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Você economiza: R$ 62,50Número de Páginas | 488 |
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Numero da Edição | 5 |
Ano da Edição | 2021 |
Acabamento | Brochura |
Idioma | Português |
Todos os Autores | Marcelo Hugo da Rocha, Rennan Faria Krüger Thamay, Vanderlei Garcia Junior |
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Sumario | Apresentação................................................................................................................ 17
Cronograma de estudos........................................................................................... 19 1. Introdução............................................................................................................ 35 1.1. Como gabaritar a peça prática.................................................................. 35 1.2. Dicas para a correta construção das peças.............................................. 35 2. Regras especiais para a correta estruturação da peça profissional............. 41 2.1. Competência................................................................................................ 41 2.2. Regras de honorários advocatícios........................................................... 46 2.3. Justiça gratuita............................................................................................. 47 2.4. Tutelas provisórias...................................................................................... 49 2.4.1. Procedimento da tutela antecipada antecedente........................ 53 2.4.2. Estabilização da tutela antecipada antecedente......................... 54 2.4.3. Procedimento da tutela cautelar antecedente............................. 54 2.4.4. Principais peças processuais da tutela provisória...................... 56 2.4.4.1. Modelo de tutela provisória de urgência – tutela antecipada requerida em caráter antecedente................. 56 2.4.4.2. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar de arresto requerida em caráter antecedente.............. 57 2.4.4.3. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar de sequestro requerida em caráter antecedente.......... 58 2.4.4.4. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar de arrolamento de bens requerida em caráter antecedente.................................................................................. 59 2.4.4.5. Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar de busca e apreensão requerida em caráter antecedente.................................................................................. 61 2.4.4.6. Modelo de tutela provisória de evidência................... 62 3. Processo de conhecimento................................................................................. 65 3.1. Petição inicial............................................................................................... 65 3.1.1. Apresentação................................................................................... 65 3.1.2. Como identificar a peça................................................................. 65 3.1.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da petição inicial.......................................................................................... 65 3.1.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 74 3.1.5. Modelo de petição inicial............................................................... 75 3.2. Emenda à petição inicial............................................................................ 77 3.2.1. Apresentação................................................................................... 77 3.2.2. Como identificar a peça................................................................. 77 3.2.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da emenda à petição inicial................................................................. 77 3.2.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 78 3.2.5. Modelo de emenda da petição inicial.......................................... 78 4. Contestação.......................................................................................................... 81 4.1. Apresentação............................................................................................... 81 4.2. Como identificar a peça............................................................................. 81 4.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da contestação. 82 4.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 85 4.5. Modelo de contestação............................................................................... 87 5. Reconvenção........................................................................................................ 89 5.1. Apresentação............................................................................................... 89 5.2. Como identificar a peça............................................................................. 89 5.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da reconvenção. 90 5.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 91 5.5. Modelo de contestação com reconvenção............................................... 92 6. Réplica.................................................................................................................. 95 6.1. Apresentação............................................................................................... 95 6.2. Como identificar a peça............................................................................. 95 6.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da réplica....... 95 6.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 96 6.5. Modelo de réplica....................................................................................... 97 7. Do cumprimento de sentença e da execução.................................................. 99 7.1. Cumprimento provisório e definitivo de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa................................ 99 7.1.1. Apresentação................................................................................... 99 7.1.2. Como identificar a peça................................................................. 101 7.1.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do cumprimento provisório e definitivo de sentença..................... 101 7.1.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 102 7.1.5. Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.................................................................................... 103 7.1.6. Modelo de petição requerendo o cumprimento definitivo de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.................................................................................... 104 8. Impugnação ao cumprimento de sentença..................................................... 107 8.1. Apresentação............................................................................................... 107 8.2. Como identificar a peça............................................................................. 108 8.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da impugnação ao cumprimento de sentença............................................................. 108 8.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 109 8.5. Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução....................................................................................................... 110 9. Execução de título extrajudicial por quantia certa........................................ 113 9.1. Apresentação............................................................................................... 113 9.2. Como identificar a peça............................................................................. 117 9.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da execução por quantia certa......................................................................................... 117 9.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 118 9.5. Modelo de execução de título extrajudicial por quantia certa............. 120 10. Embargos à execução.......................................................................................... 