Passe na OAB 2 Fase FGV - Completaço 2020 - Prática Empresarial - 4 Edição - editorasaraiva
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Passe na OAB 2ª Fase FGV - Completaço 2020 - Prática Empresarial - 4ª Edição

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FICHA TÉCNICA

Descrição
Esta obra foi pensada como o livro definitivo dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:
- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.
- Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais.
- Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas.
- Questões dissertativas comentadas e com padrão de respostas da FGV.
- Questões dissertativas classificadas, didaticamente, por temas.
- Capítulo com os enunciados de súmulas dos tribunais superiores pertinentes e classificadas por temas.
- Os autores são renomados professores experientes de diversos cursos preparatórios de todo o país.
Características

Características

Número de Páginas448
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
Numero da Edição4
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento06/01/2020

Principal

Todos os AutoresGiovani Magalhaes Martins Filho, Marcelo Hugo Da Rocha
SumarioAgradecimentos, 7
Prefácio, 19
Nota da coordenação, 21
Apresentação, 23
Peças profissionais: teoria e modelos, 25
1. Ação do procedimento comum, 25
1.1. Apresentação, 25
1.2. Características e requisitos, 26
1.3. Como identificar a peça, 27
1.4. Competência, 27
1.5. Fundamentos mais comuns, 28
1.6. Estrutura da peça, 29
1.7. Questões da peça profissional, 30
1.8. Modelos das peças, 32
2. Contestação, 39
2.1. Apresentação, 39
2.2. Características e requisitos, 39
2.3. Como identificar a peça, 40
2.4. Competência, 40
2.5. Fundamentos mais comuns, 40
2.6. Estrutura da peça, 41
2.7. Questões da peça profissional, 42
2.8. Modelos das peças, 44
3. Réplica à contestação, 53
3.1. Apresentação, 53
3.2. Características e requisitos, 53
3.3. Como identificar a peça, 54
3.4. Competência, 54
3.5. Fundamentos mais comuns, 54
3.6. Estrutura da peça, 55
3.7. Questão da peça profissional, 56
3.8. Modelo da peça, 56
4. Ação de obrigação de fazer (ou não fazer), 59
4.1. Apresentação, 59
4.2. Características e requisitos, 59
4.3. Como identificar a peça, 60
4.4. Competência, 60
4.5. Fundamentos mais comuns, 61
4.6. Estrutura da peça, 62
4.7. Questão da peça profissional, 63
4.8. Modelo da peça, 64
5. Mandado de segurança, 69
5.1. Apresentação, 69
5.2. Características e requisitos, 69
5.3. Como identificar a peça, 70
5.4. Competência, 70
5.5. Fundamentos mais comuns, 71
5.6. Estrutura da peça, 73
5.7. Questão da peça profissional, 74
5.8. Modelo da peça, 75
6. Ação renovatória de aluguel, 79
6.1. Apresentação, 79
6.2. Características e requisitos, 79
6.3. Como identificar a peça, 80
6.4. Competência, 80
6.5. Fundamentos mais comuns, 80
6.6. Estrutura da peça, 81
6.7. Questão da peça profissional, 82
6.8. Modelo da peça, 82
7. Ação de consignação em pagamento, 87
7.1. Apresentação, 87
7.2. Características e requisitos, 87
7.3. Como identificar a peça, 88
7.4. Competência, 89
7.5. Fundamentos mais comuns, 89
7.6. Estrutura da peça, 89
7.7. Questão da peça profissional, 90
7.8. Modelo da peça, 91
8. Ação de exigir contas, 93
8.1. Apresentação, 93
8.2. Características e requisitos, 93
8.3. Como identificar a peça, 94
8.4. Competência, 94
8.5. Fundamentos mais comuns, 94
8.5.1. A apresentação de contas do administrador judicial: o art. 154 da Lei n. 11.101/2005, 95
8.6. Estrutura da peça, 95
8.7. Questão da peça profissional, 96
8.8. Modelo da peça, 96
9. Ação de execução por quantia certa, 99
9.1. Apresentação, 99
9.2. Características e requisitos, 100
9.3. Como identificar a peça, 102
9.4. Competência, 102
9.5. Fundamentos mais comuns, 102
9.6. Estrutura da peça, 103
9.7. Questões da peça profissional, 104
9.8. Modelos das peças, 105
10. Embargos à execução, 113
10.1. Apresentação, 113
10.2. Características e requisitos, 113
10.3. Como identificar a peça, 115
10.4. Competência, 115
10.5. Fundamentos mais comuns, 115
10.6. Estrutura da peça, 117
10.7. Questões da peça profissional, 118
10.8. Modelos das peças, 119
11. Embargos de terceiro, 125
11.1. Apresentação, 125
11.2. Características e requisitos, 126
11.3. Como identificar a peça, 126
11.4. Competência, 127
