Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Civil - 5ª Edição 2021 - editorasaraiva

Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Civil - 5ª Edição 2021

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SUMÁRIO

Descrição

Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que o examinando possa ter a segurança de observar as peças que de forma efetiva já foram exigidas. Todos os assuntos foram elaborados em linguagem didática, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que se preparam para o Exame da OAB sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática.

Características

Número de Páginas488
Numero da Edição5
Ano da Edição2021
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresMarcelo Hugo da Rocha, Rennan Faria Krüger Thamay, Vanderlei Garcia Junior
SumarioApresentação................................................................................................................ 17
Cronograma de estudos........................................................................................... 19
1. Introdução............................................................................................................ 35
1.1. Como gabaritar a peça prática.................................................................. 35
1.2. Dicas para a correta construção das peças.............................................. 35
2. Regras especiais para a correta estruturação da peça profissional............. 41
2.1. Competência................................................................................................ 41
2.2. Regras de honorários advocatícios........................................................... 46
2.3. Justiça gratuita............................................................................................. 47
2.4. Tutelas provisórias...................................................................................... 49
2.4.1. Procedimento da tutela antecipada antecedente........................ 53
2.4.2. Estabilização da tutela antecipada antecedente......................... 54
2.4.3. Procedimento da tutela cautelar antecedente............................. 54
2.4.4. Principais peças processuais da tutela provisória...................... 56
2.4.4.1. Modelo de tutela provisória de urgência – tutela antecipada
requerida em caráter antecedente................. 56
2.4.4.2. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar
de arresto requerida em caráter antecedente.............. 57
2.4.4.3. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar
de sequestro requerida em caráter antecedente.......... 58
2.4.4.4. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar
de arrolamento de bens requerida em caráter antecedente..................................................................................
59
2.4.4.5. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar
de busca e apreensão requerida em caráter antecedente..................................................................................
61
2.4.4.6. Modelo de tutela provisória de evidência................... 62
3. Processo de conhecimento................................................................................. 65
3.1. Petição inicial............................................................................................... 65
3.1.1. Apresentação................................................................................... 65
3.1.2. Como identificar a peça................................................................. 65
3.1.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da petição
inicial.......................................................................................... 65
3.1.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 74
3.1.5. Modelo de petição inicial............................................................... 75
3.2. Emenda à petição inicial............................................................................ 77
3.2.1. Apresentação................................................................................... 77
3.2.2. Como identificar a peça................................................................. 77
3.2.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da
emenda à petição inicial................................................................. 77
3.2.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 78
3.2.5. Modelo de emenda da petição inicial.......................................... 78
4. Contestação.......................................................................................................... 81
4.1. Apresentação............................................................................................... 81
4.2. Como identificar a peça............................................................................. 81
4.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da contestação. 82
4.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 85
4.5. Modelo de contestação............................................................................... 87
5. Reconvenção........................................................................................................ 89
5.1. Apresentação............................................................................................... 89
5.2. Como identificar a peça............................................................................. 89
5.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da reconvenção. 90
5.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 91
5.5. Modelo de contestação com reconvenção............................................... 92
6. Réplica.................................................................................................................. 95
6.1. Apresentação............................................................................................... 95
6.2. Como identificar a peça............................................................................. 95
6.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da réplica....... 95
6.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 96
6.5. Modelo de réplica....................................................................................... 97
7. Do cumprimento de sentença e da execução.................................................. 99
7.1. Cumprimento provisório e definitivo de sentença que reconhece
exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa................................ 99
7.1.1. Apresentação................................................................................... 99
7.1.2. Como identificar a peça................................................................. 101
7.1.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do
cumprimento provisório e definitivo de sentença..................... 101
7.1.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 102
7.1.5. Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de
sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar
quantia certa.................................................................................... 103
7.1.6. Modelo de petição requerendo o cumprimento definitivo de
sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar
quantia certa.................................................................................... 104
8. Impugnação ao cumprimento de sentença..................................................... 107
8.1. Apresentação............................................................................................... 107
8.2. Como identificar a peça............................................................................. 108
8.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da impugnação
ao cumprimento de sentença............................................................. 108
8.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 109
8.5. Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de
execução....................................................................................................... 110
9. Execução de título extrajudicial por quantia certa........................................ 113
9.1. Apresentação............................................................................................... 113
9.2. Como identificar a peça............................................................................. 117
