Prática Penal para Exame da OAB - 12ª Edição - editorasaraiva

Prática Penal para Exame da OAB - 12ª Edição

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SUMÁRIO

Descrição

Devido à dinâmica do Exame da OAB, o bacharel deve adotar a estratégia de acompanhar os temas mais exigidos na prova e estar atento às tendências da banca examinadora.
A fim de manter os leitores sempre em contato com esse cenário, esta obra, consideradas as relevantes alterações normativas, jurisprudenciais e doutrinárias, visa oferecer ao candidato do Exame da OAB elementos que lhe proporcionem a necessária preparação para a prova.
Totalmente atualizada com o pacote anticrime, esta obra oferece ao estudante uma visão geral do Exame com diversas dicas de como estudar para a 2ª fase, tabela de estudos, temas mais exigidos nas questões dissertativas, modelos para a elaboração das peças e recursos e também um ranking das peças práticas, que ajuda a fixar fundamentos, termos, verbos e cabimentos de cada uma das peças.
Esta é uma ferramenta indispensável, que certamente auxiliará o estudante no direcionamento dos estudos e na preparação para o dia da prova.

Características

Número de Páginas560
Numero da Edição12
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento14/04/2020

Principal

Todos os AutoresAna Flavia Messa
SumarioAgradecimentos, 7
Apresentação, 15
Prefácio, 17
Nota à 12ª Edição, 19
Nota dos Editores, 21
1 Visão Geral do Exame da OAB, 23
1 Exame da OAB, 23
2 Critérios de avaliação, 26
3 Cargo de examinador, 31
4 Dispensa do Exame de Ordem, 31
5 Programa da prova prático-profissional, 32
6 Ranking das peças práticas, 33
7 Como estudar para a Segunda Fase da OAB, 36
7.1 Dicas sobre a peça prática, 36
7.2 Dicas sobre as questões práticas, 43
7.3 Recomendações finais, 43
2 Visão Geral dos Procedimentos Criminais, 44
1 Procedimento comum, 44
1.1 Procedimento ordinário, 44
1.1.1 Cabimento, 44
1.1.2 Previsão legal, 44
1.1.3 Procedimento, 44
1.2 Procedimento sumário, 68
1.2.1 Cabimento, 68
1.2.2 Previsão legal, 68
1.2.3 Procedimento, 68
1.3 Procedimento sumaríssimo, 70
1.3.1 Cabimento, 70
1.3.2 Previsão legal, 70
1.3.3 Procedimento, 70
2 Procedimentos especiais, 74
2.1 Código de Processo Penal, 74
2.1.1 Procedimento do júri, 74
2.1.2 Procedimento dos crimes de falência – Lei n. 11.101/2005, 81
2.1.3 Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, 84
2.1.4 Procedimento dos crimes contra a honra, 87
2.1.5 Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial, 89
2.1.6 Procedimento de restauração de autos extraviados ou destruídos, 92
2.2 Leis especiais, 93
2.2.1 Procedimento dos crimes de abuso de autoridade, 93
2.2.2 Procedimento dos crimes de lavagem de dinheiro, 94
2.2.2.1 Lavagem de dinheiro, 94
2.2.3 Procedimento dos crimes contra o sistema financeiro, 97
2.2.4 Procedimento dos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, 100
2.2.5 Procedimento do crime organizado, 105
2.2.6 Procedimento da Lei de Drogas – Lei n. 11.343/2006, 106
2.3 Aspectos de leis especiais, 111
2.3.1 Interceptação telefônica, 111
2.3.2 Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) – Lei n. 13.756/2018, 114
2.3.3 Disque-denúncia, 115
2.3.4 Crimes hediondos, 116
3 Realização da 2ª Fase do Exame da OAB, 119
1 Leitura do problema, 119
2 Cabimento da peça, 132
2.1 Como descobrir a peça prática cabível?, 132
2.1.1 Peça cabível, 133
3 Questões práticas, 135
4 Dicas da Peça Prático-Profissional da OAB, 145
1 Dicas de cabimento da peça prático-profissional, 145
1.1 Relaxamento de prisão em flagrante e liberdade provisória, 145
1.2 Relaxamento/revogação ou habeas corpus, 146
1.3 Queixa-crime e requerimento de instauração de inquérito policial, 146
1.4 Habeas corpus, 146
1.5 Revisão criminal e habeas corpus, 146
1.6 Reabilitação criminal, 146
1.7 Memoriais, 147
1.8 Recurso, 147
1.9 Livramento condicional, 147
1.10 Mandado de segurança, 148
2 Desenvolvimento jurídico da peça prática penal cabível, 148