123 10.1. Apresentação............................................................................................... 123 10.2. Como identificar a peça............................................................................. 124 10.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos à execução.................................................................................................... 125 10.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 126 10.5. Modelo de embargos à execução.............................................................. 127 11. Recursos............................................................................................................... 129 11.1. Apelação....................................................................................................... 129 11.1.1. Apresentação................................................................................... 129 11.1.2. Como identificar a peça................................................................. 131 11.1.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da apelação.................................................................................................. 132 11.1.4. Estrutura resumida da peça.......................................................... 134 11.1.5. Modelo de razões de apelação...................................................... 135 11.1.6. Modelo de contrarrazões de apelação......................................... 137 12. Agravo de instrumento...................................................................................... 141 12.1. Apresentação............................................................................................... 141 12.2. Como identificar a peça............................................................................. 143 12.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo de instrumento................................................................................................. 143 12.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 146 12.5. Modelo de agravo de instrumento, com a folha de rosto ou petição de interposição............................................................................................ 147 12.6. Modelo do agravo de instrumento, sem a folha de rosto ou peça de interposição................................................................................................. 150 13. Agravo interno.................................................................................................... 153 13.1. Apresentação............................................................................................... 153 13.2. Como identificar a peça............................................................................. 154 13.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo interno.............................................................................................................. 154 13.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 155 13.5. Modelo de agravo interno......................................................................... 156 14. Embargos de declaração.................................................................................... 159 14.1. Apresentação............................................................................................... 159 14.2. Como identificar a peça............................................................................. 160 14.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos de declaração............................................................................................... 160 14.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 161 14.5. Modelo de embargos de declaração......................................................... 162 15. Recursos especial e extraordinário.................................................................. 163 15.1. Apresentação............................................................................................... 163 15.2. Como identificar a peça............................................................................. 166 15.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos recursos especial e extraordinário............................................................................ 166 15.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 169 15.5. Modelo de recurso especial....................................................................... 171 15.6. Modelo de recurso extraordinário............................................................ 173 16. Agravo em recurso especial e extraordinário................................................ 177 16.1. Apresentação............................................................................................... 177 16.2. Como identificar a peça............................................................................. 178 16.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo em recurso especial e extraordinário.............................................................. 178 16.4. Estrutura resumida da peça de agravo em recurso especial ou extraordinário.................................................................................................. 179 16.5. Modelo de agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. 180 17. Embargos de Divergência.................................................................................. 183 17.1. Apresentação.............................................................................................. 183 17.2. Como identificar a peça............................................................................. 183 17.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos de divergência............................................................................................. 184 17.4. Estrutura resumida da peça dos embargos de divergência.................. 184 17.5. Modelo de embargos de divergência....................................................... 186 18. Embargos de terceiro.......................................................................................... 189 18.1. Apresentação............................................................................................... 189 18.2. Como identificar a peça............................................................................. 190 18.3. Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos de terceiros................................................................................................... 190 18.4. Estrutura resumida da peça...................................................................... 191 18.5. Modelo de embargos de terceiro.............................................................. 193 19. Dos processos nos tribunais.............................................................................. 195 19.1. Do incidente de assunção de competência............................................. 195 19.1.1 Apresentação.................................................................................. 195 19.1.2. Como identificar a peça................................................................. 196 19.1.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 196 19.2. Do incidente de conflito de competência................................................ 197 19.2.1. Apresentação................................................................................... 197 19.2.2. Como identificar a peça................................................................. 199 19.2.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 199 19.3. Do incidente de resolução de demandas repetitivas............................. 200 19.3.1. Apresentação................................................................................... 200 19.3.2. Como identificar a peça................................................................. 204 19.3.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 204 19.3.4. Modelos de Incidentes................................................................... 205 19.4 Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória.......................................................................................... 206 19.4.1. Apresentação................................................................................... 