A Editora Saraiva Educação juntamente com o selo Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Civil.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta ((A plataforma digital da Saraiva Educação com conteúdo adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
• Constituição Federal
(até EC 131, de 3-10-2023)
• Código de Processo Civil
· Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)
· Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)
· Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)
· Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)
· Nova Súmula Vinculante 59