Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Administrativa - 5ª Edição 2021 - editorasaraiva
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Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Administrativa - 5ª Edição 2021

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SUMÁRIO

Descrição

Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas daOAB/FGV, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que o examinando possa ter a segurança de observar as peças que de forma efetiva já foram exigidas. Todos os assuntos foram elaborados em linguagem didática, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que se preparam para o Exame da OAB sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática. Data de fechamento da edição: 12/07/2021.

Características

Número de Páginas360
Numero da Edição5
Ano da Edição2021
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento12/07/2021

Principal

Todos os AutoresAndre Barbieri Souza, Marcelo Hugo Da Rocha, Gladstone Felippo
SumarioCronograma de estudos.................................................................................................... 13
Apresentação........................................................................................................................ 23
1. Introdução.................................................................................................................... 25
1.1. Como gabaritar a peça......................................................................................... 25
1.1.1. Encontre-se!............................................................................................... 25
1.1.2. Organize suas ideias!............................................................................... 25
1.1.3. Tenha muita atenção na forma adequada!........................................... 26
1.2. Construção das teses........................................................................................... 26
1.3. Regras de competência..................................................................................... 27
1.4. Resumo das peças................................................................................................ 28
2. Estudo do direito processual e análise de cada peça........................................ 31
2.1. Habeas data............................................................................................................. 31
2.1.1. Apresentação............................................................................................. 31
2.1.2. Requisitos e características..................................................................... 31
2.1.3. Como identificar a peça........................................................................... 32
2.1.4. Competência............................................................................................. 33
2.1.5. Resumo dos pedidos do habeas data....................................................... 35
2.1.6. Estrutura do habeas data........................................................................... 36
2.1.7. Modelo de petição do habeas data........................................................... 37
2.2. Mandado de segurança....................................................................................... 39
2.2.1. Apresentação............................................................................................. 39
2.2.2. Requisitos e características..................................................................... 39
2.2.3. Como identificar a peça........................................................................... 41
2.2.4. Competência............................................................................................. 42
2.2.5. Resumo dos pedidos do mandado de segurança................................ 43
2.2.6. Estrutura do mandado de segurança.................................................... 44
2.2.7. Modelo de petição do mandado de segurança.................................... 45
2.2.8. Caso prático e gabarito da FGV............................................................. 47
2.3. Mandado de segurança coletivo.............................................................. 49
2.3.1. Apresentação............................................................................................. 49
2.3.2. Requisitos e características..................................................................... 49
2.3.3. Como identificar a peça........................................................................... 50
2.3.4. Competência............................................................................................. 50
2.3.5. Resumo dos pedidos do mandado de segurança................................ 50
2.3.6. Estrutura do mandado de segurança coletivo..................................... 51
2.3.7. Modelo de petição do mandado de segurança coletivo..................... 53
2.4. Ação popular................................................................................................. 53
2.4.1. Apresentação............................................................................................. 53
2.4.2. Requisitos e características..................................................................... 53
2.4.3. Como identificar a peça........................................................................... 55
2.4.4. Competência............................................................................................. 55
2.4.5. Resumo dos pedidos da ação popular.................................................. 56
2.4.6. Estrutura da ação popular...................................................................... 57
2.4.7. Modelo de petição da ação popular...................................................... 58
2.5. Ação civil pública.......................................................................................... 63
2.5.1. Apresentação............................................................................................. 63
2.5.2. Requisitos e características..................................................................... 63
2.5.3. Como identificar a peça........................................................................... 65
2.5.4. Resumo dos pedidos da ação civil pública.......................................... 65
2.5.5. Estrutura da ação civil pública.............................................................. 66
2.5.6. Modelo de petição da ação civil pública............................................... 67
2.5.7. Caso prático e gabarito da FGV............................................................. 69
2.6. Petição inicial.................................................................................................. 71
2.6.1. Apresentação............................................................................................. 71
2.6.2. Requisitos e características..................................................................... 71
2.6.3. Como identificar a peça........................................................................... 72
2.6.4. Competência............................................................................................. 72
2.6.5. Da audiência de conciliação ou de mediação...................................... 72
2.6.6. Resumo dos pedidos da petição inicial................................................ 72
2.6.7. Estrutura da petição inicial.................................................................... 73
2.6.8. Modelo de petição inicial........................................................................ 75
2.6.9. Caso prático e gabarito da FGV............................................................. 77
2.7. Contestação................................................................................................... 79
2.7.1. Apresentação............................................................................................. 79
2.7.2. Requisitos e características..................................................................... 80
2.7.3. Como identificar a peça........................................................................... 81
2.7.4. Resumo dos pedidos da contestação..................................................... 81
2.7.5. Estrutura da contestação......................................................................... 81
2.7.6. Modelo da contestação............................................................................ 83
2.8. Teoria geral sobre os recursos..................................................................... 85
2.8.1. Apresentação............................................................................................. 85
2.8.2. Requisitos e características..................................................................... 86
2.8.3. Como identificar a peça........................................................................... 87
2.8.4. Resumo dos pedidos (clássicos) recursais............................................ 87