206 19.4.2. Como identificar a peça................................................................. 207 19.4.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 207 19.4.4. Modelo de homologação de decisão estrangeira....................... 208 19.5. Da reclamação............................................................................................. 210 19.5.1. Apresentação................................................................................... 210 19.5.2. Como identificar a peça................................................................. 212 19.5.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 212 19.5.4. Modelo de reclamação................................................................... 213 19.6. Ação rescisória............................................................................................ 217 19.6.1. Apresentação................................................................................... 217 19.6.2. Como identificar a peça................................................................. 224 19.6.3. Estrutura resumida da peça.......................................................... 224 19.6.4. Modelo de ação rescisória.............................................................. 225 20. Principais peças processuais da parte geral do direito civil........................ 229 20.1. Ação de tutela de direitos da personalidade, com pedido de tutela antecipada.................................................................................................... 229 20.1.1. Apresentação................................................................................... 229 20.1.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 230 20.1.3. Modelo de ação de tutela de direitos da personalidade, com pedido de tutela antecipada.......................................................... 231 20.2. Ação declaratória de nulidade e ação anulatória................................... 233 20.2.1. Apresentação................................................................................... 233 20.2.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 235 20.2.3. Modelo de ação declaratória de nulidade................................... 236 20.2.4. Modelo de ação anulatória............................................................ 238 20.3. Principais peças processuais do direito das obrigações........................ 239 20.3.1. Ação de obrigação de dar coisa certa e incerta........................... 239 20.3.1.1. Apresentação.................................................................... 239 20.3.1.2. Estrutura resumida da peça........................................... 241 20.3.1.3. Modelo de ação de obrigação de dar coisa certa ou incerta................................................................................ 242 20.3.2. Ação de obrigação de fazer........................................................... 244 20.3.2.1. Apresentação.................................................................... 244 20.3.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 245 20.3.2.3. Modelo de ação de obrigação de fazer......................... 247 20.3.3. Ação ordinária de obrigação de não fazer.................................. 248 20.3.3.1. Apresentação.................................................................... 248 20.3.3.2. Estrutura resumida da peça........................................... 249 20.3.3.3. Modelo de ação de obrigação de não fazer................. 251 20.3.4. Ação de consignação em pagamento........................................... 253 20.3.4.1. Identificação da Peça...................................................... 255 20.3.4.1.2. Estrutura resumida da peça......................... 255 20.3.4.1.3. Modelo de ação de consignação em pagamento............................................................... 257 20.4. Principais peças processuais do direito contratual................................ 258 20.4.1. Ação redibitória e ação quanti minoris ou estimatória............... 258 20.4.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 259 20.4.3. Modelo de ação redibitória............................................................ 261 20.4.4. Modelo de ação quanti minoris ou estimatória............................ 262 20.4.5. Ação de evicção............................................................................... 264 20.4.5.1. Apresentação.................................................................... 264 20.4.5.2. Estrutura resumida da peça........................................... 264 20.4.5.3. Modelo de ação de evicção............................................ 266 20.5. Ação de cobrança........................................................................................ 268 20.5.1. Apresentação................................................................................... 268 20.5.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 268 20.5.3. Modelo de ação de cobrança......................................................... 269 20.6. Principal peça processual da responsabilidade civil: ação indenizatória............................................................................................................... 271 20.6.1. Apresentação................................................................................... 271 20.6.2. Estrutura resumida da peça.......................................................... 272 20.6.3. Modelo de ação de indenização.................................................... 273 20.7. Principais peças processuais dos direitos reais ..................................... 275 20.7.1. Ações possessórias.......................................................................... 275 20.7.2. Ações de reintegração e de manutenção de posse..................... 275 20.7.2.1. Apresentação.................................................................... 275 20.7.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 276 20.7.2.3. Modelo de ação de reintegração de posse................... 278 20.7.2.4. Modelo de ação de manutenção de posse.................... 280 20.7.3. Ação de interdito proibitório........................................................ 282 20.7.3.1. Apresentação ................................................................... 282 20.7.3.2. Estrutura resumida da peça........................................... 282 20.7.3.3. Modelo de interdito proibitório.................................... 284 20.7.3.4. Contestação da ação de reintegração ou manutenção de posse ou interdito proibitório................................... 286 20.7.3.4.1. Estrutura resumida da peça......................... 286 20.7.3.4.2. Modelo de contestação da ação de reintegração ou manutenção de posse ou interdito proibitório............................................... 288 20.7.4. Ação de imissão de posse.............................................................. 289 20.7.4.1. Apresentação.................................................................... 289 20.7.4.2. Estrutura resumida da peça........................................... 289 20.7.4.3. Modelo de ação de imissão de posse............................ 291 20.7.5. Ação reivindicatória....................................................................... 292 20.7.5.1. Apresentação.................................................................... 292 20.7.5.2. Estrutura resumida da peça........................................... 293 20.7.5.3. Modelo de ação reivindicatória..................................... 294 20.7.6. Ação de usucapião.......................................................................... 295 20.7.6.1. Apresentação ................................................................... 295 20.7.6.2. Estrutura resumida da peça........................................... 298 19.7.6.3. Modelo de ação declaratória de usucapião................. 300 20.7.7. Ação de adjudicação compulsória................................................ 301 20.7.7.1. Apresentação.................................................................... 301 20.7.7.2. Estrutura resumida da peça........................................... 302 20.7.7.3. Modelo de ação de adjudicação compulsória............. 