019, iniciada na Câmara dos Deputados e posteriormente aprovada pelo Senado Federal.
Essa Reforma apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc.
Com o objetivo de sistematizar todas essas modificações, o Professor e magistrado Luciano Martinez e a Editora Saraiva lançam a presente obra, idealizada e estruturada para transmitir conteúdo didático e seguro sobre o assunto.
O livro inicia-se com um capítulo a respeito do histórico da Reforma da Previdência de 2019; a seguir, é feito o exame detalhado – dispositivo por dispositivo – dessa Reforma; por fim, o texto integral da Emenda Constitucional é apresentado na íntegra.
Para a análise, o autor colocou lado a lado o texto original e o texto modificado, e, além de comentários abalizados e extremamente explicativos, utilizou diversos infográficos para mostrar de forma visual o que foi mudado.
Desde o estudante de Direito, que está tendo primeiro contato com o Direito Previdenciário, até o experiente profissional, que precisa se atualizar com as modificações ocorridas, poderão desfrutar deste livro. O leitor tem em mãos obra de grande valia para a correta compreensão da Reforma da Previdência, que proporciona uma visão clara e abrangente do tema.

Características

Número de Páginas280
Numero da Edição1
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresLuciano Martinez

Autores

Saraiva Autor PrincipalLuciano Martinez

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