11.5. Fundamentos mais comuns, 127
11.6. Estrutura da peça, 127
11.7. Questão da peça profissional, 128
11.8. Modelo da peça, 129
12. Ação monitória, 131
12.1. Apresentação, 131
12.2. Características e requisitos, 131
12.3. Como identificar a peça, 132
12.4. Competência, 133
12.5. Fundamentos mais comuns, 133
12.6. Estrutura da peça, 134
12.7. Questão da peça profissional, 135
12.8. Modelo da peça, 136
13. Ação de execução de título judicial, 139
13.1. Apresentação, 139
13.2. Características e requisitos, 139
13.3. Como identificar a peça, 140
13.4. Competência, 141
13.5. Fundamentos mais comuns, 141
13.6. Estrutura da peça, 142
13.7. Questão da peça profissional, 142
13.8. Modelo da peça, 143
14. Ação de responsabilidade (reparação de danos em geral), 147
14.1. Apresentação, 147
14.2. Características e requisitos, 147
14.3. Como identificar a peça, 147
14.4. Competência, 147
14.5. Fundamentos mais comuns, 148
14.6. Estrutura da peça, 149
14.7. Questão da peça profissional, 151
14.8. Modelo da peça, 151
15. Ação de responsabilidade por atos do administrador, 153
15.1. Apresentação, 153
15.2. Características e requisitos, 153
15.3. Como identificar a peça, 154
15.4. Competência, 155
15.5. Fundamentos mais comuns, 155
15.6. Estrutura da peça, 157
15.7. Questão da peça profissional, 158
15.8. Modelo da peça, 159
16. Ação anulatória de deliberação em assembleia, 163
16.1. Apresentação, 163
16.2. Características e requisitos, 163
16.3. Como identificar a peça, 165
16.4. Competência, 166
16.5. Fundamentos mais comuns, 167
16.6. Estrutura da peça, 167
16.7. Questão da peça profissional, 168
16.8. Modelo da peça, 169
17. Ação de dissolução parcial de sociedades, 173
17.1. Apresentação, 173
17.2. Características e requisitos, 173
17.3. Como identificar a peça, 176
17.4. Competência, 176
17.5. Fundamentos mais comuns, 176
17.6. Estrutura da peça, 178
17.7. Questões da peça profissional, 180
17.8. Modelos das peças, 181
18. Ação de dissolução e liquidação de sociedades, 187
18.1. Apresentação, 187
18.2. Características e requisitos, 187
18.3. Como identificar a peça, 188
18.4. Competência, 188
18.5. Fundamentos mais comuns, 188
18.6. Estrutura da peça, 190
18.7. Questão da peça profissional, 191
18.8. Modelo da peça, 192
19. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 195
19.1. Apresentação, 195
19.2. Características e requisitos, 195
19.3. Como identificar a peça, 198
19.4. Competência, 199
19.5. Fundamentos mais comuns, 199
19.6. Estrutura da peça, 201
19.7. Questão da peça profissional, 202
19.8. Modelo da peça, 203
19.9. O que não é desconsideração da personalidade jurídica, 205
20. Ações relativas à propriedade industrial, 207
20.1. Apresentação, 207
20.2. Características e requisitos, 208
20.2.1. Requisitos para a patente, 208
20.2.1.1. Patente de invenção, 208
20.2.1.2. Patente de modelo de utilidade, 209
20.2.1.3. Procedimento para a obtenção de patente, 210
20.2.1.4. Legitimidade para o pedido de patente, 210
20.2.1.5. Exclusões e proibições de patentes, 211
20.2.2. Requisitos para o registro de desenho industrial, 212
20.2.3. Requisitos para o registro de marcas, 213
20.3. Como identificar a peça, 215
20.4. Competência, 216
20.5. Fundamentos mais comuns, 216
20.6. Estrutura da peça, 217
20.7. Questões da peça profissional, 219
20.8. Modelos das peças, 220
21. Pedido de falência e autofalência, 225
21.1. Apresentação, 225
21.2. Características e requisitos, 225
21.3. Como identificar a peça, 226
21.4. Competência, 226
21.5. Fundamentos mais comuns, 226
21.6. Estrutura da peça, 228
21.7. Questão da peça profissional, 229
21.8. Modelo da peça, 230
22. Ações de recuperação de empresas, 233
22.1. Apresentação, 233
22.2. Características e requisitos, 233
22.2.1. Recuperação judicial, 233
22.2.2. Recuperação extrajudicial, 234
22.3. Como identificar a peça, 235
22.4. Competência, 236
22.5. Fundamentos mais comuns, 236
22.6. Estrutura da peça, 237
22.7. Questão da peça profissional, 238
22.8. Modelo da peça, 239
23. Ações relativas ao procedimento de verificação e habilitação de créditos, 243
23.1. Apresentação, 243
23.2. Características e requisitos, 244
23.2.1. Ação de habilitação retardatária e ação de impugnação de Crédito, 244
23.2.2. Ação de retificação do QGC, 245
23.2.3. Ação rescisória de crédito, 246
