Mutações Constitucionais - Linha Direito Comparado - Série IDP - editorasaraiva

Mutações Constitucionais - Linha Direito Comparado - Série IDP - Físico

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SUMÁRIO

Descrição

Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - Como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional.
A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.

Características

Número de Páginas456
Numero da Edição1
Ano da Edição2016
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresGilmar Ferreira Mendes, Manoel Goncalves, Ana Paula Oliveira Avila, Andrea Rodrigues Casali, Carlos Blanco de Morais, Francisco Fernandez Segado,Joa Lemos Esteves, Jorge Miranda, Lucio Pegoraro, Mariana Melo Egidio, Michele Carducci, Miguel Nogueira de Brito, Roger Raupp Rios, Tiago de Oliveira Melgaco

Autores

Saraiva Autor PrincipalGilmar Ferreira Mendes
Saraiva Autor (2)Manoel Goncalves

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