9.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da execução
por quantia certa......................................................................................... 117
9.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 118
9.5. Modelo de execução de título extrajudicial por quantia certa............. 120
10. Embargos à execução.......................................................................................... 123
10.1. Apresentação............................................................................................... 123
10.2. Como identificar a peça............................................................................. 124
10.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos
à execução.................................................................................................... 125
10.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 126
10.5. Modelo de embargos à execução.............................................................. 127
11. Recursos............................................................................................................... 129
11.1. Apelação....................................................................................................... 129
11.1.1. Apresentação................................................................................... 129
11.1.2. Como identificar a peça................................................................. 131
11.1.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da apelação..................................................................................................
132
11.1.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 134
11.1.5. Modelo de razões de apelação...................................................... 135
11.1.6. Modelo de contrarrazões de apelação......................................... 137
12. Agravo de instrumento...................................................................................... 141
12.1. Apresentação............................................................................................... 141
12.2. Como identificar a peça............................................................................. 143
12.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo de
instrumento................................................................................................. 143
12.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 146
12.5. Modelo de agravo de instrumento, com a folha de rosto ou petição
de interposição............................................................................................ 147
12.6. Modelo do agravo de instrumento, sem a folha de rosto ou peça de
interposição................................................................................................. 150
13. Agravo interno.................................................................................................... 153
13.1. Apresentação............................................................................................... 153
13.2. Como identificar a peça............................................................................. 154
13.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo interno..............................................................................................................
154
13.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 155
13.5. Modelo de agravo interno......................................................................... 156
14. Embargos de declaração.................................................................................... 159
14.1. Apresentação............................................................................................... 159
14.2. Como identificar a peça............................................................................. 160
14.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos
de declaração............................................................................................... 160
14.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 161
14.5. Modelo de embargos de declaração......................................................... 162
15. Recursos especial e extraordinário.................................................................. 163
15.1. Apresentação............................................................................................... 163
15.2. Como identificar a peça............................................................................. 166
15.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos recursos
especial e extraordinário............................................................................ 166
15.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 169
15.5. Modelo de recurso especial....................................................................... 171
15.6. Modelo de recurso extraordinário............................................................ 173
16. Agravo em recurso especial e extraordinário................................................ 177
16.1. Apresentação............................................................................................... 177
16.2. Como identificar a peça............................................................................. 178
16.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo em
recurso especial e extraordinário.............................................................. 178
16.4. Estrutura resumida da peça de agravo em recurso especial ou extraordinário..................................................................................................
179
16.5. Modelo de agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. 180
17. Embargos de Divergência.................................................................................. 183
17.1. Apresentação.............................................................................................. 183
17.2. Como identificar a peça............................................................................. 183
17.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos
de divergência............................................................................................. 184
17.4. Estrutura resumida da peça dos embargos de divergência.................. 184
17.5. Modelo de embargos de divergência....................................................... 186
18. Embargos de terceiro.......................................................................................... 189
18.1. Apresentação............................................................................................... 189
18.2. Como identificar a peça............................................................................. 190
18.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos
de terceiros................................................................................................... 190
18.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 191
18.5. Modelo de embargos de terceiro.............................................................. 193
19. Dos processos nos tribunais.............................................................................. 195
19.1. Do incidente de assunção de competência............................................. 195
19.1.1 Apresentação.................................................................................. 195
19.1.2. Como identificar a peça................................................................. 196
19.1.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 196
19.2. Do incidente de conflito de competência................................................ 197
19.2.1. Apresentação................................................................................... 197
19.2.2. Como identificar a peça................................................................. 199
19.2.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 199
19.3. Do incidente de resolução de demandas repetitivas............................. 200
19.3.1. Apresentação................................................................................... 200
19.3.2. Como identificar a peça................................................................. 204
19.3.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 204
19.3.4. Modelos de Incidentes................................................................... 205