2.1 Admissibilidade, 148
2.1.1 Habeas corpus, 148
2.1.2 Queixa-crime, 149
2.1.3 Recurso, 149
2.2 Teses no habeas corpus, 150
2.2.1 Tese de nulidade, 150
2.2.2 Tese de abuso de autoridade, 152
2.2.3 Tese da extinção da punibilidade, 153
2.2.4 Tese da falta de justa causa, 154
2.2.5 Mais de uma tese no mesmo enunciado, 155
2.3 Relaxamento ou revogação de prisão, 155
2.3.1 Introdução, 155
2.3.2 Prisão em flagrante, 157
2.3.3 Prisão temporária, 159
2.3.4 Prisão preventiva, 160
2.4 Resposta à acusação, 163
2.5 Recurso criminal, 166
2.5.1 Embargos de declaração, 166
2.5.2 Embargos infringentes e de nulidade, 166
2.5.3 Carta testemunhável, 167
2.5.4 Apelação criminal, 167
2.6 Memoriais, 169
2.7 Revisão criminal, 169
2.8 Mandado de segurança em matéria criminal, 169
2.9 Benefício na execução penal, 170
3 Teses de defesa específica, 170
3.1 Falsa morte do agente, 170
3.2 Cheque dado em garantia de dívida, 171
3.3 Não apresentação das alegações finais pelo querelante, 171
3.4 Excesso de prazo, 171
3.5 Incompetência do juízo, 173
3.6 Escusa absolutória, 173
3.7 Falta de exame de corpo de delito, 173
3.8 Trottoir, 174
3.9 Exclusão de antijuridicidade, 174
3.9.1 Legítima defesa, 174
3.10 Cerceamento de defesa, 176
3.11 Ilegitimidade de parte, 176
3.12 Não configuração de prisão, 177
3.13 Furto de uso, 177
3.14 Insuficiência probatória, 178
3.15 Prescrição da pretensão executória, 178
3.16 Ilegalidade da prisão em flagrante, 179
3.17 Emprego de arma de fogo, 180
3.18 Fixação da pena-base: antecedentes, 180
3.19 Terceira fase da dosimetria da pena: causas de aumento e de diminuição, 180
3.20 Determinação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, 180
3.21 Princípio da insignificância, 180
3.22 Outras teses, 181
4 Princípios constitucionais, 183
4.1 Princípio do juiz natural, 184
4.2 Princípio do duplo grau de jurisdição, 184
4.3 Princípio do favor rei, 184
4.4 Princípio do promotor natural, 184
4.5 Princípio da persuasão racional, 185
4.6 Princípio da correlação, 185
4.7 Princípio da iura novit curia, 185
4.8 Princípio da iniciativa das partes, 185
4.9 Princípio da verdade real ou material, 185
4.10 Princípio da presunção de inocência, 186
4.11 Princípio da motivação das decisões judiciais, 186
4.12 Princípio do contraditório, 186
4.13 Princípio do devido processo legal, 187
4.14 Princípio da ampla defesa, 187
4.15 Princípio da inadmissibilidade de prova ilícita, 187
4.16 Princípios da ação penal pública, 187
4.17 Princípios da ação penal privada, 188
4.18 Princípios da nulidade, 188
4.19 Princípios dos prazos, 188
4.20 Princípios do JECRIM, 189
4.21 Princípios recursais, 189
5 Estrutura da peça prática penal cabível, 189
5.1 Montagem da peça, 189
5.2 Componentes da peça, 191
5.2.1 Endereçamento, 191
5.2.2 Preâmbulo, 192
5.2.3 Dos fatos, 194
5.2.4 Do direito, 195
5.2.5 Pedido, 196
5.2.6 Parte final, 196
6 Recomendações práticas para o dia do exame da OAB, 197
7 Orientações gerais do exame da OAB, 201
5 Peças da Fase Pré-Processual, 203
1 Peças entre a fase investigatória e antes da propositura da ação penal, 203
2 Introdução, 203
3 Fase investigatória, 203
4 Espécies de procedimentos investigatórios, 212
5 Características do inquérito policial, 213
6 Juiz de garantias, 216
7 Acordo de não persecução penal, 219
8 Representação, 223
9 Requerimento, 231
10 Relaxamento de prisão em flagrante, 237
11 Revogação de prisão, 248
12 Prisão domiciliar, 257
13 Medida cautelar alternativa de prisão, 259
14 Liberdade provisória, 262
6 Fase da Propositura da Ação Penal, 276
1 Introdução, 276
2 Queixa-crime, 277
3 Queixa-crime subsidiária, 285
7 Peças Incidentais, 291
1 Resposta à acusação (também chamada de defesa inicial), 291
2 Defesa prévia ou inicial no júri, 299
3 Defesa preliminar, 303
4 Exceção, 308
5 Conflito de jurisdição, 319
6 Sequestro, 323
7 Arresto, 328
8 Pedido de especialização de hipoteca legal, 331
9 Incidente de falsidade, 334

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