303 20.8. Principais peças processuais do direito de família ............................... 305 20.8.1. Ação negatória de paternidade e ação de investigação de paternidade.......................................................................................... 305 20.8.1.1. Apresentação.................................................................... 305 20.8.1.2. Estrutura resumida da peça de negatória de paternidade............................................................................... 306 20.8.1.3. Modelo de ação negatória de paternidade.................. 307 20.8.1.4. Estrutura resumida da peça de investigação de paternidade........................................................................... 308 20.8.1.5. Modelo de ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos............................ 310 20.8.2. Ação de alimentos........................................................................... 311 20.8.2.1. Apresentação.................................................................... 311 20.8.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 312 20.8.3. Modelo de ação de alimentos com pedido de tutela antecipada (alimentos provisórios)............................................................. 314 20.9. Principais peças processuais relativas ao direito do consumidor....... 315 20.9.1. Ação de indenização por fato do produto ou do serviço.......... 315 20.9.1.1. Apresentação.................................................................... 315 20.9.1.2. Estrutura resumida da peça........................................... 317 20.9.1.3. Modelo de ação de indenização por fato do produto ou do serviço.................................................................... 318 20.9.2. Ação ordinária por vícios do produto ou do serviço................. 320 20.9.2.1. Apresentação.................................................................... 320 20.9.2.2. Estrutura resumida da peça........................................... 321 20.9.2.3. Modelo de ação de indenização por vícios do produto ou do serviço............................................................... 322 21. Gabaritando as peças práticas........................................................................... 325 21.1. Modelo de petição inicial........................................................................... 325 21.1.1. Ação de obrigação de fazer........................................................... 325 21.1.1.1. Modelo da peça................................................................ 326 21.1.2. Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais......................................... 329 21.1.2.1. Modelo da peça................................................................ 330 21.1.3. Ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada.. 332 21.1.3.1. Modelo da peça................................................................ 333 21.1.4. Ação de reintegração de posse...................................................... 336 21.1.4.1. Modelo da peça................................................................ 337 21.2. Modelos de contestação............................................................................. 339 21.2.1. Contestação à ação de indenização.............................................. 339 21.2.1.1. Modelo da peça................................................................ 340 21.2.1.2. Modelo da peça................................................................ 344 21.3. Modelos de agravo de instrumento......................................................... 346 21.3.1. Agravo de instrumento em ação de despejo............................... 346 21.3.1.1. Modelo da peça................................................................ 346 21.3.2. Agravo de instrumento em ação de indenização por danos morais............................................................................................... 349 21.3.2.1. Modelo da peça................................................................ 350 21.3.3. Agravo de instrumento em ação de alimentos........................... 353 21.3.3.1. Modelo da peça................................................................ 354 21.4. Modelos de apelação.................................................................................. 357 21.4.1. Apelação à ação de indenização................................................... 357 21.4.1.1. Modelo da peça................................................................ 358 21.4.2. Apelação........................................................................................... 361 20.4.2.1. Modelo da peça................................................................ 362 21.4.3. Apelação em ação de indenização por danos morais e estéticos. 365 21.4.3.1. Modelo da peça................................................................ 366 21.5. Modelos de recurso especial..................................................................... 369 21.5.1. Recurso especial.............................................................................. 369 21.5.1.1. Modelo da peça................................................................ 370 21.6. Demais modelos.......................................................................................... 373 21.6.1. Ação declaratória de usucapião especial urbano....................... 373 21.6.1.1. Modelo da peça................................................................ 374 21.6.2. Embargos de terceiro...................................................................... 376 21.6.2.1. Modelo da peça................................................................ 377 21.6.2.2. Modelo da peça................................................................ 380 21.6.3. Alimentos gravídicos..................................................................... 382 21.6.3.1. Modelo da peça................................................................ 383 21.6.4. Ação de alimentos, com pedido de alimentos provisórios....... 385 21.6.4.1. Modelo da peça................................................................ 386 21.6.5. Ação de consignação em pagamento........................................... 389 21.6.5.1. Modelo da peça................................................................ 390 21.6.5.2. Modelo da peça................................................................ 393 21.6.6. Ação de interdição, com pedido de antecipação de tutela....... 395 21.6.6.1. Modelo da peça................................................................ 396 21.6.7. Embargos do devedor à execução................................................ 398 21.6.7.1. Modelo da peça................................................................ 399 21.6.8. Ação rescisória................................................................................ 404 21.6.7.1. Modelo da peça................................................................ 406 22. Questões discursivas.......................................................................................... 409 23. Súmulas selecionadas......................................................................................... 479 23.1. Competência................................................................................................ 479 23.2. Honorários................................................................................................... 480 23.3. Recursos....................................................................................................... 481 23.4. Execução....................................................................................................... 483 23.5. Prescrição..................................................................................................... 484 23.6. Ação rescisória............................................................................................ 484 23.7. Embargos de terceiro.................................................................................. 485 23.8. Ação monitória........................................................................................... 485 Referências................................................................................................................... 487 |