23.3. Como identificar a peça, 247
23.4. Competência, 247
23.5. Fundamentos mais comuns, 247
23.6. Estrutura da peça, 248
23.7. Questões da peça profissional, 250
23.8. Modelos das peças, 251
24. Ação de restituição, 255
24.1. Apresentação, 255
24.2. Características e requisitos, 255
24.3. Como identificar a peça, 256
24.4. Competência, 256
24.5. Fundamentos mais comuns, 257
24.6. Estrutura da peça, 257
24.7. Questão da peça profissional, 259
24.8. Modelo da peça, 259
25. Ação revocatória, 263
25.1. Apresentação, 263
25.2. Características e requisitos, 263
25.3. Como identificar a peça, 264
25.4. Competência, 264
25.5. Fundamentos mais comuns, 265
25.6. Estrutura da peça, 266
25.7. Questão da peça profissional, 268
25.8. Modelo da peça, 268
26. Ação declaratória de extinção das obrigações do falido (ação de reabilitação), 273
26.1. Apresentação, 273
26.2. Características e requisitos, 273
26.3. Como identificar a peça, 274
26.4. Competência, 274
26.5. Fundamentos mais comuns, 275
26.6. Estrutura da peça, 275
26.7. Questão da peça profissional, 277
26.8. Modelo da peça, 277
27. Pedido de tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada) em caráter Antecedente, 281
27.1. Apresentação, 281
27.2. Características e requisitos, 281
27.2.1. Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, 282
27.2.2. Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, 283
27.3. Como identificar a peça, 284
27.4. Competência, 284
27.5. Fundamentos mais comuns, 284
27.5.1. Da sustação do protesto, 284
27.5.2. Da exibição de livros empresariais e documentos societários, 286
27.5.3. Do arresto, 288
27.5.4. Do sequestro, 289
27.5.5. Da sustação dos efeitos da patente ou do registro e uso de marca, 289
27.6. Estrutura da peça, 290
27.7. Questões da peça profissional, 292
27.8. Modelos das peças, 293
28. Ação de reintegração de posse, 299
28.1. Apresentação, 299
28.2. Características e requisitos, 300
28.3. Como identificar a peça, 301
28.4. Competência, 301
28.5. Fundamentos mais comuns, 302
28.6. Estrutura da peça, 302
28.7. Questão da peça profissional, 303
28.8. Modelo da peça, 304
29. Ação de busca e apreensão, 307
29.1. Apresentação, 307
29.2. Características e requisitos, 307
29.3. Como identificar a peça, 309
29.4. Competência, 310
29.5. Fundamentos mais comuns, 310
29.6. Estrutura da peça, 311
29.7. Questão da peça profissional, 312
29.8. Modelo da peça, 312
30. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis a bordo, 315
30.1. Apresentação, 315
30.2. Características e requisitos, 315
30.3. Como identificar a peça, 316
30.4. Competência, 316
30.5. Fundamentos mais comuns, 317
30.6. Estrutura da peça, 318
30.7. Questão da peça profissional, 318
30.8. Modelo da peça, 319
31. Agravo de instrumento, 321
31.1. Apresentação, 321
31.2. Características e requisitos, 321
31.3. Como identificar a peça, 322
31.4. Competência, 323
31.5. Fundamentos mais comuns, 323
31.6. Estrutura da peça, 324
31.7. Questão da peça profissional, 325
31.8. Modelo da peça, 326
32. Embargos de declaração, 331
32.1. Apresentação, 331
32.2. Características e requisitos, 331
32.3. Como identificar a peça, 332
32.4. Competência, 332
32.5. Fundamentos mais comuns, 332
32.6. Estrutura da peça, 333
32.7. Questão da peça profissional, 334
32.8. Modelo da peça, 334
33. Apelação e demais recursos, 337
33.1. Apresentação, 337
33.2. Características e requisitos, 337
33.3. Como identificar a peça, 339
33.4. Competência, 339
33.5. Fundamentos mais comuns, 340
33.6. Estrutura da peça, 340
33.7. Questões da peça profissional, 341
33.8. Modelos das peças, 343
34. Questões dissertativas comentadas, 349
35. Súmulas selecionadas, 423
35.1. Súmulas do STF, 423
35.1.1. Direito empresarial, 423
35.1.2. Direito societário, 423
35.1.3. Títulos de crédito, 423
35.1.4. Contratos empresariais, 424
35.1.5. Falências, 425
35.1.6. Processual, 426
35.2. Súmulas do STJ, 427
35.2.1. Direito empresarial, 427
35.2.2. Direito societário, 427
35.2.3. Títulos de crédito, 427
35.2.4. Contratos empresariais, 428
35.2.5. Falências, 431
35.2.6. Recuperação de empresas, 431
35.2.7. Processual, 432
Referências, 439
Anexo – XXX Exame Unificado, 441

Autores

Saraiva Autor PrincipalGiovani Magalhaes Martins Filho
Saraiva Autor (2)Marcelo Hugo da Rocha
Sumário
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