19.4 Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur
à carta rogatória.......................................................................................... 206
19.4.1. Apresentação................................................................................... 206
19.4.2. Como identificar a peça................................................................. 207
19.4.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 207
19.4.4. Modelo de homologação de decisão estrangeira....................... 208
19.5. Da reclamação............................................................................................. 210
19.5.1. Apresentação................................................................................... 210
19.5.2. Como identificar a peça................................................................. 212
19.5.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 212
19.5.4. Modelo de reclamação................................................................... 213
19.6. Ação rescisória............................................................................................ 217
19.6.1. Apresentação................................................................................... 217
19.6.2. Como identificar a peça................................................................. 224
19.6.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 224
19.6.4. Modelo de ação rescisória.............................................................. 225
20. Principais peças processuais da parte geral do direito civil........................ 229
20.1. Ação de tutela de direitos da personalidade, com pedido de tutela
antecipada.................................................................................................... 229
20.1.1. Apresentação................................................................................... 229
20.1.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 230
20.1.3. Modelo de ação de tutela de direitos da personalidade, com
pedido de tutela antecipada.......................................................... 231
20.2. Ação declaratória de nulidade e ação anulatória................................... 233
20.2.1. Apresentação................................................................................... 233
20.2.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 235
20.2.3. Modelo de ação declaratória de nulidade................................... 236
20.2.4. Modelo de ação anulatória............................................................ 238
20.3. Principais peças processuais do direito das obrigações........................ 239
20.3.1. Ação de obrigação de dar coisa certa e incerta........................... 239
20.3.1.1. Apresentação.................................................................... 239
20.3.1.2. Estrutura resumida da peça........................................... 241
20.3.1.3. Modelo de ação de obrigação de dar coisa certa ou
incerta................................................................................ 242
20.3.2. Ação de obrigação de fazer........................................................... 244
20.3.2.1. Apresentação.................................................................... 244
20.3.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 245
20.3.2.3. Modelo de ação de obrigação de fazer......................... 247
20.3.3. Ação ordinária de obrigação de não fazer.................................. 248
20.3.3.1. Apresentação.................................................................... 248
20.3.3.2. Estrutura resumida da peça........................................... 249
20.3.3.3. Modelo de ação de obrigação de não fazer................. 251
20.3.4. Ação de consignação em pagamento........................................... 253
20.3.4.1. Identificação da Peça...................................................... 255
20.3.4.1.2. Estrutura resumida da peça......................... 255
20.3.4.1.3. Modelo de ação de consignação em pagamento...............................................................
257
20.4. Principais peças processuais do direito contratual................................ 258
20.4.1. Ação redibitória e ação quanti minoris ou estimatória............... 258
20.4.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 259
20.4.3. Modelo de ação redibitória............................................................ 261
20.4.4. Modelo de ação quanti minoris ou estimatória............................ 262
20.4.5. Ação de evicção............................................................................... 264
20.4.5.1. Apresentação.................................................................... 264
20.4.5.2. Estrutura resumida da peça........................................... 264
20.4.5.3. Modelo de ação de evicção............................................ 266
20.5. Ação de cobrança........................................................................................ 268
20.5.1. Apresentação................................................................................... 268
20.5.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 268
20.5.3. Modelo de ação de cobrança......................................................... 269
20.6. Principal peça processual da responsabilidade civil: ação indenizatória...............................................................................................................
271
20.6.1. Apresentação................................................................................... 271
20.6.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 272
20.6.3. Modelo de ação de indenização.................................................... 273
20.7. Principais peças processuais dos direitos reais ..................................... 275
20.7.1. Ações possessórias.......................................................................... 275
20.7.2. Ações de reintegração e de manutenção de posse..................... 275
20.7.2.1. Apresentação.................................................................... 275
20.7.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 276
20.7.2.3. Modelo de ação de reintegração de posse................... 278
20.7.2.4. Modelo de ação de manutenção de posse.................... 280
20.7.3. Ação de interdito proibitório........................................................ 282
20.7.3.1. Apresentação ................................................................... 282
20.7.3.2. Estrutura resumida da peça........................................... 282
20.7.3.3. Modelo de interdito proibitório.................................... 284
20.7.3.4. Contestação da ação de reintegração ou manutenção
de posse ou interdito proibitório................................... 286
20.7.3.4.1. Estrutura resumida da peça......................... 286
20.7.3.4.2. Modelo de contestação da ação de reintegração
ou manutenção de posse ou interdito
proibitório............................................... 288
20.7.4. Ação de imissão de posse.............................................................. 289
20.7.4.1. Apresentação.................................................................... 289
20.7.4.2. Estrutura resumida da peça........................................... 289
20.7.4.3. Modelo de ação de imissão de posse............................ 291
20.7.5. Ação reivindicatória....................................................................... 292
20.7.5.1. Apresentação.................................................................... 292
20.7.5.2. Estrutura resumida da peça........................................... 293
20.7.5.3. Modelo de ação reivindicatória..................................... 294
20.7.6. Ação de usucapião.......................................................................... 295
20.7.6.1. Apresentação ................................................................... 295
20.7.6.2. Estrutura resumida da peça........................................... 298
19.7.6.3. Modelo de ação declaratória de usucapião................. 300
20.7.7. Ação de adjudicação compulsória................................................ 301
20.7.7.1. Apresentação.................................................................... 301
20.7.7.2. Estrutura resumida da peça........................................... 302