2.9. Apelação....................................................................................................... 88
2.9.1. Apresentação............................................................................................. 88
2.9.2. Requisitos e características..................................................................... 88
2.9.3. Como identificar a peça........................................................................... 90
2.9.4. Resumo dos pedidos da apelação.......................................................... 90
2.9.5. Estrutura da apelação.............................................................................. 90
2.9.5.1. Na folha de rosto....................................................................... 90
2.9.5.2. Na folha das razões recursais................................................. 91
2.9.6. Modelo de apelação.................................................................................. 92
2.9.7. Caso prático e gabarito da FGV............................................................ 95
2.10. Recurso ordinário.......................................................................................... 97
2.10.1. Apresentação............................................................................................. 97
2.10.2. Requisitos e características..................................................................... 97
2.10.3. Como identificar a peça........................................................................... 99
2.10.4. Resumo dos pedidos do recurso ordinário.......................................... 99
2.10.5. Estrutura do recurso ordinário.............................................................. 100
2.10.5.1. Na folha de rosto....................................................................... 100
2.10.5.2. Na folha das razões recursais................................................. 101
2.10.6. Modelo de recurso ordinário.................................................................. 101
2.10.7. Caso prático e gabarito da FGV............................................................. 104
2.11. Agravo de instrumento................................................................................ 105
2.11.1. Apresentação............................................................................................. 105
2.11.2. Requisitos e características..................................................................... 106
2.11.3. Como identificar a peça........................................................................... 108
2.11.4. Resumo dos pedidos do agravo de instrumento................................. 108
2.11.5. Estrutura do agravo de instrumento..................................................... 109
2.11.6. Modelo do agravo de instrumento........................................................ 110
2.11.7. Caso prático e gabarito da FGV............................................................. 113
2.12. Recurso especial e recurso extraordinário............................................... 114
2.12.1. Apresentação............................................................................................. 114
2.12.2. Requisitos e características..................................................................... 114
2.12.3. Como identificar a peça........................................................................... 118
2.12.4. Resumo dos pedidos................................................................................ 118
2.12.5. Estrutura do recurso especial................................................................ 119
2.12.5.1. Na folha de rosto....................................................................... 119
2.12.5.2. Na folha das razões recursais................................................. 120
2.12.6. Estrutura do recurso extraordinário..................................................... 120
2.12.6.1. Na folha de rosto....................................................................... 120
2.12.6.2. Na folha das razões recursais................................................. 121
2.12.7. Modelo de petição do recurso especial................................................. 122
2.13. Reclamação constitucional................................................................................. 124
2.13.1. Apresentação............................................................................................. 124
2.13.2. Requisitos e características..................................................................... 125
2.13.3. Como identificar a peça........................................................................... 125
2.13.4. Competência ............................................................................................ 126
2.13.5. Resumo dos pedidos da reclamação constitucional........................... 126
2.13.6. Estrutura da reclamação na ofensa de súmula vinculante............... 126
2.13.7. Modelo de reclamação constitucional................................................... 128
2.14. Impugnação ao edital.......................................................................................... 130
2.14.1. Apresentação............................................................................................. 130
2.14.2. Requisitos e características..................................................................... 130
2.14.3. Como identificar a peça........................................................................... 131
2.14.4. Competência ............................................................................................ 131
2.14.5. Resumo dos pedidos da impugnação ao edital................................... 131
2.14.6. Estrutura da impugnação ao edital em licitação................................. 131
2.14.7. Modelo de impugnação ao edital.......................................................... 132
2.15. Recurso administrativo....................................................................................... 135
2.15.1. Apresentação............................................................................................. 135
2.15.2. Requisitos e características..................................................................... 135
2.15.3. Como identificar a peça........................................................................... 136
2.15.4. Competência ............................................................................................ 136
2.15.5. Resumo dos pedidos do recurso administrativo................................ 137
2.15.5.1. Na folha de rosto....................................................................... 137
2.15.5.2. Na folha das razões recursais................................................. 137
2.15.6. Estrutura do recurso administrativo.................................................... 137
2.15.6.1. Na folha de rosto....................................................................... 137
2.15.6.2. Na folha das razões recursais................................................. 138
2.15.7. Modelo de recurso administrativo........................................................ 139
2.16. Parecer.................................................................................................................... 141
2.16.1. Apresentação............................................................................................. 141
2.16.2. Requisitos e características..................................................................... 141
2.16.3. Modelo de parecer.................................................................................... 143
3. Estudo dos temas mais cobrados e análise dos casos concretos........................... 145
4. Súmulas selecionadas.................................................................................................. 329
4.1. Principais enunciados da súmula do Supremo Tribunal Federal divididos
por tema.......................................................................................................... 329
4.2. Principais enunciados de súmula do Superior Tribunal de Justiça divididos
por tema...................................................................................................... 331
4.3. Súmulas vinculantes comentadas..................................................................... 333
4.4. Questões importantes em repercussão geral................................................... 338
4.5. Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Administrativo organizada
pelo CJF.................................................................................................................. 346
Questões............................................................................................................................. 353
Referências........................................................................................................................... 359

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