20.7.7.3. Modelo de ação de adjudicação compulsória............. 303
20.8. Principais peças processuais do direito de família ............................... 305
20.8.1. Ação negatória de paternidade e ação de investigação de paternidade..........................................................................................
305
20.8.1.1. Apresentação.................................................................... 305
20.8.1.2. Estrutura resumida da peça de negatória de paternidade...............................................................................
306
20.8.1.3. Modelo de ação negatória de paternidade.................. 307
20.8.1.4. Estrutura resumida da peça de investigação de paternidade...........................................................................
308
20.8.1.5. Modelo de ação de investigação de paternidade,
cumulada com pedido de alimentos............................ 310
20.8.2. Ação de alimentos........................................................................... 311
20.8.2.1. Apresentação.................................................................... 311
20.8.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 312
20.8.3. Modelo de ação de alimentos com pedido de tutela antecipada
(alimentos provisórios)............................................................. 314
20.9. Principais peças processuais relativas ao direito do consumidor....... 315
20.9.1. Ação de indenização por fato do produto ou do serviço.......... 315
20.9.1.1. Apresentação.................................................................... 315
20.9.1.2. Estrutura resumida da peça........................................... 317
20.9.1.3. Modelo de ação de indenização por fato do produto
ou do serviço.................................................................... 318
20.9.2. Ação ordinária por vícios do produto ou do serviço................. 320
20.9.2.1. Apresentação.................................................................... 320
20.9.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 321
20.9.2.3. Modelo de ação de indenização por vícios do produto
ou do serviço............................................................... 322
21. Gabaritando as peças práticas........................................................................... 325
21.1. Modelo de petição inicial........................................................................... 325
21.1.1. Ação de obrigação de fazer........................................................... 325
21.1.1.1. Modelo da peça................................................................ 326
21.1.2. Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de
fazer e indenização por danos morais......................................... 329
21.1.2.1. Modelo da peça................................................................ 330 21.1.3. Ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada.. 332
21.1.3.1. Modelo da peça................................................................ 333
21.1.4. Ação de reintegração de posse...................................................... 336
21.1.4.1. Modelo da peça................................................................ 337
21.2. Modelos de contestação............................................................................. 339
21.2.1. Contestação à ação de indenização.............................................. 339
21.2.1.1. Modelo da peça................................................................ 340
21.2.1.2. Modelo da peça................................................................ 344
21.3. Modelos de agravo de instrumento......................................................... 346
21.3.1. Agravo de instrumento em ação de despejo............................... 346
21.3.1.1. Modelo da peça................................................................ 346
21.3.2. Agravo de instrumento em ação de indenização por danos
morais............................................................................................... 349
21.3.2.1. Modelo da peça................................................................ 350
21.3.3. Agravo de instrumento em ação de alimentos........................... 353
21.3.3.1. Modelo da peça................................................................ 354
21.4. Modelos de apelação.................................................................................. 357
21.4.1. Apelação à ação de indenização................................................... 357
21.4.1.1. Modelo da peça................................................................ 358
21.4.2. Apelação........................................................................................... 361
20.4.2.1. Modelo da peça................................................................ 362
21.4.3. Apelação em ação de indenização por danos morais e estéticos. 365
21.4.3.1. Modelo da peça................................................................ 366
21.5. Modelos de recurso especial..................................................................... 369
21.5.1. Recurso especial.............................................................................. 369
21.5.1.1. Modelo da peça................................................................ 370
21.6. Demais modelos.......................................................................................... 373
21.6.1. Ação declaratória de usucapião especial urbano....................... 373
21.6.1.1. Modelo da peça................................................................ 374
21.6.2. Embargos de terceiro...................................................................... 376
21.6.2.1. Modelo da peça................................................................ 377
21.6.2.2. Modelo da peça................................................................ 380
21.6.3. Alimentos gravídicos..................................................................... 382
21.6.3.1. Modelo da peça................................................................ 383
21.6.4. Ação de alimentos, com pedido de alimentos provisórios....... 385
21.6.4.1. Modelo da peça................................................................ 386
21.6.5. Ação de consignação em pagamento........................................... 389
21.6.5.1. Modelo da peça................................................................ 390
21.6.5.2. Modelo da peça................................................................ 393
21.6.6. Ação de interdição, com pedido de antecipação de tutela....... 395
21.6.6.1. Modelo da peça................................................................ 396
21.6.7. Embargos do devedor à execução................................................ 398
21.6.7.1. Modelo da peça................................................................ 399
21.6.8. Ação rescisória................................................................................ 404
21.6.7.1. Modelo da peça................................................................ 406
22. Questões discursivas.......................................................................................... 409
23. Súmulas selecionadas......................................................................................... 479
23.1. Competência................................................................................................ 479
23.2. Honorários................................................................................................... 480
23.3. Recursos....................................................................................................... 481
23.4. Execução....................................................................................................... 483
23.5. Prescrição..................................................................................................... 484
23.6. Ação rescisória............................................................................................ 484
23.7. Embargos de terceiro.................................................................................. 485
23.8. Ação monitória........................................................................................... 485
Referências................................................................................................................... 487

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